Dívida externa líquida de Portugal cai para rácio mais baixo desde final de 2005

Dívida externa líquida de Portugal reduziu-se para o nível mais baixo desde o último trimestre de 2005, situando-se em 50% do PIB.

A dívida externa líquida de Portugal caiu no primeiro semestre de 2024 para 50% do Produto Interno Bruto (PIB), o rácio mais baixo desde o final de 2005, de acordo com dados divulgados esta terça-feira pelo Banco de Portugal.

Desde o primeiro trimestre de 2021, quando se situava em 88,46%, que o rácio da dívida externa líquida, que corresponde à dívida externa bruta deduzida do mesmo tipo de ativos que os residentes detêm sobre não residentes, tem vindo a cair sistematicamente.

Os dados mais atualizados indicam, por exemplo, que reduziu-se de 53,8% do PIB (142,7 mil milhões de euros), no final de 2023, para 50% do PIB (136,9 mil milhões de euros), no primeiro semestre de 2024. Trata-se do rácio mais baixo desde o final de 2005″, quando se situou em 50,21%.

Fonte: Banco de Portugal

A dívida externa líquida do país está muito associada à posição de investimento internacional (correspondendo ao simétrico de um subconjunto dos ativos e passivos considerados na posição de investimento internacional), pelo que se deve destacar que a posição de investimento internacional (PII) de Portugal passou de -72,5% do PIB (-192,5 mil milhões de euros), no final de 2023, para -66% do PIB (-180,9 mil milhões de euros), no final de junho de 2024.

“Este é o rácio menos negativo desde o final do primeiro semestre de 2005”, sublinha o BdP.

Para esta variação da posição de investimento internacional de Portugal contribuíram, principalmente, a variação positiva dos ativos líquidos sobre o exterior, de 4,1 mil milhões de euros, refletida no saldo da balança financeira do primeiro semestre de 2024, as variações de preço positivas, de 7,5 mil milhões de euros, e as variações cambiais positivas, de 0,8 mil milhões de euros, que resultam, essencialmente, da apreciação dos ativos líquidos externos denominados em dólares americanos (0,9 mil milhões de euros).

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Aumento do suplemento de risco vai ser pago entre salários de agosto e setembro

  • Lusa
  • 20 Agosto 2024

O aumento do suplemento de risco para as forças de segurança vai ser pago entre os salários de agosto e setembro, adiantou esta terça-feira a ministra da Administração Interna com retroativos a julho.

O aumento do suplemento de risco para as forças de segurança vai ser pago entre os salários de agosto e setembro, adiantou esta terça-feira a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, com retroativos a julho.

Num esclarecimento aos jornalistas após a tomada de posse do novo comandante da Unidade Especial de Polícia, Pedro Teles, na direção nacional da PSP, em Lisboa, a governante disse que o diploma sobre o aumento do suplemento para os elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) vai ser aprovado na reunião do Conselho de Ministros de quinta-feira, seguindo-se a promulgação pelo Presidente da República.

O acordo entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e cinco dos sindicatos da PSP e associações da GNR para o aumento faseado de 300 euros no suplemento foi alcançado no passado dia 9 de julho.

Além do aumento de 300 euros, passando a variante fixa do suplemento fixo dos atuais 100 para 400 euros, o acordo assinado prevê também revisão do estatuto profissional, alterações na tabela remuneratória em 2025 e na portaria da avaliação, revisão das tabelas dos remunerados e via verde na saúde.

Este aumento de 300 euros vai ser pago em três vezes, sendo 200 euros este ano e os restantes no início de 2025 e 2026, com um aumento de 50 euros em cada ano, além de se manter a vertente variável de 20% do ordenado base.

O suplemento de risco e serviço nas forças de segurança é composto por uma componente variável de 20% do ordenado base e de uma componente fixa, que vai passar de 100 euros para 400 euros.

A ministra reiterou ainda a vontade de “fazer mais e melhor” não apenas na valorização dos profissionais das forças de segurança, mas também na requalificação de estruturas e equipamentos, prevendo apresentar “até ao final do ano” o plano, que assenta no recurso à lei de programação para as forças de segurança e ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Estamos a fazer uma reavaliação de todo o dispositivo policial, no sentido de adaptar as esquadras e os comandos às novas realidades do país. A direção nacional da PSP está a fazer um esforço e vai apresentar em breve uma (proposta de) requalificação nos sítios. Além da reorganização e requalificação, temos um grande investimento nos equipamentos, com as autarquias, num maior dispositivo de câmaras de vigilância”, observou.

Questionada se a reorganização do dispositivo das forças de segurança poderia levar ao encerramento de esquadras da PSP ou comandos da GNR, Margarida Blasco descartou esse cenário: “Nenhuma população vai ficar sem esquadras da PSP ou postos da GNR; esta reorganização vai ter em conta a segurança de cada um e de todos os cidadãos. Ninguém vai ficar sem o seu polícia ou o seu militar”.

