Justiça

PGR vai pedir documentos da empresa familiar de Montenegro

  • ADVOCATUS
  • 14 Março 2025

O Ministério Público vai pedir à empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, os documentos de atividade, faturação e contratos com os clientes.

O Ministério Público vai pedir à empresa familiar de Luís Montenegro, Spinumviva, os documentos de atividade, faturação e contratos com os clientes, avança o Observador. Entre esses clientes da Spinumviva que vão ser alvo de análise estão o grupo Solverde, a Rádio Popular, o Colégio Luso-Intenacional do Porto (Clip), a Ferpinta e o Grupo Sofarma.

Ao Observador, a Procuradoria-Geral da República não adiantou mais informações sobre quais são os crimes sob suspeita que estão a ser analisados e sublinhou que o Ministério Público determinou a abertura de uma averiguação preventiva com “vista a aprofundar nesse âmbito a recolha de elementos e a análise que já vinha a ser feita das denúncias recebidas”.

Em declarações à RTP, a antiga eurodeputada Ana Gomes explicou que uma das três queixas apresentadas à PGR foi feita por si e é relacionada com a avença do grupo Solverde à empresa Spinumviva e com a alegada falta de regulamentação nos casinos. Ana Gomes sublinhou também que não apresentou a queixa por causa de Montenegro, mas antes devido à “situação de combate ao branqueamento de capitais” em Portugal.

Após a queda do Governo, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, anunciou ao país que tinha recebido não uma mas três denúncias anónimas contra a empresa familiar de Montenegro. Por isso deu início a uma “averiguação preventiva”, delegando no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) essa tarefa.

A criação da empresa familiar de Luís Montenegro – a Spinumviva – ganhou contornos políticos nas últimas semanas, levantando questões sobre o papel que o primeiro-ministro ainda terá nesta sociedade e levando o líder do Executivo a marcar uma moção de confiança que acabou chumbada e ditou a queda do Governo.

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Notable confirma desvio de fundos a dois agenciados

  • + M
  • 14 Março 2025

Além de confirmar o sucedido, a Notable assumiu a intenção de entregar aos agenciados "quantia igual à que havia sido desviada" pelo seu ex-colaborador" que entretanto já "cessou funções na empresa".

A Notable, agência liderada por Inês Mendes da Silva, confirmou esta sexta-feira que houve, efetivamente, desvio de fundos destinados a dois agenciados da empresa por parte de um “ex-colaborador”.

Embora sem concretizar que se trata de Manuel Santana Lopes — conforme foi noticiado por diversos meios após uma primeira denúncia feita no programa “V+ Fama” — a agência de relações públicas diz que foram desviadas “quantias destinadas a dois agenciados da empresa“.

Tiago Teotónio Pereira e Carolina Patrocínio são os dois agenciados que, durante três anos, terão sido lesados num montante superior a 250 mil euros por Manuel Santana Lopes, sobrinho de Pedro Santana Lopes e chefe de operações da Notable, agência onde trabalhava desde 2017.

“Na sequência de notícias veiculadas nas últimas horas, a Notable confirma que constatou que um ex-colaborador desviou para si quantias destinadas a dois agenciados da empresa“, começa por referir a agência em comunicado, acrescentando que “os factos foram apurados no âmbito de uma auditoria interna, realizada de urgência por iniciativa da Notable, após verificação de alguns indícios que apontavam no sentido daquele desvio”.

A Notable avança ainda que “assumiu prontamente a intenção de entregar aos agenciados quantia igual à que havia sido desviada pelo seu ex-colaborador“, que entretanto “reconheceu o sucedido e cessou imediatamente funções na empresa”.

A agência liderada por Inês Mendes da Silva mandatou ainda os seus advogados para, “através dos meios jurídicos adequados, assegurarem o ressarcimento da empresa e o exercício dos seus demais direitos“.

Além de lamentar o sucedido “que surpreendeu toda a equipa”, a empresa, que representa outras personalidades como Cristina Ferreira, Rita Pereira ou Pedro Teixeira, deixa ainda um agradecimento pelas “palavras de apoio, solidariedade e confiança” entretanto recebidas.

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Eleições Ordem dos Advogados

“É indiscutível que todo o sistema da CPAS tem de ser repensado”, diz líder da Regional do Porto da Ordem dos Advogados

Jorge Barros Mendes é candidato único ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, nas eleições antecipadas de 18 e 19 de março.

Licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Porto), Jorge Barros Mendes é candidato único ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, nas eleições antecipadas de 18 e 19 de março. Mestre em Direito, na área de Direito Público, atualmente desenvolve advocacia na Delgado e Associados. Atualmente é Presidente e Presidente do Centro de Estágio do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados. Leia a entrevista.

Qual a sua principal preocupação nesta candidatura?

Esta candidatura pretende dignificar e unir a advocacia. Pretendo garantir uma representação efetiva e próxima dos advogados. A lista é composta por advogados de vários pontos geográficos da área geográfica do CRP e de várias realidades em termos de exercício da profissão, o que nos permite ter uma visão dos problemas da advocacia. Quero que o CRP seja um Conselho próximo, acessível e disponível para os Advogados e para os cidadãos. Continuarei a trabalhar para uma Ordem unida, evitando conflitos internos prejudiciais à classe, promovendo sempre o diálogo e a cooperação entre órgãos.

Que primeira medida pretende tomar, caso vença as eleições?

Esta é uma questão difícil, para um mandato de continuidade. Mas das primeiras medidas que irei tomar é no âmbito do desenvolvimento informático para apoiar os Advogados.

É uma candidatura de continuidade?

Esta é uma candidatura de continuidade, até porque o mandato foi interrompido. Apesar disso, temos elementos novos na equipa. Não obstante sermos uma candidatura de continuidade posso garantir que vamos trabalhar mais e melhor em prol da advocacia.

Porque é que acha que não há mais candidaturas ao CR do Porto?

