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DGC deteta indícios de infração ao Código da Publicidade em mensagens publicitárias a bebidas alcoólicas 

  • + M
  • 7 Agosto 2024

A análise foi feita a 232 mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas em 53 sites e redes sociais. Os indícios estão relacionados com a associação da bandeira nacional a bebidas alcoólicas.

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) detetou indícios de infração ao Código da Publicidade em mensagens publicitárias a bebidas alcoólicas. No total foram elaborados três autos de notícia contra três empresas por associação da bandeira nacional a bebidas alcoólicas, que podem levar à aplicação de coimas entre cerca 2,5 mil e 25 mil euros.

Da análise feita a 232 mensagens publicitárias de bebidas alcoólicas divulgadas em 53 sites e redes sociais (Facebook e Instagram) por parte de 20 operadores económicos, entre 8 e 15 de julho, “foram detetadas, unicamente nas redes sociais, mensagens publicitárias que apresentam indícios de infração ao Código da Publicidade, mais precisamente por associação da bandeira nacional (que está consagrada, na Constituição da República Portuguesa, como símbolo nacional) a bebidas alcoólicas”, refere a DGC em nota de imprensa.

Os autos de notícia levantados consequentemente podem dar origem a coimas entre os 2.493,98 euros e 24.939,89 euros.

“Noutra vertente, e atendendo à participação da DGC no Fórum da Nacional Álcool e Saúde e ao compromisso assumido pelas entidades que o integram de promover a redução dos comportamentos aditivos e dependências, os dados desta ação demonstram ainda que, devido a não existirem restrições na legislação no que diz respeito aos horários da emissão de publicidade a bebidas alcoólicas nos meios digitais, não é possível evitar que a publicidade seja apresentada de forma indiscriminada a menores, especialmente nas redes sociais, sendo esta uma situação que não protege crianças e jovens da exposição a conteúdos sobre bebidas alcoólicas”, refere ainda a autoridade pública para a defesa do consumidor.

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Economia

Produção de gelados na UE caiu 1,4% em 2023. Alemanha continua a ser o maior produtor

  • Joana Abrantes Gomes
  • 7 Agosto 2024

União Europeia produziu mais de três mil milhões de quilos de gelados no último ano. Alemanha continua a ser o maior produtor entre os 27 Estados-membros, mas é o terceiro maior exportador.

A União Europeia (UE) produziu 3,2 mil milhões de litros de gelado em 2023, o que representa uma descida de 1,4% face aos 3,3 mil milhões de litros produzidos no ano anterior, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat.

A Alemanha mantém-se como o maior produtor europeu de gelado e, simultaneamente, o país que produz o gelado a preços mais baixos. De acordo com o gabinete estatístico, os alemães produziram 612 milhões de litros de gelado no ano passado, a um preço médio de 1,8 euros por litro.

Comparando com os 620 milhões de litros de gelado produzidos na Alemanha em 2022, a um preço médio de 1,5 euros por litro, significa que o país produziu menos e subiu o preço do gelado no último ano.

Três maiores produtores de gelado na UE em 2022

Fonte: Eurostat

Nas exportações, porém, a Alemanha desce para terceiro lugar, com 29 milhões de quilogramas de gelado vendidos a países extra-UE, representando 11% das exportações totais do bloco comunitário.

Em segundo lugar surge França, com uma produção de 568 milhões de litros a 2,2 euros cada, abaixo dos 591 milhões de litros vendidos a um preço médio de 1,9 euros em 2022. Ainda assim, os franceses continuam a liderar o pódio das exportações, tendo vendido 52 milhões de quilogramas de gelado em 2023, o equivalente a 20% das exportações totais da UE.

Com uma produção de 527 milhões de litros de gelado, a Itália é o terceiro maior produtor europeu. Cada litro de gelado em Itália tem um custo médio de 2,6 euros, o que fez o país cair de terceiro para quarto maior exportador na UE (28 milhões de quilogramas de gelado, ou seja, 11% da totalidade das exportações).

Não obstante, o gelado mais caro foi produzido na Áustria, com um preço médio de 7,7 euros por litro de gelado, seguindo-se a Hungria (4,8 euros por litro) e a Grécia (3,7 euros por litro). O mais barato, por sua vez, foi produzido na Alemanha e na Lituânia (1,9 euros por litro), depois a República Checa (2,0 euros por litro) e a Suécia (2,1 euros por litro).