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Vila Galé investe 30 milhões de euros em hotel na Amazónia a inaugurar em novembro de 2025

  • Lusa
  • 20 Agosto 2024

Novo hotel do grupo é na Amazónia, em Belém, no estado brasileiro do Pará, e tem como o objetivo dar resposta à procura hoteleira da COP 30, que decorrerá em novembro de 2025.

A Vila Galé anunciou esta terça-feira o início das obras do seu primeiro hotel na Amazónia, em Belém, no estado brasileiro do Pará, um investimento de 180 milhões de reais (30 milhões de euros) a inaugurar em novembro de 2025.

Em comunicado, o grupo refere que o Vila Galé Collection Amazónia – Belém tem como o objetivo dar resposta à procura hoteleira da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que decorrerá nessa altura, no Pará.

O novo empreendimento será um hotel boutique, localizado em três antigos armazéns do Porto Futuro II (os armazéns 8, 8A e 7, cada um com mais de 2.000 metros quadrados), contando com 206 quartos, bar, Satsanga Spa com piscina aquecida e coberta e três piscinas exteriores.

O projeto do hotel foi cuidadosamente planeado para cumprir as normas ambientais, garantindo que tanto a restauração quanto a operação sejam sustentáveis“, destaca a Vila Galé.

Citado no comunicado, o fundador e presidente da Vila Galé, Jorge Rebelo de Almeida, explica que o novo hotel “será todo dentro de armazéns, o que o torna diferente de todos os outros empreendimentos que fazem parte da rede”.

Vamos manter o formato horizontal já existente, com o objetivo de preservar a integridade arquitetónica original, assim como a volumetria. Não vamos causar impacto na paisagem. Será surpreendente”, enfatiza.

No armazém 8, nas margens da Baía do Guajará, estarão localizados a receção, o ‘lobby’, o spa com piscina interior aquecida, o restaurante e o bar. O piso superior contará com quartos e duas salas de reuniões para eventos sociais e corporativos. Já o armazém 7 será dedicado a quartos, tanto no piso térreo como no primeiro andar, e terá outra sala de reuniões, enquanto o armazém 8A incluirá uma área de estar, biblioteca e mais quartos.

Na área exterior do hotel existirão duas piscinas para adultos e uma piscina infantil equipada com parque aquático.

Atualmente, o grupo Vila Galé conta com 44 hotéis, sendo 32 em Portugal, 10 no Brasil, um em Cuba e outro em Espanha. Este número irá aumentar nos próximos meses, já que para novembro deste ano está prevista a inauguração do Vila Galé Collection Sunset Cumbuco, no Ceará, e, em abril de 2025, do Vila Galé Collection Ouro Preto, primeiro empreendimento em Minas Gerais.

Em Portugal, o Vila Galé Casas D’Elvas tem abertura prevista para fevereiro de 2025, seguindo-se o Vila Galé Collection Ponte de Lima, em abril.

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Excedente externo sobe em junho para 3% do PIB

  • Lusa
  • 20 Agosto 2024

A economia portuguesa apresentou um excedente externo de 4.113 milhões de euros até junho. Diminuição do défice na balança de bens e maior excedente nos serviços, devido ao turismo, explicam evolução.

A economia portuguesa apresentou um excedente externo de 4.113 milhões de euros até junho, o que representa 3,0% do PIB e compara com um excedente de 2.115 milhões de euros no período homólogo, divulgou hoje o BdP.

Segundo o Banco de Portugal (BdP), esta evolução reflete a diminuição em 800 milhões de euros do défice da balança de bens, com as importações a diminuírem mais do que as exportações (-997 milhões de euros e -197 milhões de euros ou -2,0% e -0,5%, respetivamente) e o aumento do excedente da balança de serviços, de 1.191 milhões de euros, justificado sobretudo pelo incremento de 1.024 milhões de euros do saldo de viagens e turismo.

O excedente externo até junho resultou ainda do aumento do excedente da balança de rendimento secundário, de 213 milhões de euros, “em grande parte explicada pelo recebimento do maior prémio de sempre do Euromilhões em Portugal”, e da diminuição do excedente da balança de capital, de 191 milhões de euros, traduzindo, sobretudo, a evolução das operações de compra e venda de ativos intangíveis com o exterior.

No primeiro semestre de 2024, o aumento da capacidade de financiamento da economia portuguesa levou a um saldo positivo da balança financeira de 4.110 milhões de euros.