Quero acreditar que é porque os Colegas entenderam que estamos a fazer um bom trabalho e que somos uma candidatura agregadora.

Houve pouco tempo para juntar assinaturas?

Não tivemos qualquer dificuldade em conseguir as assinaturas necessárias para apresentar a nossa candidatura. Aliás, conseguimos recolher praticamente o dobro das assinaturas necessárias para instruir a mesma.

O CRL da OA e o CG têm estado em guerra aberta. Essa postura é a mais correta na defesa dos advogados?

A divergência de ideias nos órgãos, é salutar e a Ordem e os advogados até podiam beneficiar das mesmas, se estas fossem geridas de forma construtiva e internamente. Conflitos internos que ganham dimensão externa afetam negativamente a capacidade e a imagem da OA e desviam-nos de questões essenciais. Sempre defendi e continuo a defender que a colaboração entre os órgãos da OA são fundamentais para uma representação sólida e eficaz da classe.​

Que balanço faz – de forma resumida – do seu mandato no CR Porto?

Neste mandato tive de resolver um problema muito complicado que foi a mudança de instalações do CRP. É um assunto que está provisoriamente resolvido, mas o tema continua em cima da mesa para resolver e tínhamos como objetivo, antes de terem sido convocadas eleições, resolvê-lo durante o ano de 2025. Vamos ver se conseguimos, uma vez que até à tomada de posse estamos em gestão. A formação foi uma aposta forte, quer na vertente online, de forma síncrona, com webinars e de forma assíncrona, com cursos de especialização de curta duração, quer na vertente presencial, no formato de jornadas e/ou congressos onde foram debatidos grandes alterações legislativas.

Apostamos ainda numa vertente cultural com a apresentação de livros na Biblioteca do CRP e no apoio às iniciativas das delegações. No trabalho menos visível, mas extremamente importante, consegui desmaterializar todo o CRP e disponibilizar os meios ao Conselho de Deontologia do Porto para iniciar o processo de desmaterialização e tramitação online dos processos.

De que forma é que o CR Porto pode ajudar a jovem advocacia?

Temos de resolver desde logo o problema dos estágios, nomeadamente o da remuneração dos estágios, que tal como está previsto irá condicionar a existência de muitos jovens advogados. O CRP pode apoiar significativamente a jovem advocacia através de iniciativas concretas, como a formação contínua e especializada, ajudando os jovens advogados a adquirirem competências essenciais para o início de carreira; dinamização de workshops e aconselhamento sobre gestão de escritório; promoção do acesso à tecnologia e inovação, por forma a apoiar a digitalização e modernização das práticas jurídicas, ajudando dessa forma os jovens advogados a adaptarem-se às exigências atuais e futuras da profissão.

Ora, o argumento da estabilidade institucional é um argumento forte para a convocação de eleições. Naturalmente, que não estávamos à espera de eleições antecipadas e o mandato em curso foi muito encurtado, o que foi prejudicial para a execução dos objetivos definidos para o primeiro trimestre do ano”

Que desafios enfrentam os advogados mais jovens no mercado de trabalho?

Os jovens advogados enfrentam a dificuldade de iniciar uma profissão liberal: custos elevados para abertura e manutenção de escritórios próprios e os encargos obrigatórios, nomeadamente para a CPAS e a dificuldade inicial de captação e fidelização de clientela.

Como avalia a questão das defesas oficiosas e as negociações que estão a ser feitas pela OA e Governo?

As defesas oficiosas desempenham um papel fundamental no sistema judicial português, assegurando que todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, tenham acesso à justiça. Contudo, este sistema tem enfrentado desafios significativos nos últimos anos, especialmente relacionados com a remuneração que não era revista há mais de duas décadas.
Para mim é fundamental a existência de negociações e de diálogo entre a OA e o Governo, por forma a que seja possível assegurar desde já a correção dos problemas da atualização da tabela que foi agora revista e atualizações dos valores de forma regular.

E a questão da CPAS? Concorda com o CG que defende que a CPAS não dá direitos sociais aos advogados?

Temos de ter em atenção que a CPAS foi criada em 1947 como sistema obrigatório de previdência. Tem tentado colmatar, nomeadamente através de seguros ou subsídios alguns direitos sociais, mas não é suficiente, até porque não foi criada com esse fim. É indiscutível que todo o sistema da CPAS tem de ser repensado, desde as contribuições, ao pagamento das pensões, aos direitos sociais dos advogados e dos solicitadores.

Concorda com a forma ou motivos apresentados pela senhora bastonária para convocar eleições antecipadas?

A Senhora Bastonária utilizou como argumento para convocar as eleições a alteração estatutária e a controvérsia que a designação direta de novos órgãos criou na Classe. Ora, o argumento da estabilidade institucional é um argumento forte para a convocação de eleições. Naturalmente, que não estávamos à espera de eleições antecipadas e o mandato em curso foi muito encurtado, o que foi prejudicial para a execução dos objetivos definidos para o primeiro trimestre do ano.

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Impostos

Prazo para validar faturas no IRS alargado até ao fim de fevereiro a partir de 2026

Data limite para comunicar agregado familiar ou salários pagos aos trabalhadores domésticos também é estendida para o fim do fevereiro de forma definitiva, segundo um decreto-lei do Governo.

A data limite para os contribuintes validarem as faturas para o IRS foi alargada de forma definitiva para o último dia de fevereiro, 28 ou 29 (se o ano for bissexto), tendo efeito a partir de 2026 e anos seguintes. Este também passa a ser o novo prazo para comunicar alterações ao agregado familiar ou para entregar o Modelo 10 relativo por exemplo a salários pagos a trabalhadores domésticos, segundo um decreto-lei do Governo com 21 medidas de simplificação fiscal, aprovado na segunda-feira passada, no último Conselho de Ministros antes de o Executivo de Luís Montenegro entrar em gestão.

