“Espero que não esteja de volta a farra socialista”

Luís Montenegro é presidente do PSD há cerca de seis meses e assinala-se neste dia 30 de janeiro um ano sobre as eleições legislativas que deram a maioria absoluta a António Costa. Em entrevista exclusiva ao ECO, Luís Montenegro garante que defende o cumprimento do mandato do Governo até ao final da legislatura, mas, pela primeira vez, explicita as condições que o poderão levar a pedir eleições antecipadas. “Vamos imaginar que aquilo que aconteceu neste primeiro ano de Governo vai acontecer no segundo ano, exatamente nos mesmos termos, mais aqui, menos ali, e chegamos às europeias e o povo, enfim, tem uma decisão inequívoca. Se calhar, nessa altura, poderá haver condições para o país político, a começar pelo pelo principal partido da oposição, poder tirar ilações, enfim, mais abrangentes, mais mais largas do que aquilo que normalmente acontece nas eleições para o Parlamento Europeu”.

Nesta entrevista, o presidente do PSD afirma que as sondagens estão a mostrar exatamente o que esperava. “O que me surpreende é a rapidez do desgaste do PS. Ou seja, não estou nada surpreendido com o comportamento do PSD, até corresponde àquela que era a minha expectativa, estou efetivamente um pouco surpreendido com o desbaratar de uma confiança maioritária como aquela que o primeiro-ministro, António Costa e o Partido Socialista estão efetivamente a fazer”.

Luís Montenegro pede ao primeiro-ministro para voltar a governar, e deixa um aviso sobre o road-show do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): “Espero sinceramente que isto não signifique que está de volta a farra socialista, aquela que nós ainda temos na memória com os governos do engº Sócrates que aliás, o Dr. António Costa e outros membros do Governo também integraram“.

“Os partidos da oposição não arriscam a apresentação de alternativas e limitam-se a um registo de combate”. Sabe quem é que fez esta esta afirmação?

Não faço ideia. Mas não, não merece a minha concordância…

Foi o seu adversário à liderança do PSD. Jorge Moreira da Silva, O PSD é um partido de combate ou é um partido que tem alternativas e apresentar ao país?

Logo se percebe porque é que estava a dizer que não merecia a minha concordância, já nessa altura tínhamos visões diferentes sobre o exercício desta função. Naturalmente, somos um partido de combate, somos um partido de exigência, de fiscalização, de escrutínio, porque o povo quis que fossemos a voz da oposição. Mas somos também um partido de alternativa. Somos um partido que conjuga esse exercício, essa missão, com a construção, a dinamização das nossas ideias, da nossa interação com tudo aquilo que é o ambiente social, económico, cívico. Porquê? Porque, objectivamente, quando se realizarem as próximas eleições legislativas, em princípio será em 2026…

Se não forem antes…

…já poderemos abordar o tema. O PSD apresentar-se-á com ambição e, seguramente, também com as condições de poder gerar uma nova maioria, um novo governo. E isso carece, obviamente, não de uma perspetiva de que o poder apenas se perde… eu não acredito nessa filosofia. Acredito que, normalmente, há desgaste de quem governa, nomeadamente quando governa há muitos anos e quando governa mal. Mas tem de haver confiança, tem que haver pujança política de quem é alternativa.

Mas exigia-se mais…

…nós temos [propostas].

Exigia-se uma clarificação do PSD do que quer para o país, propostas concretas.

Nós temos muitas… Repare bem, qual foi o primeiro partido em Portugal que alertou para as consequências de uma altíssima taxa de inflação que vinha, digamos, a crescer desde agosto de 2021 e que, depois, galopou com a invasão da Ucrânia por parte da Rússia? Foi o PSD. Na altura, o primeiro-ministro dizia que os economistas eram muito exagerados e que este processo era passageiro…

Estava a suportar essa avaliação no discurso do BCE.