Em 2023, os 27 Estados-membros da UE exportaram, no seu conjunto, 261 milhões de quilos de gelado para países não comunitários, perfazendo um valor global de 1,04 mil milhões de euros, mais 5% (249 milhões de euros) face ao ano anterior, enquanto as importações deste produto caíram 8%, para um total de 56 milhões de quilos (217 milhões de euros).

Cinco maiores exportadores de gelado da UE em 2022

Fonte: Eurostat

O Eurostat não tem dados de Portugal em termos de produção ou de preço médio praticado, mas, no que toca às exportações, revela que os portugueses venderam mais de 3,7 milhões de quilos de gelado a países fora da União Europeia, num total de 13,06 milhões de euros.

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Empresas

Polaca das renováveis fecha novo contrato em Portugal

Com este novo projeto solar, a empresa, que entrou em Portugal este ano, reforça o seu portefólio no país para 99 megawatts-pico (MWp).

A empresa polaca das renováveis Nomad Electric, que se estreou no mercado ibérico inaugurando em Portugal quatro projetos com uma capacidade total de 45 megawatts-pico (MWp) no início deste ano, acaba de fechar um novo contrato no país para gerir um projeto solar com uma capacidade de produção total próxima de 30 megawatts-pico (MWp).

Com a assinatura deste novo contrato, a Nomad Electric aumenta o seu portefólio de gestão de grande escala em Portugal para 99 MWp, “dando mais um passo na expansão da empresa na Península Ibérica”, adianta a empresa em comunicado.

A empresa acrescenta que fornecerá serviços que incluem a manutenção reativa, preventiva, corretiva, relatórios ou verificações de garantia para garantir os mais altos padrões de confiabilidade e desempenho de ativos. O comunicado adianta ainda que a equipa, que vai prestar serviços de organização e manutenção (O&M), está localizada perto da fábrica, apoiando a atividade local e o emprego, sem adiantar, porém, a localização deste novo projeto.

“É uma grande satisfação ter conquistado a confiança dos investidores e assinado mais um contrato de O&M. Temos o compromisso de garantir que cada fábrica sob a nossa gestão atinja o tempo de atividade e o desempenho líderes do setor”, diz Paweł Muszyński, Chief Commercial Officer da Nomad Electric, citado no comunicado.

“O nosso crescimento nos mercados da UE, aliado a anos de experiência, coloca-nos em posição de servir investidores internacionais com ativos fotovoltaicos em vários mercados“, conclui o mesmo responsável.

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Finanças Pessoais

Euribor inverte tendência e sobe a três, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

A taxa Euribor inverteu a tendência das últimas sessões e subiu a três, a seis e a 12 meses, depois de ter descido para novos mínimos de mais de um ano na sessão anterior.

A taxa Euribor inverteu esta quarta-feira a tendência das últimas sessões e subiu a três, a seis e a 12 meses, depois de ter descido para novos mínimos de mais de um ano na sessão anterior. Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 3,569%, manteve-se acima da taxa a seis meses (3,462%) e da taxa a 12 meses (3,192%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou em janeiro a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro, subiu hoje para 3,462%, mais 0,065 pontos, depois de ter decido na terça-feira para 3,397%, um novo mínimo desde 12 de abril de 2023, e de ter atingido 4,143% em 18 de outubro, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a maio apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do stock de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 33,8% e 25,2%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, avançou hoje para 3,192%, mais 0,054 pontos, depois de ter recuado na terça-feira para 3,138%, um novo mínimo desde 21 de dezembro de 2022, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses avançou, ao ser fixada em 3,569%, mais 0,046 pontos, depois de ter descido na sessão anterior para 3,523%, um novo mínimo desde 15 de junho de 2023, e de, em 19 de outubro, ter subido para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

Em 18 de julho, o BCE manteve as taxas de juro diretoras e a presidente do BCE, Christine Lagarde, não esclareceu o que vai acontecer na próxima reunião em 12 de setembro, ao afirmar que tudo depende dos dados que forem conhecidos.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em julho voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas mais acentuadamente no prazo mais longo.

