Dois por cento

⚡ECO Fast

• A análise de William Nordhaus revela que os inovadores capturam apenas 2,2% do valor que geram, enquanto a maioria do benefício vai para os consumidores.
• Historicamente, a ideia de um "bolo fixo" de riqueza é obsoleta, pois a economia moderna tem gerado um crescimento exponencial, reduzindo a pobreza extrema.
• A crítica à criação de riqueza ignora que, em uma economia de mercado, a riqueza é resultado de trocas voluntárias que beneficiam a sociedade, não uma subtração.

Uma caixa de antibióticos custa poucos euros numa farmácia portuguesa. Pergunte-se agora quanto pagaria por ela se o seu filho tivesse uma infeção que, há cem anos, o teria matado. Mil euros? Dez mil? Tudo o que tivesse?

A diferença entre esses dois números não ficou com ninguém. Não está na conta bancária do laboratório que descobriu a molécula, nem na do acionista, nem na do farmacêutico. Ficou consigo, sob a forma de um filho vivo e de dinheiro por gastar noutra coisa qualquer. Os economistas chamam-lhe excedente do consumidor, o que é um nome burocrático para a coisa mais extraordinária que uma economia faz, entregar às pessoas muito mais valor do que lhes cobra.

Guardemos a pergunta que daqui nasce, porque é a pergunta que quase nunca se faz no debate português sobre riqueza e desigualdade. Quando alguém cria alguma coisa que vale a pena, quanto é que fica para ele — e quanto é que fica para todos os outros?

Há uma resposta. É um número, foi calculado por um Prémio Nobel, e é tão pequeno que muda a conversa toda.

O bolo que não estava lá

Antes do número, é preciso desmontar a imagem que organiza quase tudo o que se diz sobre este assunto: a do bolo.

A imagem é sempre a mesma. Existe um bolo, de tamanho dado, e a única questão política a sério é como se corta. Se um leva uma fatia maior, os outros levam fatias menores. Daqui segue tudo o resto: se há ricos, é porque há pobres; se alguém acumulou, alguém foi espoliado; a justiça consiste em redistribuir.

Comecemos por dizer o que raramente se diz. Esta intuição não é estúpida, foi verdadeira durante quase toda a história humana. Numa economia agrária malthusiana, a produção por pessoa era praticamente constante durante séculos, e a terra era finita. Nesse mundo, quem enriquecia, fazia-o à custa de alguém — por conquista, por renda, por privilégio. A intuição do bolo fixo não é um erro de raciocínio. É uma memória. Está inscrita em nós porque, durante trezentas gerações, descreveu corretamente o mundo.

O produto por habitante, que tinha estado praticamente parado desde que havia registos, começou a crescer e nunca mais parou. Multiplicou-se por qualquer coisa como quinze vezes à escala mundial. A pobreza extrema, que era a condição normal de oito em cada dez seres humanos, caiu para menos de um em dez no espaço de duas gerações.

Depois, algures no final do século XVIII, aconteceu a coisa mais importante que alguma vez aconteceu à espécie, e a intuição ficou obsoleta sem que ninguém avisasse ninguém. O produto por habitante, que tinha estado praticamente parado desde que havia registos, começou a crescer e nunca mais parou. Multiplicou-se por qualquer coisa como quinze vezes à escala mundial. A pobreza extrema, que era a condição normal de oito em cada dez seres humanos, caiu para menos de um em dez no espaço de duas gerações.

Nenhuma redistribuição fez isto. Nenhuma redistribuição podia ter feito isto, porque não havia o que redistribuir. Em 1800 não existia riqueza suficiente no planeta inteiro para dar a cada pessoa o que hoje tem um português pobre. O bolo não foi melhor cortado. Foi feito outro, muitíssimo maior, e a receita não era a divisão.

Quem continua a discutir a divisão do bolo está a fazer política com um mapa correto de um país que já não existe.