…não só este processo não era passageiro, era duradouro, e teve um impacto muito maior do que aquilo que afirmava. E dissemos que era preciso um programa de emergência social para acudir às necessidades das pessoas e das empresas, por via daquilo que são os efeitos do aumento dos bens essenciais, da alimentação, da energia, dos combustíveis, das despesas com as rendas e as prestações da casa. E depois, quando assumi funções, no dia 3 de julho, perante a passividade e inação do Governo, apresentamos um programa, um princípio de orientações com medidas concretas, mas o Governo apenas o fez em setembro, para ser aplicado em outubro. Portanto, do ponto de vista conjuntural, respondemos desde o primeiro dia àquilo que eram as necessidades, mas também do ponto do ponto de vista de futuro. Eu já falei no Congresso do PSD, da necessidade que temos hoje em Portugal, dados os impactos demográficos dos últimos anos e aqueles que se anteveem para as próximas décadas, de um programa nacional de atração, de acolhimento, de mão de obra imigrante, seja mais indiferenciada, seja mais qualificada.

Já percorri cinco distritos e nesses cinco distritos fui a todos os concelhos, já visitei várias instituições de ensino superior, e estou convencido que uma das nuances mais relevantes [neste plano] é atrair jovens estudantes para Portugal, para poderem, nas nossas faculdades, não só adquirirem as qualificações que a nossa economia mais precisa…

Mas isso o Governo também está a fazer…

…como também terem uma integração mais facilitada. Portanto, é uma ideia estrutural que, conjuntamente com medidas que tentem remover os obstáculos à natalidade, possam perspetivar uma demografia que é, simultaneamente, sinónimo de competitividade económica, de capacidade produtiva e também de capacidade de podermos ter finanças públicas equilibradas. Agora, o que não podemos é confundir os princípios de orientação política e algumas propostas concretas que o PSD tem apresentado e deve continuar a apresentar com as responsabilidades que impendem sobre um Governo que faz agora um ano, obteve uma maioria absoluta e, portanto, cujo programa deve ser executado por vontade do povo português. Ora, aquilo que infelizmente se passa é que, passado um ano, o overno pura e simplesmente tem perdido tempo e este ano foi efetivamente um ano perdido.

Quando iniciei funções, a perspetiva era a de que teríamos uma legislatura de quatro anos e meio, se ela hoje não existe com a mesma força não é por culpa minha. Portanto, necessariamente, o caminho era longo e deve ser percorrido precisamente etapa por etapa, de uma forma ascendente, para chegarmos ao fim da caminhada no pico do nosso resultado. Devemos atingir o pico do nosso resultado no dia das eleições, nem é na véspera, muito menos no dia seguinte às eleições, porque aí já não há nada a fazer.

Uma sondagem coloca, pela primeira vez em muito tempo, o PSD à frente nas intenções de voto dos portugueses. Mas resulta da perda de confiança do primeiro-ministro e no Governo e não na valorização do PSD nessas intenções de voto. O que é que isto mostra?

Mostra exatamente aquilo que, para mim, é o melhor cenário que podia ter pela frente. E eu não sou propriamente um otimista irritante, nem sou alguém que vive de ilusões. Mas se me tivessem perguntado há meio ano o que é que pretenderia nestes primeiros seis meses de exercício do mandato como presidente do PSD, pretendia consolidar o nosso projeto alternativo de uma forma muito sustentada, muito firme e de uma forma ascendente…

…e muito lenta.

É muito lenta, com certeza, lenta por natureza das coisas. Quando iniciei funções, a perspetiva era a de que teríamos uma legislatura de quatro anos e meio, se ela hoje não existe com a mesma força não é por culpa minha. Portanto, necessariamente, o caminho era longo e deve ser percorrido precisamente etapa por etapa, de uma forma ascendente, para chegarmos ao fim da caminhada no pico do nosso resultado. Devemos atingir o pico do nosso resultado no dia das eleições, nem é na véspera, muito menos no dia seguinte às eleições, porque aí já não há nada a fazer. Portanto, se me perguntassem o que é que eu queria para o PSD, era isso, queria subir de forma gradual, de forma consistente, de forma a poder, enfim, trazer mais confiança, mais sustentação na nossa relação com o eleitorado.

