O Presidente da República considerou esta quinta-feira que foram criadas “expectativas muito altas” quanto ao plano de emergência do Governo para a saúde e disse esperar que os constrangimentos nas urgências deste ano “não se repitam” no próximo.

“Sendo certo que era um plano para dois anos, faseado ao longo de dois anos, criou expectativas muito altas quanto ao calendário fixado. E as pessoas, naturalmente, pensaram que esse plano de emergência poderia ser todo cumprido ao mesmo ritmo e ser cumprido não em dois anos, faseadamente, mas em poucas semanas ou em poucos meses, sobretudo calhando no período que é um período sempre complicado, como é o verão”, salientou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas, ao lado do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que visitaram o hospital Santa Maria, em Lisboa. Marcelo disse ver como um “caso de sucesso pleno” a resolução das listas de espera de cirurgia para doentes oncológicos que ultrapassaram o tempo máximo recomendado, uma das 54 medidas do plano de emergência para a saúde do Governo PSD/CDS-PP.

Para o Presidente da República, o que importa “é ir acompanhando agora as várias outras medidas para ver se é possível, e se é possível dentro de que prazos – e naturalmente que o Governo quererá que seja rápido as circunstâncias podem permitir que seja mais rápido ou menos rápido – em que medida é que o calendário é cumprido, em algumas medidas ou noutras medidas”.

Interrogado sobre a alegada recusa do hospital das Caldas da Rainha em atender uma grávida que tinha sofrido um aborto espontâneo, o chefe de Estado recusou-se a comentar casos concretos e lembrou que estão a decorrer averiguações. Marcelo Rebelo de Sousa considerou que é “uma exigência e um desafio” que as causas que levam “à capacidade de resposta das urgências mudem para melhor o mais rapidamente possível”, salientando que alguns pacientes que recorrem a serviços de urgência “deviam ser tratados nos cuidados primários”.

O chefe de Estado acrescentou que, nalguns casos, as urgências não têm “capacidade para corresponder igualmente por todo o país às necessidades dos portugueses”.

“Ora, bom, tudo isso preocupa os portugueses, tudo isso preocupa o Governo, tudo isso preocupa as oposições, tudo isso preocupa o Presidente da República, no sentido de que é preciso encontrar soluções o mais rápido possível para que a situação não se verifique no ano que vem. E eu ouvi a senhora ministra [da Saúde] dizer que para o ano, espero bem, que aquilo que se vive este ano já não seja vivido. A senhora ministra espera e eu espero”, afirmou.

A ministra da Saúde anunciou esta quinta-feira a resolução das listas de espera de cirurgia para doentes oncológicos que ultrapassaram o tempo máximo recomendado e acusou de “má-fé” quem diz que as medidas de emergência não estão a ser cumpridas.

No final de uma visita ao hospital de Santa Maria, em Lisboa, na qual acompanhou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, Luís Montenegro, a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, referiu que a 30 de abril a lista de espera era de 9.374 doentes oncológicos e que foram operados em quatro meses cerca de 20 mil doentes. A ministra sublinhou que foi “conseguido pela primeira vez” eliminar a lista de espera para doentes oncológicos que aguardavam cirurgia acima do tempo recomendado.

O programa OncoStop, que prevê a regularização das listas de espera para cirurgia oncológica, é uma das medidas urgentes do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que integra 54 medidas – urgentes, prioritárias e estruturantes –, com o objetivo de garantir o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população.

O cumprimento das medidas de emergência foi notícia nos últimos dias, apontando-se a baixa execução do plano de emergência, mas a ministra rejeitou críticas. “Só por desconhecimento e má-fé podem dizer que não estão a ser implementadas no tempo previsto”, disse Ana Paula Martins.

Sobre a linha dedicada para grávidas no SNS24, a ministra da Saúde disse que já foram atendidas mais de 19 mil mulheres.

“Estamos a cumprir as nossas prioridades” na saúde, disse Luís Montenegro, depois de uma visita ao Hospital de Santa Maria, referindo-se à regularização da lista de espera para cirurgia oncológica, tornada possível através do Programa OncoStop, que integra o Plano de Emergência na Saúde.

“Vamos continuar a executar o plano e pretendemos recuperar as restantes listas [de espera] até ao final do ano“, acrescentou. A visita foi feita em conjunto com Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças e Ana Paula Martins, ministra da Saúde, ao Serviço de Oncologia e às instalações renovadas da Maternidade Luís Mendes da Graça, no Hospital de Santa Maria.

“Obviamente que as matérias relativas à saúde em geral são de uma especial delicadeza. Não é por acaso que tivemos de programar e estamos agora a executar um plano de emergência e transformação. Efetivamente não vamos ter capacidade de resolver tudo de um dia para o outro”, disse Montenegro, acrescentando que estão a acontecer “várias intervenções ao mesmo tempo” para que se possa recuperar a capacidade de resposta do SNS.

“Está a ser tão difícil quanto esperávamos, porque a situação era de facto muitíssimo má, o ponto de partida era muito mau. Definimos prioridades e estamos a cumpri-las e vamos ao mesmo tempo transformar estruturalmente o SNS para atrair e reter mais capital humano”, referiu também o primeiro-ministro.

Luís Montenegro deixou ainda farpas ao anterior Governo. Referindo que não vai “vender ilusões”, afirmou que o SNS que foi legado ao seu executivo “era um SNS absolutamente caótico e sem vislumbrar as melhorias de que carecia”. Concedendo que as urgências não estão a funcionar bem, disse esperar que no próximo verão não existam os problemas que estão a ser verificados este verão “e sobretudo os dos últimos oito anos”.

Segundo o primeiro-ministro, o SNS conta agora com “mais capacidade de resposta”, mas que não é suficiente. “É preciso muito mais, temos de ter mais serviços de urgência disponíveis e temos de ter uma comunicação entre esses serviços que não deixe ninguém de fora do atendimento”, afirmou.

O plano do Governo é “o adequado para poder dar uma resposta dentro daquilo que são as possibilidades de recursos humanos e das instalações que temos hoje à disposição. São problemas profundos e estruturais, precisamos de tempo e confiança”, disse ainda o líder do Governo.

Recorde-se que a visita acontece numa altura em que os serviços de urgência estão sobre elevada pressão, onde o encerramento das urgências de obstetrícia no país, em particular, tem levado o PSD e o PS a uma troca de acusações sobre as responsabilidades do estado do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Depois de críticas feitas pelos socialistas, o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, desafiou o PS a “meter a mão na consciência” e a aceitar que é preciso unidade para recuperar o SNS. “O desafio de recuperar o SNS do colapso que resultou dos últimos oito anos é enorme e precisa da ajuda de todos”, defendeu.