No caso do registo das despesas para dedução à coleta do IRS, o prazo costuma terminar na última semana de fevereiro, mas uns dias antes do fim do mês. Por exemplo, este ano, os contribuintes tinham até dia 25 para validarem as faturas. Mas, devido a constrangimentos no acesso ao portal e-Fatura, o Ministério das Finanças decidiu prolongar o período por mais três dias, para 28 de fevereiro. Com o diploma agora aprovado, esse passa a ser o prazo definitivo, segundo esclarecimentos prestados ao ECO por fonte oficial do Ministério das Finanças.

Com o intuito de harmonizar as datas das obrigações declarativas fiscais, o último dia do mês de fevereiro também passa a ser a data limite para comunicar ao Fisco alterações ao agregado familiar assim como despesas de educação de dependente deslocado a estudar no interior ou ilhas. Normalmente, este prazo tem sido fixado em meados do mês. Este ano, por exemplo, terminou a 17 de fevereiro.

De igual modo, a declaração Modelo 10 relativa a rendimentos pagos por exemplo a trabalhadores domésticos é alargada de forma definitiva para o último dia de fevereiro. Até agora, o formulário tinha de ser apresentado até 10 de fevereiro. Este ano, e de forma temporária, o Governo estendeu o período para o cumprimento da obrigação declarativa até dia 28. Com o diploma agora aprovado, o novo prazo passa a ser o último dia de fevereiro de forma permanente, segundo esclarecimentos prestados ao ECO por fonte oficial do Ministério das Finanças.

As famílias com empregados domésticos registados na Segurança Social estão obrigadas a entregar o Modelo 10 no portal das Finanças. Este passo também é importante para poderem deduzir, no IRS, 5% das remunerações pagas pela prestação de serviço de limpeza até ao limite global de 200 euros por agregado familiar.

Esta obrigação declarativa anual destina-se aos empregadores que não tenham feito a retenção na fonte de IRS sobre os salários pagos aos trabalhadores domésticos e que estejam dispensados de entregar ao Fisco a declaração de remunerações (DMR), por se tratarem de pessoas singulares sem uma atividade empresarial ou profissional ou, estando inscritas numa atividade, os rendimentos devidos aos trabalhadores de limpeza não se relacionem exclusivamente com o seu negócio.

O Modelo 10 não é apenas um dever legal para quem tem empregados domésticos. Todas as entidades ou pessoas singulares residentes no território nacional que efetuaram pagamentos sujeitos a IRS, IRC ou a retenções na fonte que não foram reportados através da Declaração Mensal de Remunerações (DMR) têm de submeter este documento.

O decreto-lei do Governo, que aprovou 21 medidas de simplificação, das quais 13 já tinha sido apresentadas e oito são novas, prevê ainda o alargamento do prazo de validade da certidão de não dívida do Fisco de três para quatro meses, tal como já acontece na Segurança Social. Esta declaração é essencial para as famílias poderem aceder a apoios sociais e para as empresas se candidatarem a subsídios ou linhas de financiamento.

O diploma estabelece também a dispensa de retenção a fonte, exceto no caso das taxas liberatórias, para rendimentos das categorias B (trabalho independente), E (rendimento de capitais) e F (rendimentos prediais), sempre que o montante seja inferior a 25 euros.

A declaração aduaneira de exportação eletrónica deixa de ser exigida ao exportador para obtenção do documento com a certificação de saída dos bens com isenção do IVA e de valor inferior a mil euros.

O decreto-lei regulamenta ainda a medida que permite a entrega automática da declaração periódica do IVA quando o sujeito passivo não tenha realizado operações tributáveis, através da conversão da declaração provisória pré-preenchida pela Autoridade Tributária (AT) em declaração entregue pelo contribuinte. Esta medida de simplificação visa evitar liquidações oficiosas e processos de contraordenação por falta de entrega da declaração periódica.

E os contribuintes que optem pelo regime mensal do IVA vão deixar de estar obrigados a permanecer neste regime durante três anos. No regime atualmente em vigor, os contribuintes com um volume de negócios até 650 mil euros são enquadrados no regime trimestral (acima deste valor o regime mensal é obrigatório), mas podem, se assim o quiserem, optar pelo mensal.

Entre o conjunto de 21 medidas de simplificação fiscal agora aprovadas ainda não consta a mudança da data para o pagamento do Imposto Único de Circulação (IUC). Neste momento, a liquidação é feita na data da matrícula. O Governo tinha anunciado que, a partir de 2026, queria passar para fevereiro a data limite para o pagamento do imposto, no caso de valores até 100 euros. Se a fatura for superior, o proprietário poderá pagar metade em fevereiro e a outra em outubro. Também não foi regulamentada a norma que vai permitir que os trabalhadores a recibos tenham um número de contribuinte próprio para poderem mais facilmente registarem as faturas relativas à sua atividade profissional no IRS.

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Mercados

Blindados da Rheinmetall ultrapassam automóveis da Volkswagen

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Pela primeira vez na história, a gigante da indústria de armamento Rheinmetall ultrapassou a histórica Volkswagen em valor de mercado, espelhando com isso uma mudança clara da indústria europeia.

A Alemanha está a trocar carros por tanques. A gigante da indústria de armamento Rheinmetall ultrapassou a histórica Volkswagen em valor de mercado na quinta-feira, atingindo uma capitalização bolsista histórica de 55,7 mil milhões de euros, contra 54,4 mil milhões do histórico grupo automóvel.

Esta surpreendente inversão de posições, que se avoluma esta sexta-feira com as ações da Rheinmetall a valorizarem 4,89% face a uma queda de 0,7% da Volkswagen, representa uma mudança paradigmática na indústria europeia, onde o setor da defesa ganha preponderância face à tradicional indústria automóvel alemã em dificuldades.