Portanto, sabe que vai ser primeiro-ministro, só não sabe quando…

…sinceramente, a única coisa que me surpreende é a rapidez do desgaste do PS. Ou seja, não estou nada surpreendido com o comportamento do PSD, até corresponde àquela que era a minha expectativa, estou efetivamente um pouco surpreendido com o desbaratar de uma confiança maioritária como aquela que o primeiro-ministro, António Costa e o Partido Socialista estão efetivamente a fazer. E para não fugir, enfim, a essa pergunta que, no fundo, é o retomar de uma frase que já foi utilizada noutras circunstâncias, tenho uma grande confiança de que vou ser primeiro ministro e que isso vai acontecer nas próximas eleições legislativas. Só não sei quando elas vão ser, sendo que o princípio é que serão em 2026.

Não lhe vou perguntar outra vez porque é que se absteve esteve na moção de censura, mas entre a moção de censura e o dia desta entrevista, realizou-se um Conselho Nacional, em que aumentou o tom de exigência ao Governo. Afirmou que era a hora de António Costa governar e e que se isso não sucedesse, pediria ao Presidente da República para convocar eleições. Qual é o prazo que dá ao Governo?

Não possa estar a fixar nenhum prazo. Aquilo que é o critério que está na nossa apreciação são as condições políticas e sociais para exercer a governação com autoridade política, com credibilidade. Nós temos, ao longo deste período, escrutinado o Governo e apresentado as nossas alternativas, colaborando no processo político normal de uma Democracia madura. É verdade que o Governo tem sido inquietado com tudo o que são casos de perturbação, a maioria dos quais, para não dizer a totalidade, nascendo do próprio Governo. E fomos sempre assinalando qual era a importância que eles tinham desde, por exemplo, aquele que teve um primeiro grande impacto, que foi uma divergência absolutamente inaudita, eu diria mesmo inaceitável, incompreensível, entre o ex-ministro das Infraestruturas e o primeiro ministro António Costa, com a publicação de um despacho que definia de A a Z não só o caminho como a própria localização do novo aeroporto de Lisboa, foi uma coisa absolutamente inédita na nossa Democracia, que é uma contradição completa entre um membro do Governo com um importância política muito significativa e o primeiro-ministro…

…mas o primeiro-ministro resolveu o problema, exerceu a sua autoridade e obrigou Pedro Nuno Santos a pedir desculpa publicamente.

Eu acho que [o primeiro-ministro] perdeu autoridade, com franqueza. E de tal maneira que, passado meio ano ou menos, o ministro em causa acaba mesmo por sair. Portanto, no fundo, foi adiar uma inevitabilidade. O que estava a dizer é que esse foi o primeiro caso e o PSD, em todos os casos, tem abordado, enfim, a sua relevância do ponto de vista político, do ponto de vista do que são as suas consequências. E temos vindo a marcar, a pontuar o nosso discurso político, de acordo também com a espiral de casos que foi sucedendo.

Eu acho que [o primeiro-ministro] perdeu autoridade, com franqueza. E de tal maneira que, passado meio ano ou menos, o ministro em causa acaba mesmo por sair. Portanto, no fundo, foi adiar uma inevitabilidade. O que estava a dizer é que esse foi o primeiro caso e o PSD, em todos os casos, tem abordado, enfim, a sua relevância do ponto de vista político, do ponto de vista do que são as suas consequências. E temos vindo a marcar, a pontuar o nosso discurso político, de acordo também com a espiral de casos que foi sucedendo.

No dia 2 de janeiro, aqui na sede nacional do PSD, fiz uma conferência de imprensa, e já tinha adiantado que o ministro das Finanças estava numa situação de grande debilidade política, diminuído politicamente, porque o caso que tinha levado à demissão do ministro das Infraestruturas também afetava indiretamente, até porque a saída do secretário do Tesouro era de alguém que estava sob a sua tutela e que já tinha estado também sob a sua tutela partilhada aquando da sua nomeação para a NAV. Esse acidente de percurso estava a provocar uma dúvida que ainda não está sanada relativamente ao nível de participação e conhecimento do ministro das Finanças. Quando falei no Conselho Nacional, no entretanto, já aconteceram mais coisas. Aconteceu que o ministro dos Negócios Estrangeiros está embrulhado em justificações, e também em contradições, a propósito de decisões ou omissões de decisão quando era ministro de Defesa Nacional e tivemos esta última revelação, absolutamente extraordinária, que foi o ex ministro das Infraestruturas, ainda é sobre o mesmo caso da secretária de Estado da Secretaria de Estado do Tesouro, a vir dizer que, afinal de contas, tinha tido conhecimento [da indemnização]… Também sabia.