Este saldo refletiu o aumento dos ativos financeiros sobre o exterior, de 20.438 milhões de euros, “resultante maioritariamente do investimento de bancos e das administrações públicas em títulos de dívida emitidos por não residentes (8.020 e 3.177 milhões de euros, respetivamente), e ainda do acréscimo dos empréstimos concedidos por sociedades não financeiras a entidades intragrupo não residentes (2.509 milhões de euros)”.

Traduziu ainda o crescimento dos passivos, de 16.328 milhões de euros, “devido, sobretudo, ao aumento de títulos de dívida detidos por não residentes, emitidos pelas administrações públicas e bancos (13.048 e 3.606 milhões de euros, respetivamente), e os aumentos de capital nas sociedades não financeiras por parte de entidades não residentes do mesmo grupo económico (3.952 milhões de euros).

De acordo com o BdP, estes aumentos foram parcialmente compensados pela redução dos passivos em depósitos do banco central (5.473 milhões de euros).

Até junho, todos os setores, exceto as administrações públicas, contribuíram para a variação positiva dos ativos líquidos de Portugal perante o resto do mundo.

O banco central (6.121 milhões de euros) foi o que apresentou o maior valor, seguido das outras instituições financeiras monetárias (1.943 milhões de euros), das sociedades de seguros e fundos de pensões (729 milhões de euros), dos particulares (643 milhões de euros), das sociedades não financeiras (601 milhões de euros) e das instituições financeiras não monetárias exceto sociedades de seguros e fundos de pensões (406 milhões de euros).

Em sentido contrário, as administrações públicas apresentaram variações negativas dos seus ativos líquidos, de 6.334 milhões de euros.

Considerando apenas o mês de junho, o saldo das balanças corrente e de capital foi de 1.391 milhões de euros, o que corresponde a uma diminuição de 248 milhões de euros face ao período homólogo, detalha o BdP.

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Transferências para Portugal disparam 74% devido ao maior prémio de sempre do Euromilhões

Transferências correntes entre residentes e não residentes disparou 74% em junho devido ao recebimento de prémio do Euromilhões em Portugal, no valor de cerca de 200 milhões de euros.

O excedente da balança de rendimentos secundários, que regista as transferências correntes entre residentes e não residentes, disparou 74% em junho face a igual mês do ano passado, para 670 milhões de euros, devido ao recebimento do maior prémio de sempre do Euromilhões em Portugal, de acordo com informação divulgada esta terça-feira pelo Banco de Portugal (BdP).

O regulador bancário indica que a balança de rendimento secundário, cujas transferências incluem, por exemplo, os prémios de jogo, os donativos públicos, as multas e penalizações e as transferências pessoais, das quais fazem parte as remessas de emigrantes e imigrantes, registou um excedente superior aos 529,54 milhões de euros alcançados em maio e aos 384 milhões de euros alcançados no mês homólogo.

A variação de 286 milhões de euros face a junho de 2023 “é em grande parte explicada pelo recebimento do maior prémio de sempre do Euromilhões em Portugal, na ordem dos 200 milhões de euros”, explica a entidade liderada por Mário Centeno.

Já o saldo da balança de rendimento primário, que inclui os pagamentos e recebimentos de rendimentos de fatores como o trabalho ou o capital (dividendos e juros recebidos por não residentes, em resultado de investimentos que detêm em Portugal, e recebidos por residentes em Portugal, associados a investimentos no exterior), foi deficitário em 316 milhões de euros, agravando 368 milhões de euros relativamente a junho de 2023.

“Esta variação é justificada principalmente pela evolução dos rendimentos de investimento, registando-se um aumento de 465 milhões de euros do pagamento de rendimentos de investimento ao exterior e um decréscimo de 88 milhões de euros do recebimento deste tipo de rendimentos do exterior”, detalha, acrescentando que a balança de capital registou “um excedente de 128 milhões de euros, o que traduz uma diminuição de 413 milhões de euros relativamente ao período homólogo”. Uma redução justificada “tanto por uma menor atribuição aos beneficiários finais de fundos comunitários com vista ao investimento como pela redução de operações de venda de licenças de CO2”.

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ERC insta Opto, RTP Play e TVI Player a terem planos de inclusão mais ambiciosos

  • Lusa
  • 20 Agosto 2024

"Na generalidade, os operadores cumpriram as obrigações propostas para o uso de acessibilidades aos públicos com necessidades especiais nos respetivos serviços de programas", diz a ERC.

O regulador dos media ERC interpela os operadores de serviços a pedido, NOS Play, NOS Videoclube, Nowo Videoclube, Opto, RTP Play e TVI Player, a “adotarem planos mais ambiciosos de incorporação de acessibilidades nos seus catálogos”.