A Rheinmetall, líder europeia na produção de munições e veículos militares como o tanque Leopard 2, viu o seu valor de mercado valorizar a uma média de 136% por ano desde o início do conflito russo-ucraniano (24 de fevereiro de 2022), enquanto as ações da maior construtora automóvel europeu caíram a um ritmo de 13% por ano no mesmo período.

Só este ano, as ações da Rheinmetall acumulam uma valorização de 122%. O aumento das tensões geopolíticas e a necessidade urgente de reforçar as forças armadas europeias têm levado investidores a apostar fortemente no setor da defesa e com isso a impulsionar a cotação das ações da Rheinmetall.

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Nota: Se está a aceder através das apps, carregue aqui para abrir o gráfico.

O crescimento explosivo da empresa de armamento em bolsa é impulsionado por um crescimento de 36% do volume de negócios em 2024 para 9,75 mil milhões de euros, com o crescimento mais significativo a vir precisamente do negócio da defesa, onde as vendas aumentaram 50%, segundo as contas apresentadas na quarta-feira.

Somente a divisão de veículos da Rheinmetall (Vehicle Systems), que inclui o Leopard 2 e outros veículos militares, registou um crescimento de 45% de vendas para 3,79 mil milhões de euros. O lucro operacional desta divisão alcançou 425 milhões de euros, representando um aumento de 31% face ao exercício anterior.

Os lucros operacionais da empresa dispararam 61% para 1,5 mil milhões de euros no ano passado, enquanto a carteira de encomendas atual aumentou 44%, alcançando os 55 mil milhões de euros — o equivalente a quase seis anos de vendas ao ritmo atual. Estes números evidenciam a magnitude da transformação em curso no panorama industrial europeu.

Impacto da política de rearmamento da Europa

Num desenvolvimento particularmente significativo, a Rheinmetall anunciou planos para converter uma fábrica da Volkswagen em Osnabrück (no Estado federal alemão da Baixa Saxónia) numa instalação de produção de veículos blindados. Durante a apresentação dos resultados de 2024, o CEO da Rheinmetall, Armin Papperger, afirmou que a fábrica seria adequada para o fabrico de veículos militares, embora necessitasse de uma dispendiosa remodelação.

“Teríamos de remover a maioria dos elementos interiores e instalar gruas de serviço pesado, mas isso não seria um impedimento”, explicou Papperger aos investidores. No entanto, a Rheinmetall só avançaria com os investimentos necessários se pudesse contar com contratos substanciais de aquisição por parte do governo alemão.

O facto de uma empresa de armamento ter ultrapassado o valor de mercado da maior fabricante automóvel da Europa é um sinal claro da transformação económica em curso na Alemanha e no continente europeu.

Papperger acrescentou que o Estado alemão teria de assinar contratos para comprar 1.000 veículos blindados, como os transportes de militares Fuchs ou Lynx, ao longo de dez anos, para justificar a operação. “Osnabrück seria um excelente local para a produção de defesa”, sublinhou ainda, acrescentando que a Rheinmetall poderia adaptar algumas das suas próprias instalações automóveis, mas a aquisição de unidades de empresas automóveis também seria uma opção viável nas condições certas.

A ascensão da Rheinmetall reflete um amplo movimento de rearmamento europeu desencadeado pela invasão russa da Ucrânia e reforçado pela pressão dos EUA para que os aliados europeus aumentem os seus gastos com defesa.

As ações de defesa em toda a Europa dispararam nas últimas semanas, impulsionadas pelos esforços contínuos no continente para aumentar os gastos militares. A corretora Jefferies iniciou recentemente a cobertura das ações europeias de defesa, atribuindo uma classificação de “compra” à Rheinmetall e destacando-a como a sua principal escolha no setor.

“Assistimos a uma clara mudança de paradigma na Europa relativamente aos gastos com defesa”, escreveu a corretora. “Isto foi desencadeado pelo risco de os EUA retirarem o apoio à Ucrânia na guerra em curso e também pela perceção de que a sua proteção concedida à Europa está em risco, especialmente no contexto de um potencial conflito com a Rússia”.

O Leopard 2 tem sido um pilar fundamental na história da Rheinmetall, contribuindo significativamente para o seu crescimento e sucesso financeiro ao longo dos anos.

Declínio da indústria automóvel alemã

Em contraste com a ascensão da Rheinmetall, a Volkswagen enfrenta desafios significativos. A fábrica de automóveis de Osnabrück, que pertence ao grupo Volkswagen, emprega cerca de 2.300 pessoas e dedica-se, principalmente, à produção do T-Roc (o mesmo modelo produzido na Autoeuropa). Em janeiro, a Volkswagen anunciou planos para interromper a produção e encerrar a fábrica em 2027, havendo inclusive interessados chineses em adquirir as instalações.

A Volkswagen e a Rheinmetall já mantêm um bom relacionamento devido a uma joint venture anterior para produzir camiões blindados. A Rheinmetall possui 51% da Rheinmetall MAN Military Vehicles, com o restante detido pela MAN Truck & Bus SE, uma divisão da Traton, fabricante de camiões maioritariamente propriedade da Volkswagen.

O CEO da Volkswagen, Oliver Blume, afirmou à emissora ZDF que, embora não existam conversações aprofundadas com a indústria de defesa relativamente a Osnabrück, existe um amplo espaço para potenciais opções.

O facto de uma empresa de armamento ter ultrapassado o valor de mercado da maior fabricante automóvel da Europa é um sinal claro da transformação económica em curso na Alemanha e no continente europeu. Esta mudança reflete não apenas as alterações nas prioridades de investimento, mas também uma reorientação estratégica da indústria europeia face aos novos desafios geopolíticos.

O sucesso da Rheinmetall é emblemático de uma nova era industrial na Europa, onde as preocupações com a segurança assumem um papel central.