A média da Euribor em julho baixou 0,040 pontos para 3,685% a três meses (contra 3,725% em junho), 0,071 pontos para 3,644% a seis meses (contra 3,715%) e 0,124 pontos para 3,526% a 12 meses (contra 3,650%).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Trabalho

Desemprego recua para 6,1%. Emprego em máximos no segundo trimestre

Taxa de desemprego fixou-se em 6,1% no segundo trimestre, o que corresponde a um recuo em cadeia. Já face ao mesmo período de 2023, o indicador não mexeu. Já a população empregada engordou.

O segundo trimestre foi sinónimo de uma redução do desemprego em Portugal. De acordo com os dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a taxa fixou-se em 6,1% entre abril e junho, abaixo dos 6,8% registados no arranque do ano. Por outro lado, a população empregada aumentou, mantendo-se em máximos de mais de uma década.

“A taxa de desemprego no segundo trimestre de 2024 situou-se em 6,1%, valor inferior em 0,7 pontos percentuais ao do primeiro trimestre e igual ao do segundo trimestre de 2023”, adianta o gabinete de estatísticas, no destaque publicado esta manhã.

Já entre os jovens (isto é, indivíduos dos 16 aos 24 anos), a taxa de desemprego fixou-se em 22,0% entre abril e junho, menos 1,0 pontos percentuais do que no arranque de 2024, mas mais 4,7 pontos percentuais do que há um ano.

Ainda recentemente, a ministra do Trabalho alertou que o desemprego jovem está em níveis “que não são admissíveis”. Os economistas ouvidos pelo ECO defendem que é preciso, nomeadamente, reforçar o ensino profissional, alargar os estágios e fazer crescer as empresas para resolver esse problema, que não aflige apenas o mercado de trabalho português (outro seis países europeus têm taxas acima dos 20%).

Quanto ao emprego, o segundo trimestre ficou marcado por um novo aumento do número de pessoas a trabalhar em Portugal, de acordo com o INE.

“A população empregada foi estimada em 5.099,9 mil pessoas, o valor mais elevada da série iniciada em 2011, aumentando 0,8% (40,5 mil) em relação ao trimestre anterior e 1,0% (48,5 mil) relativamente ao trimestre homólogo”, detalha o gabinete de estatísticas.

Contas feitas, a taxa de emprego situou-se, assim, para 56,3% na segunda metade do primeiro semestre, o que corresponde a um aumento de 0,3 pontos percentuais face ao primeiro trimestre, mas a uma redução de 0,1 pontos percentuais face ao período homólogo.

Ora, com esta evolução do emprego e do desemprego, a população ativa em Portugal aumentou 0,1% em cadeia e 1% em termos homólogos, para 5,4 milhões de pessoas.

Mas também a população inativa aumentou: neste caso, a subida foi de 0,6% em cadeia e de 1,4% em termos homólogos, para 3.755,6 mil pessoas.

O INE acrescenta, por outro lado, que a taxa de subutilização do trabalho caiu para 10,6%, ficando, assim, 1,1 pontos percentuais abaixo do valor registado no primeiro trimestre e 0,8 pontos percentuais abaixo do valor verificado há um ano. Este indicador inclui não só o desemprego, mas também o subemprego a tempo parcial, os inativos à procura de emprego, mas não disponíveis para trabalhar, e os inativos disponíveis, mas que não procuram um posto de trabalho.

Um quinto dos empregados em teletrabalho

Entre os milhões de trabalhadores portugueses, cerca de um quinto (20,2%) exerceu as suas funções remotamente com recurso às tecnologias de informação e comunicação, no segundo trimestre. Ou seja, esteve em teletrabalho. Segundo o INE, essa fatia aumentou 0,2 pontos percentuais face ao trimestre anterior e 1,9 pontos percentuais em comparação com o registado há um ano.

O regime híbrido continua a ser o mais popular, sendo que a combinação mais comum foi a que conjuga alguns dias por semana em casa todas as semanas. Quase 305 mil pessoas exerceram esse regime de trabalho remoto entre abril e junho. “Os empregados num sistema híbrido trabalharam em casa, em média, três dias por semana“, explica ainda o gabinete de estatísticas.

A preferência pelo regime híbrido entre o trabalho remoto e o trabalho presencial não é uma surpresa, tendo em conta que já vinha sendo sinalizada nos vários estudos realizados por empresas de recursos humanos. E os empregadores não antecipam mudanças a esse nível, o que significa que os que já abraçaram o regime híbrido não pretendem voltar para um modelo 100% presencial.