Dois por cento

William Nordhaus ganhou o Nobel da Economia em 2018 pelo trabalho sobre clima. Catorze anos antes, escrevera um artigo muito menos conhecido e, para este assunto, muito mais importante. A pergunta era a nossa. Quando uma empresa inova — inventa um produto, baixa um custo, cria um mercado — gera valor. Parte fica com quem inovou, sob a forma de lucro, parte escapa para os consumidores, sob a forma de coisas melhores e mais baratas; parte escapa para os concorrentes, que copiam. Nordhaus pegou na economia não agrícola americana entre 1948 e 2001 e mediu a repartição.

O resultado? Os inovadores capturam cerca de dois vírgula dois por cento (2,2%) do excedente social que criam. Dois por cento. Por cada cem euros de valor que uma inovação traz ao mundo, quem a fez fica com dois e vinte. Os outros noventa e sete e oitenta espalham-se por gente que nunca soube o nome dele. A mecânica é simples: a apropriação inicial ronda os sete por cento, e mesmo essa evapora-se a cerca de vinte por cento ao ano, à medida que as patentes caducam, os concorrentes imitam e produtos melhores aparecem. A vantagem é real e é temporária. O benefício é permanente e é de todos.

Os inovadores capturam cerca de dois vírgula dois por cento (2,2%) do excedente social que criam. Dois por cento. Por cada cem euros de valor que uma inovação traz ao mundo, quem a fez fica com dois e vinte. Os outros noventa e sete e oitenta espalham-se por gente que nunca soube o nome dele. A mecânica é simples: a apropriação inicial ronda os sete por cento, e mesmo essa evapora-se a cerca de vinte por cento ao ano, à medida que as patentes caducam, os concorrentes imitam e produtos melhores aparecem. A vantagem é real e é temporária.

Sejamos honestos com a literatura, outros estudos, medindo de outras maneiras, chegam a valores mais altos, até uns quinze por cento (15%). Fiquemos com o intervalo, que já chega e sobra. Mesmo no limite superior, quem cria fica com uma fatia pequena do que criou. Mesmo a ser sete vezes o número de Nordhaus, oitenta e cinco por cento do valor foi entregue a estranhos.

Vale a pena deixar isto assentar, porque contradiz frontalmente a imagem que organiza o debate. A fortuna de quem constrói uma empresa a sério não é a medida do que ele tirou à sociedade. É o recibo de uma fração pequena daquilo que lhe deu.

O cemitério que não se vê

Antes de perguntar se dois por cento é pouco ou muito, falta corrigir um erro de leitura que o próprio número convida a fazer. Aqueles dois por cento são medidos depois. São a fatia que ficou para as inovações que funcionaram, para as empresas que sobreviveram, para as pessoas cujo nome conhecemos.

O empresário, porém, não decide depois. Decide antes, e antes o que existe não é uma fatia: é uma distribuição de resultados possíveis, com a maior parte da massa concentrada no falhanço. A pergunta economicamente correta não é quanto ficou para quem ganhou. É quanto valia a aposta no momento em que foi feita, contando com todos os que a fizeram e perderam. E aqui a literatura tem duas respostas incómodas para quem acha que empreender é um atalho.

Barton Hamilton estudou os dados americanos e encontrou o seguinte: o trabalhador por conta própria tem, na mediana, um fluxo de rendimentos futuros significativamente inferiorao que obteria como empregado com as mesmas características. Não igual. Inferior. Com uma dispersão muito maior, o que quer dizer que ao pior rendimento se soma o pior risco.

Tobias Moskowitz e Annette Vissing-Jørgensen foram mais longe e publicaram na American Economic Review um resultado que ficou conhecido como o enigma do prémio do capital privado. Mediram o retorno de investir em empresas não cotadas — isto é, em negócios próprios — e concluíram que não é superior ao retorno das ações cotadas.

O empresário concentra quase todo o seu património num único ativo ilíquido, sem qualquer diversificação, assumindo um risco que nenhum gestor de carteiras recomendaria a ninguém, e recebe por isso o mesmo que receberia a comprar um índice no telemóvel.