Após décadas a privilegiar o comércio e a integração económica como garantes da paz continental, a Europa dá agora sinais claros de uma viragem para uma postura mais assertiva em matéria de defesa. Recentemente, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, referiu que a “Europa enfrenta um perigo claro e atual” e que isso “tem de ser capaz de se proteger, de se defender”, e que tem “de colocar a Ucrânia em posição de se proteger e de promover uma paz duradoura e justa”.

Esta reorientação estratégica traduz-se num aumento substancial dos orçamentos de defesa em toda a Europa, beneficiando empresas como a Rheinmetall. A empresa não só está a expandir as suas operações na Alemanha, como também finalizou recentemente uma importante aquisição nos EUA através da aquisição da Loc Performance Products, sediada no Estado do Michigan por 950 milhões de dólares.

O sucesso da Rheinmetall é emblemático de uma nova era industrial na Europa, onde as preocupações com a segurança assumem um papel central. Para a Alemanha, representa uma transição significativa do seu tradicional foco na indústria automóvel para uma nova economia parcialmente orientada para a defesa, numa adaptação ao contexto geopolítico mais conflituoso que se desenha no horizonte europeu.

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Luxo

Multimilionários em ascensão: a nova geografia da riqueza global

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 14 Março 2025

O número de multimilionários cresceu 4,4% em 2024, ultrapassando 2,3 milhões de indivíduos no mundo. Os EUA lideram, impulsionados pelo mercado financeiro e tecnologia, segundo a Knight Frank.

O número de multimilionários (HNWIs – High Net Worth Individuals, pessoas com património superior a 10 milhões de dólares) aumentou 4,4% em 2024, atingindo 2.341.378 indivíduos globalmente. Estes dados fazem parte do mais recente The Wealth Report, da consultora imobiliária multinacional Knight Frank, parceira da Quintela + Penalva em Portugal.

Todas as regiões do mundo registaram um aumento na população de multimilionários, mas os Estados Unidos lideraram a expansão com um crescimento de 5,2%. A Ásia seguiu de perto, com um aumento de 5%, e a África registou uma subida de 4,7%. A Europa teve um crescimento mais modesto, com 1,4%, ficando atrás da Australásia (3,9%), do Médio Oriente (2,7%) e da América Latina (1,5%).

Liam Bailey, diretor mundial do estudo na Knight Frank, destaca os fatores que impulsionaram essa expansão: “embora a economia global tenha abrandado em 2024, a resiliência dos EUA ajudou a aumentar a confiança dos investidores. As tendências que impulsionam a criação de riqueza, incluindo o crescimento dos mercados financeiros, a valorização das bolsas de valores e a corrida às criptomoedas, continuaram. E, apesar das tensões geopolíticas, o comércio mundial manteve-se resiliente, contribuindo para esse crescimento”.

Quase 40% dos multimilionários do mundo vivem nos Estados Unidos.

Centros de riqueza e novas tendências
Quase 40% dos multimilionários do mundo vivem nos Estados Unidos, seguidos da China (20%). O Japão é o único outro país a ultrapassar os 5% da população global de HNWIs. Nos países do Médio Oriente, o crescimento de 2,7% da população multimilionária reflete uma estratégia de diversificação económica. Economias como a Arábia Saudita estão a investir fortemente em setores como o do turismo, hotelaria, tecnologia, biotecnologia e energias renováveis, reduzindo a dependência do petróleo e do gás.

Outro dado histórico do The Wealth Report 2024 é o facto de, pela primeira vez, o número de indivíduos com património superior a 100 milhões de dólares ter ultrapassado os 100.000. Este marco reforça a crescente concentração de riqueza e o papel da elite financeira na definição de tendências económicas globais.

Impacto no mercado de luxo e imobiliário
O crescimento da população multimilionária tem reflexos diretos no mercado de luxo, desde o setor imobiliário até aos bens de consumo premium. O aumento da riqueza em países asiáticos e do Médio Oriente impulsiona investimentos em propriedades de alto valor, joalharia, arte e carros de colecionador.

Xangai – A China é o segundo país com maior concentração de multimilionários.

Lisboa e outras cidades europeias continuam a ser destinos atrativos para investidores estrangeiros, apesar do crescimento mais moderado da riqueza no continente. O segmento imobiliário de luxo e os mercados emergentes de residências exclusivas e investimento alternativo continuam a crescer, impulsionados pelo aumento global do património.

Com a dinâmica financeira global a evoluir rapidamente, a ascensão dos multimilionários promete continuar a redefinir os mercados e a influenciar decisões económicas a nível internacional.

Dubai – Nos países do Médio Oriente, a população multimilionária teve um crescimento de 2,7%.

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Autarquias

Porto e Gaia investiram 57 milhões no desporto nos últimos quatro anos

Porto e Gaia disputam o título de Capital Mundial do Desporto 2027 com Buenos Aires. O vencedor será anunciado entre abril e maio. Têm de provar até domingo que têm tudo para saírem gloriosas.

Só nos últimos quatro anos, os municípios do Porto e de Vila Nova de Gaia investiram 57 milhões de euros no desenvolvimento desportivo. Agora, finalistas na corrida a Capital Mundial do Desporto 2027, juntamente com Buenos Aires (Argentina), as duas câmaras estão, até domingo, empenhadas numa operação de charme para “convencer” o comité de avaliação de que são merecedoras do título, que deverá ser anunciado em abril ou maio deste ano.

Liderado por Gian Francesco Lupattelli, presidente da ACES Europa Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto, o comité de avaliação irá “testemunhar o impacto positivo que o desporto tem na vida da população“, começou por notar Rui Moreira, autarca do Porto, convencido de que “a candidatura será levada a bom porto”.

A comitiva conhecerá alguns dos equipamentos fruto de um grande investimento das duas câmaras. “Só no Porto foram investidos em políticas e infraestruturas desportivas cerca de 35 milhões de euros, entre 2021 e 2024“, contabilizou Moreira, antes de a comitiva começar o périplo por vários equipamentos das duas cidades.