Eu acho que isto, sinceramente, denota uma ligeireza, uma leviandade no exercício das funções governativas que faz com que o PSD tenha, eu não vou dizer endurecido o discurso, mas tenha sido mais veemente ainda…

…Mas houve uma evolução do discurso do momento em que se absteve na moção de censura para este Conselho Nacional?

Do ponto de vista político global, a evolução não foi muito grande, do ponto de vista das confusões dentro do Governo houve uma evolução, porque elas continuaram, não ficaram sanadas. E aquilo que eu quis dizer e disse é que o PS do primeiro-ministro tem mesmo de arrumar a casa de uma vez por todas, que é insustentável uma legislatura completa desta natureza.

Mas qual é o prazo que dá o primeiro-ministro para arrumar a casa?

O prazo é aquele que ele próprio determinar do ponto de vista da sua capacidade de resposta. Se não tiver capacidade de resposta e concluirmos que se esgotaram todas as possibilidades, nós di-lo-emos. Foi isso que eu disse e é isso que vou fazer. Se, por outro lado, o primeiro-ministro conseguir, enfim, recalibrar o Governo, recomeçar, porque é disso que estamos a falar, é quase de recomeçar a legislatura, se conseguir isso e conseguir executar o seu programa, faremos aquilo que é normal em democracia, que é cumprir os nossos mandatos.

Se o PSD vencer as europeias e, portanto, daí se poder concluir que o PS perdeu apoio popular maioritário, vai pedir ao Presidente da República para convocar eleições antecipadas?

Não, não… Não me parece que possa haver uma relação direta entre o resultado das eleições europeias e a antecipação de eleições ou a provocação de uma crise política. As duas coisas isoladamente não funcionam. Agora, evidentemente, tudo depende do ambiente político, do ambiente social, do ambiente económico, da capacidade ou não com que o Governo chegue a esse momento. Há uma coisa que podemos dizer: As maiorias absolutas, em princípio, são o melhor instrumento para se executar um programa de Governo e, portanto, para se cumprir uma legislatura. Portanto, aquilo que se espera é que isso aconteça. Mas também se deve dizer que o facto de ter uma maioria absoluta no Parlamento não é sinónimo, por si só, de que haverá um regular funcionamento das instituições e, nomeadamente, da instituição e do órgão de soberania Governo na execução do seu programa. Isso depende da capacidade, depende da performance do Governo.

Agora, vamos imaginar que aquilo que aconteceu neste primeiro ano de Governo vai acontecer no segundo ano, exatamente nos mesmos termos, mais aqui, menos ali, e chegamos às europeias e o povo, enfim, tem uma decisão inequívoca. Se calhar, nessa altura, poderá haver condições para o país político, a começar pelo pelo principal partido da oposição, poder tirar ilações, enfim, mais abrangentes, mais mais largas do que aquilo que normalmente acontece nas eleições para o Parlamento Europeu. Mas eu não posso fazer essa antecipação agora. E vou até dizer-lhe, não é isso que desejo, o desejo é que o Governo recupere as condições de governar com credibilidade, com autoridade. É isso que desejo como português, é isso que desejo como cidadão. Embora não confie neste governo e não tenha votado nele, tenho que ser respeitador das regras democráticas. Agora, há coisas que não dependem de mim, nem dependem do PSD. Dependem mesmo só do Governo e do primeiro-ministro.

vamos imaginar que aquilo que aconteceu neste primeiro ano de Governo vai acontecer no segundo ano, exatamente nos mesmos termos, mais aqui, menos ali, e chegamos às europeias e o povo, enfim, tem uma decisão inequívoca. Se calhar, nessa altura, poderá haver condições para o país político, a começar pelo pelo principal partido da oposição, poder tirar ilações, enfim, mais abrangentes, mais mais largas do que aquilo que normalmente acontece nas eleições para o Parlamento Europeu.

E dependem também do Presidente da República?

O Presidente da República será sempre o principal intérprete daquilo que é a vontade do país e daquilo que é o interesse do país.