Repare-se no que isto significa para quem entende de finanças. O empresário concentra quase todo o seu património num único ativo ilíquido, sem qualquer diversificação, assumindo um risco que nenhum gestor de carteiras recomendaria a ninguém, e recebe por isso o mesmo que receberia a comprar um índice no telemóvel. Os autores concluem que só se explica por benefícios não pecuniários grandes, por gosto pela assimetria da distribuição, ou por sobrestimarem a própria probabilidade de sucesso.

Isto é, em média, a aposta não paga o risco. Faz-se por outras razões — pela vontade de construir, pela autonomia, pela pequena probabilidade de um resultado enorme. É a definição económica de vocação, não de esquema.

Vemos os dois por cento de quem chegou porque os que chegaram têm nome, empresa e entrevista no jornal. Não vemos o resto da distribuição, os que hipotecaram a casa e a perderam, os que trabalharam sete anos para fechar, os que devolveram o dinheiro aos sócios e voltaram a ser empregados aos quarenta e cinco anos. Esses não dão entrevistas. Julgar o retorno de empreender pelos casos de sucesso é como avaliar a lotaria entrevistando premiados.

Portanto, quando alguém diz que a fortuna de um empresário bem sucedido é demasiada e pouco meritória, está a comparar a coisa errada. Está a comparar o prémio do vencedor com o salário de um empregado, quando a comparação certa é entre o valor esperado da aposta e o salário de um empregado. Feita essa, o vencedor não recebeu demasiado. Recebeu o bilhete que pagou por todos os bilhetes perdidos, e a sociedade ficou com noventa e oito por cento do que ele produziu.

A riqueza não foi tirada a ninguém

Daqui decorre a proposição que mais irrita e que é simplesmente verdadeira. Numa economia de mercado que funciona, a riqueza de quem produz não foi subtraída a mais ninguém, foi acrescentada.

Pense-se no que é preciso acontecer para alguém ficar rico a vender qualquer coisa. Milhões de pessoas têm de decidir, uma a uma, livremente, que preferem ter aquele objeto a ter o dinheiro que ele custa. Cada uma dessas transações deixa as duas partes melhor do que estavam — é por isso que acontecem. A fortuna é a soma de um número imenso de trocas voluntárias em que ninguém perdeu. Isto não é uma metáfora simpática; é a definição de troca. Só o roubo é que transfere sem criar.

E aqui é preciso conceder ao adversário aquilo em que ele tem razão, porque tem, e porque um ensaio que não o fizesse seria propaganda.

Há fortunas que se fazem a capturar rendas em vez de criar valor. A licença exclusiva, o concurso desenhado à medida, a barreira regulatória que impede a entrada de concorrentes, a proteção que a lei dá a quem já está instalado, o contrato público sem competição, o resgate pago pelo contribuinte a quem falhou.

Nem toda a riqueza nasce assim. Há fortunas que se fazem a capturar rendas em vez de criar valor. A licença exclusiva, o concurso desenhado à medida, a barreira regulatória que impede a entrada de concorrentes, a proteção que a lei dá a quem já está instalado, o contrato público sem competição, o resgate pago pelo contribuinte a quem falhou. Esse dinheiro foi tirado a alguém. Vem do bolso do consumidor cativo, do concorrente que não pôde entrar, do contribuinte que pagou a fatura.

Dito isto, é preciso dizer também a dimensão do fenómeno, porque a esquerda usa a existência de rendas para condenar a economia inteira e isso é uma generalização abusiva. Os setores onde as rendas dominam são identificáveis e são poucos. Vivem sempre no mesmo sítio: onde o Estado limita a entrada. As atividades licenciadas, as profissões de acesso fechado, os monopólios legais e naturais, a contratação pública, os setores em que o preço é regulado, os que dependem de concessões. É uma lista curta e sabe-se de cor.

Na maior parte da economia acontece o contrário, e acontece com uma violência que quem nunca geriu nada não imagina. A entrada é livre. O concorrente aparece sem pedir licença, e, no setor transacionável, o concorrente não é nem sequer português. Um fabricante de calçado em São João da Madeira compete com a Ásia e com a Europa do Leste, um produtor de moldes na Marinha Grande compete com a China, uma empresa de software em Lisboa compete com o mundo inteiro à distância de um clique. Nenhum deles tem poder de mercado, nenhum deles pode subir o preço sem perder o cliente na semana seguinte. As margens nestes setores são finas precisamente porque ninguém está protegido.