“Trata-se de um investimento significativo para a realidade portuguesa e que se concentrou em seis grandes áreas de atuação: incentivo ao exercício físico regular; melhoria das infraestruturas e equipamentos desportivos e democratização do seu acesso; dinamização do desporto escolar; apoio a clubes e associações locais; organização de eventos e programas desportivos; atração de grandes competições nacionais e internacionais”, detalhou o autarca da Invicta.

Receção da comissão de avaliação da candidatura do Porto e Gaia a Capital do Desporto em 2027.Andreia Merca/CM Porto 14 março, 2025

“Vamos dar uma imagem daquilo que somos na prática desportiva e vamos dizer apenas a esta comissão de que não estamos dependentes de infraestruturas nem da prática desportiva. Estamos apenas dependentes da decisão deles [do comité de avaliação da ACES Europa Associação das Capitais e Cidades Europeias do Desporto]”, assinalou, por sua vez, Guilherme Aguiar, vereador do desporto do município de Vila Nova de Gaia.

“Iremos fazer a defesa da candidatura num passeio de barco pelo rio Douro e vamos visitar equipamentos desportivos que são símbolo das duas cidades”, detalhou o vereador da câmara gaiense.

A comitiva começou esta sexta-feira por visitar o Complexo Desportivo do Monte Aventino e o Estádio do Dragão no Porto, para depois fazer a travessia para o outro lado do rio Douro. Já em Vila Nova de Gaia, os dois municípios tiram da cartola o Pavilhão Multiúsos Nelson Mandela e o Complexo da Lavandeira (Centro de Alto Rendimento, Pavilhão e Estádio Municipal) para convencer o comité a dar-lhes o título.

Para Rui Moreira, as duas cidades que, pela primeira vez, apresentam uma candidatura conjunta, têm razões de sobra para ganharem esta disputa com Buenos Aires, até pelo investimento na ordem de 57 milhões de euros no desenvolvimento desportivo nos últimos quatro anos. Mas, mais do que a rede de equipamentos, o presidente da câmara do Porto destacou as pessoas, os clubes e as associações desportivas como grandes trunfos nesta candidatura que acredita ter tudo para ganhar.

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"Acreditamos que não só preparámos uma candidatura forte, como também temos melhores argumentos que são as pessoas”

Rui Moreira

Presidente da Câmara do Porto

“Acreditamos que não só preparámos uma candidatura forte, como também temos os melhores argumentos que são as pessoas”, além da vantagem de ter mar e rio “que poucas cidades têm”. O que proporciona “condições quase únicas ao nível dos desportos náuticos”, sustentou. Acresce o facto de serem palco de eventos desportivos de projeção internacional e terem políticas de incentivo à prática desportiva. Além de apoiarem mais de 20 mil atletas federados como mote de coesão territorial, inclusão e educação para a cidadania. As duas cidades têm, assim, até domingo para mostrar o que valem.

Apesar de admitir ser difícil antecipar o retorno económico no caso do Porto e Gaia vencerem o título, Rui Moreira acredita que o evento terá um “impacto importante” ao trazer também por arrasto o turismo desportivo. Acresce ainda o impacto de fomento. “Vai levar a que seguramente os nossos sucessores — nós, Porto e Gaia, estamos de saída — tenham a motivação para continuar a investir no desporto”. Este é o último mandato do independente Rui Moreira e do socialista Eduardo Vítor Rodrigues à frente das câmaras do Porto e Gaia, respetivamente.

“É também uma forma de deixarmos aqui a semente daquilo que é preciso continuar a fazer”, reiterou Moreira. “Agora tenho a certeza de uma coisa, isto vai apaixonar e vai encantar as pessoas nas várias modalidades”, argumentou Rui Moreira.

Já o presidente da ACES Europa, que depois segue para Buenos Aires para decidir a vencedora, destacou as potencialidades do país para acolher eventos de grande dimensão. Ainda assim, Gianfranco F. Lupattelli acabou por revelar o seu candidato preferido: “Sou europeu, quero que ganhe Portugal. Os americanos [da comitiva] preferem que ganhe Buenos Aires. Esta é a motivação para que vença o melhor”.

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Política

Aguiar-Branco conta com dissolução do Parlamento na quarta-feira

  • Lusa
  • 14 Março 2025

"A informação que eu recebi foi de que a dissolução [será] a 19 de março, com efeitos a partir de 20", revelou o presidente da Assembleia da República.

O presidente da Assembleia da República disse esta sexta-feira ter informação de que o Parlamento será dissolvido na quarta-feira, com efeitos a partir de quinta, mas afirmou que vai esclarecer e informar os grupos parlamentares durante a tarde.

“A informação que eu recebi foi de que a dissolução [será] a 19 de março, com efeitos a partir de 20“, adiantou José Pedro Aguiar-Branco.

No final de uma maratona de votações no plenário, Aguiar-Branco tomou a palavra para se despedir dos deputados, uma vez que será o último plenário no qual participa, indicando que na próxima semana estará “ausente do país”.

“É o meu último plenário, não é o último plenário da Assembleia, que esse será na próxima semana, na quarta-feira”, indicou.

Na sequência desta intervenção, o deputado do PSD Hugo Carneiro questionou se na próxima quarta-feira a reunião será plenária ou já da Comissão Permanente, o órgão que funciona quando a Assembleia da República está dissolvida.

Aguiar-Branco explicou que estava previsto que na quarta-feira já se reunisse a Comissão Permanente, mas, dado o calendário que lhe foi transmitido, ainda poderia haver uma última reunião plenária para o debate preparatório do Conselho Europeu, que esteve inicialmente previsto para esta semana. E acrescentou que, “se houver alguma alteração”, esse debate será feito em Comissão Permanente.