Avalia positivamente a intervenção do Presidente da República neste ano de governação?

Só quero dizer uma coisa que me parece também relevante dizer hoje. A recuperação da autoridade e da credibilidade do Governo é um processo que não é tão simples como o primeiro-ministro está a tentar indiciar. Ou seja, o que é que vejo? Vejo que o primeiro-ministro quer ver se ultrapassa todas estas crises sucessivas com um programa muito similar àquilo que já faço há meio ano, ir de distrito em distrito, realizar conselhos de ministros e espalhar os membros do Governo por todos os concelhos desse distrito a apresentar as obras do PRR, a fazer lançamentos de primeiras pedras e a perguntar às câmaras municipais se há projetos para, a pressa, encaixar nos mais de 18 mil milhões de euros do PRR…

…o Governo tem de mostrar o que está a fazer.

…eu espero sinceramente que isto não signifique que está de volta a farra socialista, aquela que nós ainda temos na memória com os governos do engº Sócrates que aliás, o Dr. António Costa e outros membros do Governo também integraram.

Tem indícios disso?

Tenho indícios disso…

…estão a fazer anúncios de propaganda?

Tenho indícios de que, repentinamente, os membros do Governo estão a contactar autarcas, estão a ir para o terreno fazer lançamentos e o primeiro-ministro, é público, passa os dias em que não tem crises para resolver, e mesmo em alguns desses também, a viajar pelo país, a anunciar residências para idosos, a anunciar mais centros de saúde. Está tudo certo, isso faz parte também da ação do Governo. O meu alerta é o seguinte: Não se queira passar do oito para o 80, e pensar que o problema ficou resolvido. Não é isso que vai dar autoridade ao primeiro-ministro, nem credibilidade, até porque o PRR é um bom exemplo também da incapacidade do Governo, porque está atrasado e, é preciso dize-lo, porque não está a ser suficientemente impactante na nossa economia.

Na sequência da investigação a um deputado do PSD e antigo presidente da Câmara de Espinho, foram noticiados os contratos de ajuste direto de uma sociedade na qual trabalhava precisamente com esse câmara. Está confortável com os contratos que assinou?

O que eu posso dizer é que essa campanha de tentativa de me associarem a esse assunto é ignóbil, não tem nenhum fundamento, não tem nenhum respaldo. Estou 300% descansado, quer na minha vida pessoal, profissional, política, 300%, não há forma de eu estar nesse processo. Só mesmo, enfim, com maldade, com um espírito indecifrável.

Há alguma campanha de politização da justiça?

Não quero chegar a esse ponto. Aquilo que sinto é que, em algumas fases, e nesta, eu verifiquei isso, já o disse publicamente e reitero: Há campanhas que são montadas, que têm origens políticas, partidárias e até governativas, e que têm também, naturalmente, a colaboração de alguns interesses instalados que convivem muito bem com o Partido Socialista.

Já houve alguma informação, algum desenvolvimento sobre o processo que estará em investigação com Pinto Moreira, o deputado que era vice-presidente do grupo parlamentar do PSD?

Nada, nada, nada, neste momento, nada.

Sentiu se as pessoas incomodado com as fotografias de encontros de militantes destacados do PSD com Pedro Passos Coelho nas redes sociais, quase anunciando uma espécie de líder-sombra do PSD, à espera do que aconteça?

Não, de maneira nenhuma. Não me senti nada incomodado, cada um tem os seus mecanismos de exteriorizar as suas participações nesse tipo de eventos. Eu não tenho por hábito, quando almoço ou janto com o Dr. Pedro Passos Coelho, andar a tirar fotografias, mas mas pronto, há pessoas…

…mantêm contacto com Pedro Passos Coelho?

Com certeza.

Teve uma, digamos, uma opinião pública e notória muito divergente de Pedro Passos Coelho no caso da eutanásia.

Eu já nessa ocasião disse, os jornalistas até se riram quando eu usei essa expressão, que é muito raro discordar de Pedro Passos Coelho, e efetivamente é muito raro. Mas, naquela ocasião, discordei e declarei de forma aberta, transparente e fundamentada. E portanto, ele tem uma opinião, eu tenho outra e convivemos muito bem com isso.