Consegue nomear a regra que protege aquela fortuna? Se consegue — a licença, o contrato, a lei, a concessão —, está diante de uma renda, e tem toda a razão em atacá-la. Se não consegue, está diante de alguém que teve de convencer clientes, um a um, contra concorrentes que queriam o lugar dele.

Há um teste simples para distinguir os dois casos, e recomendo-o a quem quiser discutir isto a sério: Consegue nomear a regra que protege aquela fortuna? Se consegue — a licença, o contrato, a lei, a concessão —, está diante de uma renda, e tem toda a razão em atacá-la. Se não consegue, está diante de alguém que teve de convencer clientes, um a um, contra concorrentes que queriam o lugar dele. Confundir os dois é o erro central do debate português sobre riqueza, e é um erro que sai caro: leva-nos a atacar quem exporta e a deixar em paz quem cobra portagem.

A distinção entre estas duas espécies de riqueza é a mais importante de toda a economia política, e é exatamente a que se perde quando se junta tudo na categoria “os ricos”. Perde-se dos dois lados. A esquerda perde-a quando trata o industrial que exporta e o rentista que captura como o mesmo fenómeno moral. E uma certa direita perde-a quando defende o segundo com os argumentos do primeiro.

Quem quiser combater a riqueza injusta em Portugal tem um alvo enorme e legítimo à sua frente, e não precisa de tocar num único empresário que exporta. Está nas licenças, nos monopólios legais, nas profissões fechadas, nas empresas públicas que perdem dinheiro há décadas, nos privilégios fiscais setoriais, nas rendas de posição que a lei cria e defende. Curiosamente, é o alvo em que quase nunca se toca — e não é por acaso, porque essas rendas têm dono conhecido e organizado, e o industrial anónimo não tem quem o defenda.

A piscina que não existe

Passemos à mecânica, que é onde a fantasia bate na parede. Quando se fala em tributar os milionários, o imaginário é a piscina do Tio Patinhas: um cofre algures, cheio de moedas paradas, à espera de ser espalhado pelo povo. Mas a fortuna de um rico não está numa piscina. Está em fábricas, armazéns, camiões, software, marcas, lojas, navios. Está nas empresas.

Quando se fala em tributar os milionários, o imaginário é a piscina do Tio Patinhas: um cofre algures, cheio de moedas paradas, à espera de ser espalhado pelo povo. Mas a fortuna de um rico não está numa piscina. Está em fábricas, armazéns, camiões, software, marcas, lojas, navios. Está nas empresas.

A riqueza de um empresário do calçado é a fábrica que emprega quinhentas pessoas em Felgueiras. A de um dono de supermercados são as lojas, os entrepostos e a logística que põem comida nas prateleiras. Essa riqueza não pode ser distribuída sem ser primeiro convertida em dinheiro, e é aí que a conta não fecha.

Um imposto sobre o rendimento cobra uma fatia daquilo que se ganhou. Um imposto sobre a riqueza é outra coisa, cobra uma fatia daquilo que se tem, todos os anos, ganhe-se ou não se ganhe. Para o pagar, o dono da fábrica não tem um cofre onde ir buscar o valor. Tem de vender a fábrica, ou pedaços dela, ano após ano, para sempre. Vender a quem? A quem tiver capital disponível, fundos, estrangeiros, ou ninguém, caso em que a empresa se vende ao desbarato ou fecha. E uma máquina transferida para mãos que a conhecem pior produz menos, o que significa menos salários, menos emprego e menos impostos no ano seguinte.

A base de um imposto sobre a fortuna não é o consumo, nem sequer o rendimento, é o facto de ainda se ser dono daquilo que se construiu.

Há aqui um pressuposto tácito que convém trazer à superfície, porque é falso e sustenta tudo o resto. A ideia de que o rico está a consumir a fortuna, e que tributá-la seria transferir consumo do luxo para a necessidade. Não está. E não é uma questão de virtude pessoal — é aritmética, e a aritmética é brutal.