Esta interpelação consta da avaliação do cumprimento de acessibilidades televisivas elaborada pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), que analisou o modo como os serviços de programas de televisão e serviços audiovisuais a pedido cumpriram, no ano 2023, as obrigações de incorporação de legendagem destinada a pessoas com deficiência auditiva, de interpretação por meio de língua gestual portuguesa e de audiodescrição previstas no Plano Plurianual do regulador.

“A avaliação compreendeu 11 serviços de programas — RTP1, RTP2, RTP3, RTP Madeira, RTP Açores, SIC, TVI, SIC Notícias, CNN Portugal, CMTV e Porto Canal; e seis serviços audiovisuais a pedido — NOS Play, NOS Videoclube, Nowo Videoclube, OPTO, RTP Play e TVI Player”, refere a ERC.

Os dados observados revelam que, na generalidade, os operadores cumpriram as obrigações propostas para o uso de acessibilidades aos públicos com necessidades especiais nos respetivos serviços de programas“, conclui o regulador.

Mas, “no desempenho dos operadores de serviços audiovisuais a pedido não se verifica um desenvolvimento expressivo face aos planos de incorporação de acessibilidades apresentados no ano anterior, nem acréscimos substantivos face ao primeiro semestre, excetuando algumas introduções no operador NOS“, acrescenta.

Perante estas conclusões e – “considerando que o reforço das acessibilidades televisivas encontra-se em grande medida dependente da motivação dos operadores e fornecedores de conteúdos -, a ERC interpela os operadores de serviços audiovisuais a pedido a adotarem planos mais ambiciosos de incorporação de acessibilidades nos seus catálogos“.

A avaliação do regulador “revela também que os serviços de programas RTP1, RTP2, SIC, TVI, SIC Notícias e CNN Portugal, nas semanas analisadas, ultrapassaram os números mínimos de horas semanais exigidos no Plano, em matéria de legendagem trabalhada“, enquanto “nos serviços de programas RTP Madeira, RTP Açores e Porto Canal, não se verificou legendagem trabalhada a acompanhar a programação”.

No que diz respeito à legendagem em direto, “verifica-se que a RTP2 não atingiu as 15 horas estipuladas no Plano nas semanas analisadas, facto que o operador justificou alegando não emitir programação, em direto, em volume suficiente para cumprir a obrigação”.

O regulador salienta que “o uso da legendagem em direto só começou a ser disponibilizado na RTP Madeira e CMTV, a partir do 2.º trimestre de 2023; na RTP Açores e na RTP3, a partir do 3.º trimestre; e na emissão da CMTV, a partir do 4.º trimestre”.

Relativamente à interpretação por meio de língua gestual portuguesa, “verifica-se nos serviços de programas do operador público (RTP1, RTP2, RTP3, RTP Madeira e RTP Açores), na SIC, na TVI e no Porto Canal, a ultrapassagem significativa do número mínimo estipulado no Plano“.

Por último, sobre a audiodescrição — “descrição áudio de cenas ou imagens de programas para públicos com deficiência visual –, “uma obrigação específica dos serviços de programas generalistas, a ERC apurou que os operadores cumpriram os objetivos trimestrais (cinco horas de programas), com destaque para os serviços de programas SIC e TVI, que revelaram um desempenho superior ao exigido“.

Toda esta informação consta do relatório “Acessibilidade dos Serviços de Programas Televisivos e Serviços Audiovisuais a Pedido em 2023“.

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Unilever-Fima, OMD e VML lideram investimento publicitário em julho

O Modelo-Continente lidera no acumulado dos primeiros sete meses. OMD e VML são, respetivamente, as maiores agências de meios e criativas.

A Unilever-Fima foi a maior anunciante de julho. A empresa que tem marcas como a Olá, a Ben&Jerry’s, a Dove, Tresemme, Skip ou Calvé, entre muitas outas, investiu, a preços de tabela — ou seja, sem os descontos negociados com os meios — 68,4 milhões de euros em publicidade.

A Altice Portugal, que em junho ocupava a terceira posição, subiu agora à segunda, com um investimento de 55 milhões de euros, e no terceiro posto está o Ediclube, com 44 milhões.

Burger King, L’Oreal Portugal, Modelo Continente, McDonald’s, Lidl, Vodafone e Viva Melhor Sempre completam a lista dos 10 maiores anunciantes elaborada mensalmente pela MediaMonitor.

Entre as agências de meios a OMD segue na liderança, com a agência liderada por Bernardo Rodo a movimentar, sempre a preços de tabela, 188,4 milhões de euros. Na segunda posição surge este mês a Initiative e, na terceira, mantém-se a Dentsu Media.

Arena, Wavemaker, Havas Media, Zenith, Mindshare, EssenceMediacom e Universal McCann completam as 10 primeiras posições do ranking das agências de meios.