Atualizada às 11h45

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Corporate

Dona da Izidoro vendida pela capital de risco ECS a grupo de Santarém

Autoridade da Concorrência dá luz verde à compra da centenária Montalva, que fatura 200 milhões de euros e emprega mil pessoas, pelo conglomerado agroindustrial Valgrupo detido por Fernando Vicente.

É oficial. O grupo agroindustrial Montalva, que detém marcas como a Izidoro e Damatta e que era controlado desde 2011 pela private equity ECS Capital, foi comprado pela Valsabor, integrada na Valgrupo, numa operação que contou ainda com participação da equipa de gestão liderada por Luís Rodrigues.

O negócio já foi aprovado pela Autoridade da Concorrência, que tinha sido notificada em junho sobre esta operação. A centenária Montalva, que tem sede no Montijo, fatura 200 milhões de euros e emprega mais de mil pessoas, passa para as mãos do ribatejano Valgrupo, fundado e liderada por Fernando Vicente.

Unidade industrial do grupo Montalva no Montijo

Com sede no Montijo e mais de 30 explorações de produção animal e oito unidades industriais em Portugal, o Grupo Montalva é um dos maiores operadores nacionais nas áreas de talho, charcutaria e mercearia. Em comunicado, Manuel Noronha de Andrade, presidente executivo da ECS, que acaba também de vender o açoriano Hotel do Caracol a um fundo gerido pela Square AM, destaca que “o interesse de um player de referência em Portugal valida a qualidade do ativo e os resultados da estratégia desenvolvida”.

O comprador, que no ano passado, antes desta aquisição, faturou 700 milhões de euros e tinha 1.500 trabalhadores, é um dos gigantes do setor agroindustrial português, com 32 empresas e 12 áreas de negócio. Tem como principal atividade a produção animal – cerca de 1,8 milhões de suínos, 750 mil perus e ainda 4.000 bovinos – e o abate, transformação e comercialização de produtos alimentares.

Conta ainda com um centro de inseminação artificial, distribuição de medicamentos veterinários, produção de rações e distribuição de vários produtos e matérias-primas. E atua também noutros setores, como a construção de infraestruturas (antiga Ricel, em Porto de Mós), a produção e comercialização de vinho – comprou a Quinta da Atela (Alpiarça) em 2017 – ou a realização de eventos.

O interesse de um player de referência em Portugal no Grupo Montalva valida a qualidade do ativo e os resultados da estratégia desenvolvida.

Manuel Noronha de Andrade

Presidente executivo da ECS

“A aquisição do Grupo Montalva constitui uma excelente oportunidade para o crescimento de ambos os grupos. Estamos entusiasmados em trabalhar com a equipa de gestão da Montalva para continuar a proporcionar produtos e serviços de elevada qualidade e reforçar a relação com os nossos clientes e consumidores”, salienta Fernando Vicente, CEO do Grupo Valsabor.

Na mesma nota, que destaca que esta operação permitirá “expandir a linha de produtos, aumentar a capacidade produtiva instalada e explorar novos segmentos e mercados”, o CEO da Montalva, Luís Rodrigues, realça que “após mais uma década de sucesso com o suporte da ECS, esta operação marca um novo e importante momento na história” do grupo.

“A força e os recursos do Grupo Valsabor, aliados à competência das nossas equipas e à qualidade dos nossos produtos, vai potenciar o desenvolvimento da empresa e contribuir para continuarmos a criar valor para todos – consumidores, clientes, colaboradores, fornecedores e parceiros – através de um forte compromisso com a portugalidade e a inovação, que constituem pilares fundamentais da nossa identidade”, acrescenta o gestor.

A SRS Legal foi a assessora jurídica da ECS Capital neste negócio da venda do Grupo Montalva. Liderada pelo sócio da equipa de Private Equity & Venture Capital Gustavo Ordonhas Oliveira, contou ainda com a participação de Marco Silva Garrinhas (coordenador), Joana Ferreira Gonçalves (associada) e de Duarte Pirra Xarepe (consultor) em matérias de concorrência. O trabalho envolveu a organização, acompanhamento e execução do processo de venda, assim como a elaboração e negociação dos contratos e documentos da transação.