“Eu vou clarificar hoje e notificarei. Esta era a informação que eu tinha, foi a que me foi transmitida, não lhe posso resolver isto neste momento. Será feita a respetiva indicação durante a parte de tarde”, indicou, depois de o deputado socialista Filipe Neto Brandão ter dito que “importa clarificar” quando é que o parlamento será dissolvido.

“Até porque tem consequências para saber se pode haver uma comissão na quarta-feira de manhã, ou não”, afirmou o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

O Presidente da República anunciou na quinta-feira, numa comunicação ao país, que as eleições legislativas antecipadas vão realizar-se a 18 de maio, na sequência da crise política que levou à demissão do Governo PSD/CDS-PP.

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Prazeres

Gastronomia de alta-costura<span class='tag--premium'>premium</span>

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 14 Março 2025

As grandes casas de moda estão a apostar na intersecção entre a alta-costura e a alta-gastronomia, criando restaurantes e cafés que refletem o seu ADN de luxo e exclusividade. Vamos conhecê-los?

Este artigo integra a 13.ª edição do ECOmagazine, que pode comprar AQUI. O fenómeno, não sendo novo, tem vindo a ganhar força, com novas inaugurações em cidades como Paris, Milão e Nova Iorque. Recentemente, esta última, testemunhou a inauguração de três grandes espaços: o novo Armani/Ristorante na Madison Avenue, o Le Café Louis Vuitton na 5ª Avenida e a renovação do Blue Box Café da Tiffany’s. Além disso, há rumores de que a Prada pode estar prestes a abrir um restaurante no Soho, fortalecendo ainda mais a presença das casas de moda na gastronomia. A abertura de restaurantes e cafés por marcas de luxo faz parte de uma estratégia mais ampla de expansão para o lifestyle. Estas marcas estão a investir na criação de espaços que traduzem a sua identidade de forma tangível e experiencial,

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Privatização da TAP

TAP assinala 80 anos com promessa de manter “portugalidade” e “foco no Brasil”

Administrador executivo salienta que "a TAP não esteve sempre na esfera pública e conseguiu sempre ser portuguesa". Aposta no Brasil e EUA é para manter, mas companhia está a explorar outros mercados.

Fundada a 14 de março de 1945, por iniciativa de Humberto Delgado, a TAP assinalou os seus 80 anos com uma cerimónia no seu espaço na feira de turismo BTL, em Lisboa. Mário Chaves, chief operating officer da companhia, acredita que, mesmo privatizada, a TAP manterá sempre a sua “portugalidade”. Foco no Brasil é para manter, mas a empresa está a olhar também para outras possibilidades de expansão.

“A TAP viveu muitos momentos nestes 80 anos. Se virem a história, a TAP não esteve sempre na esfera pública e conseguiu sempre ser portuguesa. Sendo português quero que a empresa fique sempre com a sua portugalidade. É uma marca, tem as nossas cores, é a TAP e a TAP é Portugal”, disse esta sexta-feira o administrador com o pelouro operacional, à margem do evento, quando questionado sobre a privatização.

No dia anterior, o CEO da transportadora aérea, Luís Rodrigues, admitiu um atraso no processo de venda devido à queda do Governo. “Neste momento, ninguém está a falar no fim da privatização da TAP, mas num adiamento de dois ou três meses”, afirmou na CNN Summit dedicada ao turismo que decorre na BTL, em Lisboa.

A TAP está, neste momento, a cumprir o seu plano de reestruturação. A TAP também vive num contexto de um aeroporto que está sobrelotado, em que as possibilidades de expansão são limitadas. Está a explorar caminhos alternativos para continuar o seu crescimento. No contexto mundial que existe mundial, a TAP tem de estar sempre com atenção àquilo que acontece em todos os mercados para se conseguir adaptar.

Mário Chaves

Administrador executivo com o pelouro operacional

Mário Chaves assinalou que a TAP “está a cumprir o seu plano de reestruturação” e “vive num contexto de um aeroporto que está sobrelotado, em que as possibilidades de expansão são limitadas”. A companhia está, no entanto “a explorar caminhos alternativos para continuar o seu crescimento”, disse.

O chief operational officer afirmou que “o foco no Brasil é, obviamente, para manter” e que existiu um investimento nos EUA que está a dar frutos”. “Temos de esperar pelos eventos para perceber como a TAP se adapta. Se se adaptou nos últimos 80 anos também se irá adaptar agora”, disse.

“A TAP tem-se expandido. Abriu este ano uma rota Porto-Boston e tem outros sítios onde está a procurar mercado e onde possa pôr mais voos e aumentar a oferta”, acrescentou.

Esta é uma empresa com um forte peso na economia nacional e uma marca distintiva do nosso país, uma empresa que sempre soube, e saberá, responder a todos os desafios que lhe são colocados.

Miguel Pinto Luz

Ministro das Infraestruturas e Habitação

O Ministério das Infraestruturas enviou na terça-feira à tarde um comunicado onde também assinala os 80 anos da companhia, destacando os 16,1 milhões de passageiros transportados em 2024. “A resiliência dos trabalhadores da TAP permitiu que a companhia alcançasse um nível de excelência e um papel estratégico e diferenciador a nível mundial. Esta é uma empresa com um forte peso na economia nacional e uma marca distintiva do nosso país, uma empresa que sempre soube, e saberá, responder a todos os desafios que lhe são colocados”, afirmou o ministro Miguel Pinto Luz, citado na nota.

O Supremo Tribunal de Justiça proferiu, na quinta-feira, a decisão final sobre a nulidade de uma norma do Acordo de Empresa anterior dos tripulantes de cabine, rejeitando a reclamação apresentada pela TAP, segundo avançou o Diário de Notícias. Os tripulantes com contrato de trabalho seja sem termo devem agora ser incluídos na categoria de “CAB I” com a subsequente evolução salarial. Num comunicado aos associados o SNPVAC pede agora uma reunião com “caráter de urgência” à administração da TAP. Confrontado com esta questão, Mário Chaves preferiu não responder: “Não há muitas companhias aéreas com esta idade. O foco hoje deve ser a comemoração dos 80 anos e nada mais”.