Nas agências criativas, o ranking de investimento em publicidade é liderado em julho pela VML, com a Publicis e a Fuel nas posições seguintes. Dentsu Creative, O Escritório, BBDO Portugal, Santa Fé Orange, HavasWorldwide, McCannErickson Portugal e TBWA Lisboa ocupam os restantes lugares do top 10.

No acumulado dos primeiros sete meses do ano, e também de acordo com a MediaMonitor, os maiores anunciantes são o Modelo-Continente, o Ediclube e a Unilever-Fima. Nas agências de meios as primeiras três posições pertencem à OMD, à Arena e à Dentsu Media e, nas agências criativas, a VML, a Fuel e O Escritório lideram o ranking.

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Chega exige referendo à imigração para viabilizar Orçamento do Estado para 2025

André Ventura afirmou que a consulta popular sobre limites à entrada de estrangeiros "é uma questão incontornável" e não vê como Marcelo "teria argumentos para impedir um referendo".

O presidente do Chega, André Ventura, vai exigir ao Governo de Luís Montenegro a realização de um referendo à imigração como condição para viabilizar o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025). Para o líder partidário esta “é uma questão incontornável”, avisou.

Neste sentido, o líder do partido de extrema-direita espera poder contar com o apoio de PSD e CDS, partidos que suportam o Executivo da Aliança Democrática (AD), na aprovação do referendo sobre os limites à entrada de estrangeiros, no Parlamento.

Em relação às perguntas específicas da consulta popular, Ventura indicou que o “Chega está disposto a trabalhar”. Mas são “questões específicas que não devem deixar de ser colocadas, designadamente: os portugueses querem um limite anual à imigração ou não? Querem uma política de entrada indiferenciada ou definida por quotas em relação ao que a economia precisa para o turismo, a construção, os call centers?”, defendeu.

“Estas duas perguntas devem ser colocadas aos portugueses. Este é o momento da direita fazer-se ouvir e chamar as pessoas. É uma questão incontornável“, frisou, acrescentando que não vê “como o Presidente da República”, Marcelo Rebelo de Sousa, “teria argumentos para impedir um referendo”.

Para além desta exigência, o Chega tem outras duas, também relacionadas com a imigração, mas que são mais ajustáveis e passíveis de negociação. “Temos margem para discutir e enquadrar” os limites à atribuição de subsídios a imigrantes e o reforço do controlo de fronteiras, indicou Ventura.

“Como é sabido, defendemos que os estrangeiros não devem receber subsídios antes de estarem cinco anos em Portugal, mas isto pode ser ajustado e o mesmo em relação ao controlo de fronteiras”, afirmou.

Assim, estas duas medidas “podem avançar com negociação”, no âmbito da discussão da proposta do OE2025. “O Chega está disposto a ajustar as propostas que faz, estamos a fazer um esforço total para uma aprovação orçamental e para o Governo poder continuar a governar, mas a política orçamental também tem de ter uma palavra a dizer sobre política imigratória”, defendeu.

Já o referendo terá mesmo de avançar, se o Governo quiser o apoio do Chega na viabilização do OE2025, porque “não tem impacto orçamental, é uma questão simples de consulta à população”. “Em vez de os políticos estarem há anos a discutir a imigração no Parlamento, vamos ouvir as pessoas sobre se queremos um país de portas completamente abertas”, argumentou.

(Notícia atualizada às 12h51)

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Taxas Euribor descem a três meses, a seis e a 12 meses

  • Lusa
  • 20 Agosto 2024

Taxas que servem de base para o cálculo da prestação da casa voltaram a descer esta terça-feira.

As taxas Euribor, que servem de base para o cálculo da prestação da casa, desceram nos principais prazos, isto quando vão a caminho da maior queda mensal em mais de uma década.

  • A taxa Euribor a seis meses, que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro, desceu para 3,407%, menos 0,001 pontos.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, desceu para 3,159%, menos 0,024 pontos, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • A Euribor a três meses desceu para 3,538%, menos 0,013 pontos, depois de ter atingido 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

Em 18 de julho, o BCE manteve as taxas de juro diretoras e a presidente do BCE, Christine Lagarde, não esclareceu o que vai acontecer na próxima reunião em 12 de setembro, ao afirmar que tudo depende dos dados que, entretanto, forem sendo conhecidos.

Na reunião anterior, em junho, o BCE tinha descido as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022.

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%.

A média da Euribor em julho voltou a descer a três, a seis e a 12 meses, mas mais acentuadamente no prazo mais longo, tendo baixado 0,040 pontos para 3,685% a três meses (contra 3,725% em junho), 0,071 pontos para 3,644% a seis meses (contra 3,715%) e 0,124 pontos para 3,526% a 12 meses (contra 3,650%).