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Corporate

Açoriano Hotel do Caracol vendido pela ECS a fundo gerido pela Square AM

Fundo Property Core Real Estate, gerido pela Square Asset Management, compra unidade hoteleira com 100 quartos em Angra do Heroísmo (Terceira), que estava nas mãos da private equity ECS Capital.

O Hotel do Caracol, localizado na zona poente de Angra do Heroísmo e que foi a primeira unidade turística de quatro estrelas na ilha Terceira, no Açores, acaba de ser comprado pelo fundo Property Core Real Estate, gerido pela Square Asset Management.

Inaugurado em 2002, este hotel com 100 quartos, que foi buscar o nome ao vizinho antigo posto de vigia em forma de espiral construído na zona balnear de Silveira estava desde meados da década passada nas mãos da ECS Capital. A operação agora concluída incluiu a celebração de um contrato de arrendamento com a sociedade Açores 2000 para a operação do hotel.

Este é o primeiro investimento do Property Core no setor hoteleiro, dando continuidade à visão estratégica da criação de um portefólio diversificado setorial e geograficamente.

Pedro Coelho

CEO da Square Asset Management

Este é o primeiro investimento do Property Core no setor hoteleiro, conferindo diversidade setorial e geográfica ao portefólio. Em comunicado, Pedro Coelho, CEO da Square AM, destaca ainda a “qualidade do inquilino”, que assumiu um compromisso de longo prazo com o ativo e com a localização, numa das regiões com maior potencial de crescimento turístico no país. “Características que deverão assegurar uma rentabilidade interessante para os participantes do fundo”, acrescenta.

“Estamos muito satisfeitos com a concretização desta operação, que reflete a crescente valorização dos ativos turísticos nos Açores. Este é um passo importante para a ECS, alinhado com a nossa estratégia de criar valor através da gestão e alienação de ativos de grande qualidade”, comenta, por seu lado, Manuel Noronha de Andrade, o presidente executivo da sociedade de private equity que acaba de receber “luz verde” da Autoridade da Concorrência para a venda da Dona da Izidoro a um grupo agroindustrial de Santarém.

A consultora imobiliária CBRE Portugal foi a responsável pela assessoria da venda, com Duarte Morais Santos a sublinhar que “os Açores começam atualmente a captar o interesse de investidores nacionais e internacionais”. O Head of Hotels refere na mesma nota que “é muito gratificante poder contar com uma transação deste tipo no portefólio, evidenciando o interesse por novas localizações e confirmando o dinamismo do setor hoteleiro em Portugal”.

O Hotel Caracol dispõe de uma centena de quartos com vistas para o oceano e para o Monte Brasil e dispõe também de um restaurante, piscina exterior e interior, spa e salas de reuniões.

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Banca

DBRS espera “novo ano extraordinário” na banca portuguesa

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Depois dos lucros de 2,7 mil milhões no primeiro semestre, os bancos portugueses vão a caminho de um "novo ano extraordinário", antecipam os analistas da agência DBRS Morningstar.

A agência de rating DBRS Morningstar espera um “novo ano extraordinário” em termos de resultados para os bancos portugueses, depois de terem alcançado lucros de 2,7 mil milhões de euros no primeiro semestre, uma subida de 38% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“Os fortes resultados no primeiro semestre – na sequência dos fortes resultados de 2023 – beneficiaram da continuação da evolução positiva da margem financeira e dos elevados volumes de empréstimos e do baixo custo de risco”, destacam os analistas da agência de notação financeira numa análise publicada esta quarta-feira.

O desempenho registado até junho, conjugado com as condições económicas favoráveis, “aponta para a possibilidade de um novo ano extraordinário para os bancos portugueses”, acrescentam. Para esta nota foram tidos em conta os resultados dos seis maiores bancos nacionais: Caixa, BCP, Santander, Novobanco, BPI e Montepio.

A DBRS Morningstar nota que as taxas de juro tanto dos depósitos como dos empréstimos já atingiram o pico no final do ano passado e vão descer “gradualmente” à medida que o banco central vai aliviando a política monetária. Ainda assim, os resultados dos bancos vão continuar a ser suportados pela recuperação do mercado de crédito.

Por outro lado, embora os custos operacionais tenham subido no último ano por causa da elevada inflação e dos investimentos na digitalização e simplificação, os fortes ganhos operacionais contribuíram para uma melhor eficiência. “O rácio cost-to-income dos bancos portugueses compara favoravelmente com a média da União Europeia”, nota a agência.