Estatuto “para a vida” no programa de milhas

Para assinalar o 80.º aniversário foi editado o livro “Voar É Preciso”, que inclui mais de 700 imagens, a maioria inéditas, que mostram a história de oito décadas da TAP. O trabalho resulta de uma parceria transatlântica entre Portugal e o Brasil, sendo da autoria de Rita Tamagnini, diretora de Comunicação Corporativa & Relações Externas da TAP, e Gianfranco Beting, empresário brasileiro, executivo do setor e publisher da revista Flap International, no Brasil.

Na cerimónia a TAP anunciou ainda o lançamento de um novo estatuto do programa Miles & Go, o Tier for Life, apresentado por Sofia Lufinha, a administradora executiva com o pelouro do serviço a clientes. “Os nossos clientes que viajaram connosco todos estes anos vão ganhar um estatuto para a vida, ou seja, quem fez dois milhões ou três milhões de milhas em acumulado, será gold ou navigator for life e vai manter todos os benefícios do estatuto a partir desse momento“, explicou. Quem tiver este estatuto irá receber o cartão correspondente, “feito com materiais dos aviões”. No site da TAP será possível consultar as milhas acumuladas desde 1998.

Foram também anunciados os seis novos chefes dos menus da classe executiva da TAP, que representam diferentes regiões de Portugal: Ana Moura, Marco Almeida, Ana Braz, Ricardo Luz, Rita Magro, António Galapito.

(notícia atualizada às 15h33 com comunicado do Ministério das Infraestruturas e Habitação)

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+M

MB Way já é a forma de pagamento mais utilizada pelos portugueses nas compras online, segundo a Marktest

  • + M
  • 14 Março 2025

Os pagamentos através de multibanco ou de referência multibanco foram destronados para a segunda posição, com estas opções a serem utilizadas por cerca de 3,8 milhões de portugueses.

O MB Way passou a ser, pela primeira vez, a forma de pagamento mais utilizada pelos portugueses nas suas compras online. Este método de pagamento registou um crescimento de quase 500 mil utilizadores, havendo agora mais de quatro milhões de compradores online a pagar com MBWay.

Os pagamentos através de multibanco ou de referência multibanco foram assim destronados para a segunda posição, com estas opções a serem utilizadas por cerca de 3,8 milhões de portugueses. As conclusões fazem parte do Barómetro e-commerce, estudo da Marktest que realizou seis mil entrevistas.

A análise, que teve por objetivo identificar e caracterizar os comportamentos dos portugueses no que diz respeito ao comércio eletrónico, apurou ainda que o vestuário, calçado e artigos de moda, as viagens para férias, os bilhetes para espetáculos e eventos desportivos e os livros são as categorias de produtos nas quais os portugueses que já compram online assumem de forma mais evidente a intenção de comprar mais no futuro.

Estas já são, no entanto, as categorias mais compradas em ambiente online pelos consumidores portugueses, sendo que o vestuário, calçado e artigos de moda destacam-se, ao serem indicados por mais de 70% dos portugueses.

Entre as categorias de produtos comprados que também superam os 50% de referências surgem as de viagens (54%) e de bilhetes (51%), às quais se segue a de livros (48%).

Já os artigos de decoração para o lar, bem como os de filmes e música, foram os que apresentaram maior crescimento em relação a 2024, subindo mais de três pontos percentuais.

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Segurança Social

Votação do alargamento da licença parental travada no Parlamento

Alargamento da licença parental partiu de uma iniciativa subscrita por 24 mil cidadãos. Foi aprovada na generalidade, baixou à especialidade, mas daí não saiu.

Num último esforço, Bloco de Esquerda, PCP, Livre e PAN ainda pediram que as votações na especialidade do alargamento da licença parental fossem feitas esta sexta-feira no plenário, mas o PSD, o CDS (ambos com votos contra) e o PS (com a abstenção) impediram-no. A iniciativa que tinha sido subscrita por 24 mil cidadãos deverá ficar, então, pelo caminho.

Atualmente, os progenitores têm direito a um subsídio correspondente a 100% da remuneração nas licenças de 120 dias (quatro meses), bem como nas licenças de 150 dias (cinco meses), mas apenas se cada um dos progenitores gozar, pelo menos, 30 dias (um mês). Caso não haja essa partilha, a licença de 150 dias paga 80% do salário de referência.

Há também a possibilidade de receber o subsídio parental inicial por 180 dias (seis meses), indicando a lei em vigor que o montante a receber é o correspondente a 83% da remuneração de referência, nos casos em que cada um dos progenitores goze, pelo menos, 30 dias (um dia).

O projeto de lei de iniciativa de cidadãos que esteve a a ser discutido no Parlamento viria dilatar estes prazos. Previa que o subsídio a 100% fosse pago nas licenças de seis meses, mesmo que não haja partilha entre os pais.

Por outro lado, criava a possibilidade de receber este subsídio por 210 dias (sete meses) com 100% do salário desde que cada um dos progenitores goze, pelo menos, 30 dias (consecutivos ou é dois períodos de 15 dias). Ou seja, numa licença de sete meses, bastaria um mês gozado pelo pai para que a licença fosse paga a 100%, segundo esse projeto de lei.

Na especialidade, vários dos partidos apresentaram propostas de alteração, mas não chegaram a ser feitas votações, porque foram sendo pedidos adiamentos e, entretanto, o país entrou em crise política. Num último esforço, BE, PCP, Livre e PAN pediram que essas votações fossem feitas esta tarde em plenário. Mas tal foi travado.

Importa notar que a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, tinha avisado que o alargamento proposto poderia agravar a desigualdade de género, já que a maioria dos cuidados com os filhos ainda recai sobre elas, prejudicando-as no mercado de trabalho.

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