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da Zona Euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Governo cria grupo de trabalho para implementar novos sistemas de controlo de fronteiras

Depois de garantir ter recuperado os atrasos do anterior Governo, Executivo de Montenegro criou um grupo de trabalho que ficará encarregue de implementar os novos sistemas de controlo de fronteiras.

O Governo vai criar um grupo de trabalho que ficará responsável pela implementação dos novos sistemas inteligentes de segurança de controlo de fronteiras a nível europeu. De acordo com o despacho publicado em Diário da República, esta terça-feira, esta equipa será composta por sete membros do Governo e de outras entidades e os trabalhos serão coordenados pelo secretário de Estado de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo.

Em causa está a implementação do novo Sistema de Entradas e Saídas (EES, na sigla em inglês), que está previsto ficar operacional a partir de 6 de outubro na maior parte dos 27 estados membros da União Europeia, e ainda o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens (ETIAS, na sigla em inglês) que ficará operacional “cerca de seis meses depois”. Ambos os sistemas visam reforçar a segurança europeia e monitorizar os movimentos de cidadãos não-europeus que entram e saem do Espaço Schengen.

Resumidamente, o EES é um novo sistema eletrónico que substituirá o carimbo físico dos passaportes quando se passa pelo controlo de passaportes à chegada. Todos os Estados-membros da UE — com exceção da Bulgária, Chipre, Irlanda e Roménia onde os passaportes continuarão a ser carimbados manualmente — e os quatro países não pertencentes ao espaço Schengen da UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça) farão parte deste novo sistema.

Assim que entrar em funcionamento, a partir de 6 de outubro, os viajantes que aterrarem noutro país deste bloco passarão a ter de tirar uma fotografia do rosto e digitalizar eletronicamente as suas impressões digitais. Cidadãos da UE ou dos países do espaço Schengen não serão afetados e poderão continuar a viajar livremente em todo o espaço.

Embora esteja prevista a entrada em vigor do EES até 6 de outubro, este não deverá chegar a tempo de dar resposta aos “constrangimentos significativos” verificados este ano no “processamento dos passageiros provenientes de estados terceiros, em particular nas chegadas do Aeroporto Humberto Delgado e do Aeroporto de Faro”, lê-se no despacho. Prevê-se que durante a época alta do verão (entre 31 de março e 26 de outubro), se verifique um “aumento de até 10% dos passageiros“, provenientes de estados terceiros (não-Schengen), nos aeroportos portugueses, face a 2023.

Segundo o despacho, os trabalhos do grupo de trabalho serão coordenados pelo Secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, que ficará encarregue de reportar todos os meses, até 30 de abril de 2025, a evolução da implementação dos sistemas aos ministérios da Presidência, Administração Interna e ainda Infraestruturas. Após essa data, o grupo de trabalho entrega ao Governo um relatório final.

A equipa será constituída por um representante do Governo responsável pela área das migrações; um representante do Governo responsável pela área da administração interna e um representante da Unidade de Controlo de Fronteiras Externas do Sistema de Segurança Interna.

Adamais, contará ainda com um representante da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA); um representante da Polícia de Segurança Pública; um representante da Guarda Nacional Republicana e ainda um representante da ANA – Aeroportos de Portugal.

Recorde-se que a implementação destes dois sistemas gerou alguma polémica depois de o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, ter acusado o anterior Governo de ser responsável pelo atraso no cumprimento dos prazos definidos a nível europeu. Na altura, o governante chegou mesmo a alertar que havia o risco de Portugal vir a ser suspenso do Espanço Schengen por incumprimento, mas do lado da Comissão Europeia fonte oficial garantiu ao ECO que tal cenário não estava em cima da mesa. ,tendo o Sistema de Segurança Interna (SSI) assegurado que Portugal já “recuperou os atrasos” relativamente à implementação de sistemas de segurança em causa.

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Moradores e comerciantes de Sintra exigem medidas contra caos do turismo em excesso

  • Lusa
  • 20 Agosto 2024

Moradores e comerciantes de Sintra estão descontentes com o turismo descontrolado e exigem medidas contra o excesso de visitantes, que acusam de causar o caos no trânsito.

Para exigir medidas “sustentáveis” da Câmara Municipal de Sintra, no distrito de Lisboa, a associação QSintra iniciou um protesto com cartazes que os moradores e comerciantes estão a colocar nos edifícios, principalmente nas zonas que são ponto de passagem para os turistas que diariamente se deslocam para o centro histórico.

Nesta manifestação visual lê-se que “a lotação está esgotada” em Sintra, que “não é a Disneylândia”, nem um “parque de diversões”, mas uma vila com um património classificado pela UNESCO, onde o excesso de turismo está a causar o caos nas ruas, prejudicando “residentes e visitantes” e que pode, em caso de acidente, por “em risco pessoas e bens”.