Comecemos pelos dados do rendimento, que são os melhores que existem. O um por cento mais rico dos Estados Unidos poupa hoje mais de metade do seu rendimento disponível, a taxa de poupança desse grupo subiu de cerca de quarenta e três por cento nos anos oitenta para mais de cinquenta e quatro por cento, enquanto a do resto da população desceu. Os dados administrativos noruegueses, que são os mais fiáveis do mundo porque não dependem do que as pessoas declaram em inquéritos, mostram o mesmo. As taxas de poupança do topo excedem largamente a da mediana. É um resultado antigo e robusto na literatura, desde os trabalhos de Dynan, Skinner e Zeldes.

Mas o número que interessa a este argumento não é o consumo em fração do rendimento. É o consumo em fração da fortuna, e aí a escala colapsa. Tome-se um património de quatro mil e quinhentos milhões de euros, que é a ordem de grandeza da maior fortuna portuguesa. Imagine-se um consumo espetacularmente extravagante, vinte milhões de euros por ano em casas, aviões, arte, pessoal, tudo. São quatro décimas de um por cento da fortuna. Num cenário mais realista, cinco milhões por ano, é um décimo de um por cento.

A ideia de que o rico está a consumir a fortuna, e que tributá-la seria transferir consumo do luxo para a necessidade. Não está. E não é uma questão de virtude pessoal — é aritmética, e a aritmética é brutal.

Ou seja: mais de noventa e nove por cento daquela fortuna não está a ser gozada, está a trabalhar. São fábricas em funcionamento, navios a navegar, contratos de trabalho a serem pagos ao dia trinta, máquinas a serem substituídas. O dono não pode consumi-la mesmo que queira, porque para a consumir teria de a vender, e vendê-la é exatamente o que o desmonta.

Isto inverte a acusação. Acumular capital produtivo não é retirar recursos da sociedade, é a única forma conhecida de os pôr ao serviço dela em vez de os queimar. Quem consome a totalidade do que recebe não deixa nada atrás de si. Quem consome meio por cento e reinveste o resto está a financiar, com dinheiro próprio e risco próprio, os postos de trabalho e a produtividade do ano seguinte. Se o problema fosse mesmo o desperdício de recursos escassos em prazeres privados, o alvo do imposto não seria a fortuna do industrial. Seria o consumo de luxo — e para isso já existe o IVA.

É financiar o jantar de hoje vendendo o trator que lavra o campo de amanhã. É a galinha dos ovos de ouro, com a agravante de que ninguém propõe matá-la de uma vez: propõe-se cortar-lhe uma perna por ano e chamar-lhe justiça fiscal.

O que aconteceu quando tentaram

Isto não é especulação. Foi tentado, por países ricos, sérios e com administrações fiscais competentes. Temos meio século de resultados.

Em 1990, doze países da OCDE cobravam um imposto sobre o património líquido dos indivíduos. Em 2020 eram três: Noruega, Espanha e Suíça. Hoje são quatro, com a entrada da Colômbia. A lista das desistências lê-se como uma chamada: Áustria em 1994, Dinamarca e Alemanha em 1997, Países Baixos em 2001, Finlândia, Islândia e Luxemburgo em 2006, Suécia em 2007, França em 2018.

Não foram governos de direita a fazerem isto sozinhos, foram governos de todas as cores, a olhar para as mesmas contas e a chegar à mesma conclusão, o imposto rendia pouco, custava muito a administrar, era fácil de evitar para quem tinha meios, e afugentava exatamente as pessoas cujo capital se queria manter no país.

E há um caso recente que serve de experiência quase laboratorial. Em 2022, a Noruega — país de instituições fortes, transparência financeira exemplar e cultura cívica invejável — aumentou a taxa do imposto sobre a fortuna para 1,1 por cento. Seguiu-se um êxodo. Saíram mais super-ricos nesse ano do que nos treze anos anteriores somados. O próprio Ministério das Finanças norueguês calculou que os emigrantes de 2022 e 2023 levaram consigo cerca de catorze mil milhões de dólares em rendimento diferido, o que representa aproximadamente cinco mil milhões em receita fiscal que o país deixou de arrecadar. Um professor da Escola de Gestão de Oslo estimou o património total que saiu em cinquenta e quatro mil milhões. A mesma Noruega tinha abolido o imposto sucessório em 2014.