A redução das provisões também contribuiu para a melhoria dos lucros: as provisões e imparidades caíram de 999 milhões de euros em junho do ano passado para 556 milhões em junho deste ano. “O elevado nível de provisionamento de há um ano refletiu uma expectativa por materializar em relação a uma deterioração da qualidade dos ativos por causa das elevadas taxas de juro e do abrandamento económico”, explicam os analistas.

Segundo os responsáveis da DBRS, as “condições favoráveis” da economia portuguesa – como o forte mercado de trabalho, o crescimento dos salários e a redução do endividamento das famílias – “limitaram” os problemas na qualidade dos ativos dos bancos.

Ainda assim, com as condições financeiras a colocarem pressão sobre as famílias e empresas, o crédito malparado poderá aumentar. Em todo o caso, “a economia estável, o crescimento do emprego e volumes de empréstimos mais elevados deverão evitar uma deterioração significativa na qualidade dos ativos”, antecipa a DBRS.

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Saúde

Mais de 1.500 doentes oncológicos aguardavam cirurgia em julho fora do tempo recomendado

  • Lusa
  • 7 Agosto 2024

No total, a 26 de julho estavam inscritos para cirurgia oncológica 8.111 doentes, menos 1.263 do que quando as medidas do Plano de Emergência foram divulgadas.

A lista de espera para cirurgia oncológica diminuiu desde o início do Plano de Emergência da Saúde, mas no final de julho ainda eram mais de 1.500 os doentes que aguardavam operação fora do tempo recomendado.

Segundo os dados disponíveis no portal do Serviço Nacional da Saúde relativos à monitorização das medidas do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, a 26 de julho estavam a aguardar cirurgia oncológica fora do Tempo Máximo de Resposta Garantido (TMRG) 1.547 doentes, menos 98 do que no final de abril.

No total, a 26 de julho estavam inscritos para cirurgia oncológica 8.111 doentes, menos 1.263 do que quando as medidas do Plano de Emergência foram divulgadas.

Os números divulgados no portal do SNS indicam que no final de abril estavam em lista de espera para cirurgia oncológica fora do tempo recomendado e ainda por agendar 1.629 utentes, um número que baixou para 362 no final de julho.

Segundo os mesmos dados, entre maio e o dia 26 de julho foram operados 18.904 doentes oncológicos.

O programa OncoStop, que prevê a regularização das listas de espera para cirurgia oncológica, é uma das medidas urgentes do Plano de Emergência e Transformação na Saúde, que integra 54 medidas – urgentes, prioritárias e estruturantes -, com o objetivo de garantir o acesso a cuidados de saúde ajustados às necessidades da população.

As medidas estão estruturadas em cinco eixos estratégicos: Resposta a Tempo e Horas (10 medidas); Bebés e Mães em Segurança (10 medidas); Cuidados Urgentes e Emergentes (13 medidas); Saúde Próxima e Familiar (12 medidas) e Saúde Mental (nove medidas).

O Governo prevê, para as medidas urgentes, resultados até três meses, para as prioritárias, resultados até ao final deste ano e, para as estruturantes, resultados a médio e longo prazo.

O programa OncoStop faz parte do eixo Resposta a Tempo e Horas, que segundo os dados disponíveis no portal do SNS tem duas medidas urgentes, uma das quais já concluída.

Além destas duas medidas urgentes, o eixo Resposta a Tempo e Horas tem ainda previstas três medidas prioritárias, como o programa cirúrgico para doentes não oncológicos e o reforço do acesso à consulta especializada, e cinco estruturantes.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro e o Presidente da República, acompanhados pela ministra da Saúde, visitam o Serviço de Oncologia e as instalações renovadas da Maternidade Luís Mendes da Graça, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

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Combustíveis

Governo avalia fim de apoios nos combustíveis

  • ECO
  • 7 Agosto 2024
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Desde 2022, as principais medidas extraordinárias de reduções em Imposto dos Produtos Petrolíferos (ISP) levaram a perdas de receitas acima de três mil milhões de euros.

O Governo está a avaliar o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis rodoviários, em vigor há mais de dois anos na sequência do aumento dos preços da energia, noticia o Jornal de Negócios. Até ao final de junho, estes apoios representavam uma perda acumulada de receita do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) superior a três mil milhões de euros.