Madalena Martins, moradora e responsável pela associação QSintra, diz que o trânsito, que bloqueia as vias de acesso ao centro da vila “durante a maior parte do dia”, é apenas a questão “mais visível” de um problema “mais vasto” e sistémico “de falta de planeamento e de falta de competência na gestão do território e da falta de controlo dos recursos turísticos“.

“É evidente que o turismo é muito importante para Sintra. Ninguém pode negar isso. Agora, tem de ser um turismo que seja um fator de desenvolvimento e que seja benéfico para o sítio, enquanto património vivo e habitado, e não um turismo que, pelo excesso e pelo descontrolo, acabe por destruir aquilo que quer explorar”, afirma, salientando que o caos acaba por causar também uma experiência negativa nos visitantes.

A responsável realça que os residentes estão a ser desistir de viver neste “inferno” diário, em que quem precisa do carro para ir às compras, ao médico ou trabalhar fica “bloqueado” à ida e à vinda.

Sinto-me mais confinado do que durante o confinamento da [pandemia da] Covid-19. Tinha mais facilidade nessa altura em sair de casa do que neste momento.

Martinho Pimentel

Morador em Sintra

“E o despovoamento leva à descaracterização, não é? E a descaracterização, a prazo, também leva à desvalorização dos sítios enquanto destinos turísticos de qualidade. E é isso que está a acontecer em Sintra. E só não vê quem não quer”, considera.

Na Rua do Roseiral, Martinho Pimentel, morador em Sintra há 23 anos, já sabe que o seu acesso à rua está dificultado entre as 10h00 as 16h00. É a esta hora da manhã que chega à estação da Portela de Sintra o primeiro comboio com turistas, que depois se deslocam numa agitação de TVDE e ‘tuk tuk’ por ali acima em direção ao Palácio da Pena e à Quinta da Regaleira, porque “é mais barato ir de TVDE do que de transportes públicos”, até que a via acaba por ficar entupida pelas viaturas, em passo de caracol.

Sinto-me mais confinado do que durante o confinamento da [pandemia da] Covid-19. Tinha mais facilidade nessa altura em sair de casa do que neste momento. […] E isto é constante para todos os moradores e comerciantes”, afirma.

Martinho Pimentel sublinha que os comerciantes que estão mesmo no centro da vila, onde os turistas passam a pé e sempre compram qualquer coisa, não se queixam, mas “todos os que já se afastam um bocadinho daquele centro” são prejudicados.

O comércio tradicional desapareceu praticamente daqui. Não resta praticamente nada; resta uma papelaria e uma mercearia. De resto, nem farmácia”, alerta.

Castelo da Pena, Sintra, PortugalPixabay

Isabel Pinto Coelho, que há 15 anos tem o restaurante São Pedro 26, a caminho do centro, confirma que o excesso de turistas é mau para o seu negócio. Muitos dos clientes habituais, aqueles que sustentam o restaurante o ano inteiro, acabam por desistir quando o trânsito não lhes permite chegarem à hora da reserva.

Foi o pior ano que eu tive de verão aqui, o pior ano de todos a nível de clientes, porque não é um sítio em que passem turistas a pé para ficarem. Portanto, é francamente mau para mim, a todos os níveis. E depois acho que é horrível uma pessoa ter uma esplanada linda e ter de comer com poluição”, nota.

Segundo a comerciante, a situação está a fazer desistir também os residentes estrangeiros, que compraram casa para terem ali qualidade de vida, mas descobriram que a vila idílica não é como imaginaram. “Ninguém aguenta isto“, afirma, enquanto aponta para as casas de vizinhos estrangeiros que deixaram de morar ali.

Outro dos grandes receios é a segurança, visto que as ruas estreitas e preenchidas de carros dificultam o acesso dos meios de socorro. “Nem ambulâncias, nem carros de bombeiros passam. E há já exemplos disso: acidentes que acontecem e as pessoas estão uma hora ou mais à espera de serem socorridas”, diz Madalena Martins.

Foi o pior ano que eu tive de verão aqui, o pior ano de todos a nível de clientes, porque não é um sítio em que passem turistas a pé para ficarem.

Isabel Pinto Coelho

Comerciante

Isabel Pinto Coelho defende que deveriam ser construídos mais parques de estacionamento fora da vila, com autocarros elétricos, mais pequenos, a transportarem as pessoas para o centro.

Já Martinho Pimentel considera que, além da gestão pontual de fluxos e direções de trânsito, seria ideal que as camionetas de transporte público passassem a ser tendencialmente gratuitas para acesso aos monumentos.

“Há maneiras de se conseguir dinheiro para isso. O número de visitantes é tão grande em Sintra que se os palácios tiverem uma taxa do tipo taxa turística facilmente conseguirão financiar uma coisa dessas”, sugere. “E basta que não seja mais caro ir de transporte público do que de TVDE para já haver pessoas a tomarem essa decisão. Mas, neste momento a decisão racional é ir de carro para cima”, completa.

Madalena Martins sublinha ainda que há “vários fatores que até podiam ser facilmente controlados”, nomeadamente um, que “parece evidente”, que é informar melhor os visitantes. “Não há informação, nem nas aplicações de turismo, nem em lado nenhum, nem na IC19 [Itinerário Complementar 19]. Não há nenhuma informação sobre o trânsito em Sintra, sobre como é que as pessoas devem vir, onde é que as pessoas podem parar, se é que podem. […] Portanto, a incompetência da câmara é, a todos os títulos, gritante”, refere.

O que também tentamos fazer é alertar todas as entidades que são responsáveis, de qualquer maneira, pela gestão deste território, para a situação em que aqui se vive.

Madalena Martins

Responsável pela associação QSintra

A associação espera que “toda esta expressão de protesto e de preocupação” manifestada pela campanha dos cartazes nas fachadas “tenha algum reflexo” nas políticas da Câmara Municipal de Sintra.

“O que também tentamos fazer é alertar todas as entidades que são responsáveis, de qualquer maneira, pela gestão deste território, para a situação em que aqui se vive. E falo do Turismo de Portugal, do Ministério da Cultura, do ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], da Agência Portuguesa do Ambiente. Todos esses organismos têm aqui responsabilidades e têm que se articular com a Câmara para encontrar soluções sustentáveis“, afirma.

Madalena Martins destacou ainda um relatório do ICOMOS (uma organização não governamental constituída por especialistas e associada à UNESCO), que considerou Sintra como sendo um local que tem “património em risco”. “Acreditamos que, se viesse cá uma missão da Unesco, com certeza que encontraria muitas, muitas razões para, pelo menos, alertar as autoridades e ameaçar com a desclassificação“, diz.

Sobre este assunto, a câmara de Sintra remeteu a Lusa para um comunicado divulgado anteriormente, no qual assegurou que tem procurado adotar medidas de “equilíbrio” entre os benefícios do turismo e o seu impacto no centro histórico.

A autarquia recordou ainda que, além do condicionamento do trânsito no centro histórico, construiu um parque de estacionamento periférico com 550 lugares junto à estação da Portela de Sintra e está a construir outros dois no Ramalhão, junto à principal entrada na vila, um dos quais com 500 lugares e outro para viaturas e autocaravanas.

Em 2023, os Postos de Turismo de Sintra atenderam 522.176 turistas.

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Lusíadas Saúde tem abertas vagas de emprego para novo hospital

Novo hospital abre no final deste ano, pelo que o Grupo Lusíadas está agora a recrutar. Tem vagas abertas para vários perfis, de rececionistas a enfermeiros, passando por técnicos superiores.

O Grupo Lusíadas está à procura de profissionais de saúde — de enfermeiros a técnicos superiores de diagnóstico — para exercerem funções num novo hospital em Paços de Ferreira, cuja abertura está prevista para o último trimestre deste ano.

“A Lusíadas Saúde está a contratar vários perfis de profissionais de saúde para o Hospital Lusíadas Paços de Ferreira, uma nova unidade do grupo com abertura prevista ainda em 2024″, foi anunciado esta terça-feira, numa nota enviada às redações.

Em concreto, estão abertas vagas para técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica (das áreas de cardiopneumologia, ortóptica e imagiologia), e para enfermeiros (para as áreas de internamento médico-cirúrgico, obstetrícia e pediatria), bem como para auxiliares de ação médica de consulta externa, assistentes de dentária, e até administrativos de frontoffice e backoffice.

Para todas estas vagas, o grupo está à procura de profissionais com experiência e disponibilidade imediata. Quanto ao que é oferecido aos candidatos, há informação disponível na plataforma de recrutamento de recursos humanos Clan (através da qual também é possível avançar com a candidatura).

Por exemplo, no caso dos enfermeiros de ambulatório e cuidados gerais, o grupo promete um contrato de trabalho e um “pacote salarial competitivo com subsídio de alimentação pago em cartão de refeição). Ou seja, para já, não se detalha a remuneração que está em cima da mesa (nem no caso dos enfermeiros, nem nas demais vagas).

Ainda assim, a a nota enviada esta manhã às redações sublinha que o novo hospital estará localizado no centro comercial Ferraza Plaza, “e terá um bloco operatório com duas salas cirúrgicas, 25 consultórios, sete salas de exames especiais e uma sala de imagiologia”.

O Lusíadas Saúde conta, neste momento, com mais de sete mil trabalhadores em Portugal, de norte a sul, sendo um dos maiores grupos do setor.

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