A par com a Croácia, Portugal é o segundo país da Zona Euro onde estas medidas extraordinárias mais pesam no saldo público, quando vários Estados europeus já retrocederam nos volumes de apoios concedidos para baixar os custos com a energia. Segundo os cálculos da Comissão Europeia, o país vai dedicar ainda este ano 0,6% do PIB a baixar a fatura energética no âmbito do pacote de resposta à inflação.

Embora a suspensão parcial da taxa de carbono se tenha mantido em 2024, os dados de execução orçamental deixaram de dar conta do impacto da medida neste ano. Nas restantes rubricas dos apoios principais aos combustíveis, as perdas atingem 505 milhões de euros, dos quais 366,7 milhões em redução equivalente a uma descida do IVA e os restantes 138,3 milhões em devolução de receita adicional, segundo a síntese de execução da Direção-Geral do Orçamento para a primeira metade do ano. As perdas de receita foram de 1.490 milhões de euros em 2022 e de 1.041 milhões de euros em 2023.

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Atualidade

Hoje nas notícias: combustíveis, deputados e professores

  • ECO
  • 7 Agosto 2024

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

O Governo está a avaliar pôr fim aos apoios extraordinários nos combustíveis. Desde o início da legislatura, em março, três deputados renunciaram ao mandato e outros 36 suspenderam funções. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Governo avalia fim de apoios nos combustíveis

O Governo está a avaliar o fim das medidas extraordinárias de redução fiscal nos combustíveis rodoviários, em vigor há mais de dois anos na sequência do aumento dos preços da energia. Até ao final de junho, estes apoios representavam uma perda acumulada de receita em ISP superior a três mil milhões de euros. Vários países europeus já retrocederam nos volumes de apoios concedidos para baixar os custos com a energia, mas Portugal continua a ser o segundo país da Zona Euro, a par com a Croácia, no qual estas medidas extraordinárias mais pesam no saldo público, segundo os cálculos da Comissão Europeia.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Três deputados renunciaram ao mandato e 36 suspenderam funções desde março

Em quatro meses, três deputados renunciaram ao mandato — todos do PS, nomeadamente Marta Temido, Francisco Assis e Ana Catarina Mendes, que em julho assumiram o lugar de eurodeputados no Parlamento Europeu –, enquanto outros 36 suspenderam funções, tendo sido temporariamente substituídos por outros deputados. Neste caso, 16 são do PSD (14 dos quais foram para o Governo, um que passou a dedicar-se em exclusivo à vice-presidência de uma autarquia e outro que não tomou posse), 17 do PS (ex-governantes que à data do início da legislatura ainda estavam em funções), um do BE (Marisa Matias, por motivos de saúde, foi substituída entre abril e maio) e dois do CDS (foram para o Executivo).

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Professores vão ter turma extra para assegurar que alunos não ficam sem aulas

O Ministério da Educação enviou às escolas um guião de apoio à organização do novo ano letivo, no qual clarifica estratégias para evitar que os alunos não tenham aulas por grandes períodos de tempo. Entre as medidas consta a atribuição de uma turma extra aos professores, de forma a assegurar substituições.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso pago)

Ministério Público suspendeu sete procuradores em 2023

O Conselho Superior do Ministério Público apreciou e decidiu 36 inquéritos e 14 processos disciplinares contra magistrados no ano passado, que resultaram na aplicação de 18 penas disciplinares: oito de advertência, três de multa e sete de suspensão de exercício. Os sete magistrados suspensos foram afastados do serviço durante um período que pode ser de 20 a 240 dias.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

Ministra da Saúde aprova planos de autonomia para 42 hospitais

Passados sete meses do início do ano, 42 hospitais do país viram ser aprovados os respetivos Planos de Desenvolvimento Organizacionais (PDO) para o ano de 2024, permitindo-lhes finalmente fazer contratações sem terem de pedir autorização à tutela, embora dificilmente farão diferença na resolução da falta de médicos nas urgências hospitalares. Esta aprovação surge numa altura em que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, quer aumentar o escrutínio sobre as administrações das Unidades Locais de Saúde, por considerar as lideranças “fracas”.

Leia a notícia completa no Observador (acesso pago)

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 7 de agosto

  • ECO
  • 7 Agosto 2024

Ao longo desta quarta-feira, 7 de agosto, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto.

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