Em 2022, a Noruega — país de instituições fortes, transparência financeira exemplar e cultura cívica invejável — aumentou a taxa do imposto sobre a fortuna para 1,1 por cento. Seguiu-se um êxodo. Saíram mais super-ricos nesse ano do que nos treze anos anteriores somados. O próprio Ministério das Finanças norueguês calculou que os emigrantes de 2022 e 2023 levaram consigo cerca de catorze mil milhões de dólares em rendimento diferido

Uma cautela devida, porque a honestidade aqui é mais persuasiva do que o entusiasmo: A literatura académica não conclui que estes impostos tenham destruído o crescimento de forma mensurável. Conclui uma coisa mais prosaica e mais fatal. Rendiam pouco, eram facilmente contornáveis, custavam a administrar. Avaliar ativos ilíquidos — uma empresa familiar, uma quinta, uma marca — é quase impossível de fazer com justiça. E provocavam fuga suficiente para azedar a conta. Não foram abolidos por ideologia. Foram abolidos por aritmética.

E a Suécia?

É a objeção que chega sempre, e chega bem. Existem países muito igualitários e muito prósperos. A Escandinávia não é uma alucinação, portanto pode fazer-se. Pode, mas vale a pena olhar para o que fazem de facto, em vez de olhar para o que se imagina que fazem, porque o modelo nórdico é quase o oposto do que a esquerda portuguesa propõe.

A Suécia não tem imposto sobre a fortuna desde 2007, não tem imposto sucessório desde 2005, nem imposto sobre doações. E a abolição do imposto sucessório não foi obra de um governo conservador, foi aprovada sob um governo social-democrata, com apoio político praticamente transversal. O imposto sobre as empresas está nos 20,6 por cento, descido em etapas desde os 28 por cento em 2009, por governos de esquerda e de direita alternadamente. Ingvar Kamprad, o fundador do IKEA, que tinha saído do país em 1973 por causa dos impostos, voltou em 2014.

Então, de onde vem o dinheiro do Estado social sueco? De quem trabalha e de quem consome. O IVA está nos 25 por cento e rende perto de nove por cento do produto. As contribuições sociais são das mais altas do mundo desenvolvido. E a Suécia tem o limiar mais baixo da Europa a partir do qual um rendimento começa a pagar imposto — uma fração do britânico. O modelo nórdico taxa a classe média com uma severidade que seria politicamente impensável em Portugal, e deixa o capital relativamente em paz, precisamente porque quer que ele fique.

Há aqui um pormenor que devia embaraçar quem invoca a Suécia: Entre 2000 e 2014, a carga fiscal sueca desceu de cerca de 51 para 44 por cento do produto, e a receita fiscal real subiu. Não é magia. É o que acontece quando um país deixa de tratar o capital como suspeito e passa a tratá-lo como necessário.

Quem invoca a Escandinávia para defender impostos sobre a fortuna está a invocar países que os aboliram.

Preocupação com os pobres, ou com os ricos?

Chegamos à parte desconfortável, e proponho que se resolva com um teste em vez de com adjetivos.

Imagine-se duas sociedades. Na primeira, os mais pobres têm um rendimento de cem e os mais ricos de mil. Na segunda, os mais pobres têm oitenta e os mais ricos têm quatrocentos. A segunda é substancialmente mais igual. E os pobres são, na segunda, mais pobres.

A pergunta não é de retórica: Qual escolheria?

Quem escolhe a primeira está preocupado com os pobres. Quem escolhe a segunda está preocupado com os ricos. São coisas diferentes, e a diferença não é de grau, é de objeto. Os filósofos chamam-lhe o problema do nivelamento por baixo, uma teoria segundo a qual o mundo melhora quando alguém piora, desde que a distância encolha. Harry Frankfurt, que não é nenhum apologista do capitalismo, escreveu um livro pequeno e demolidor a dizer que o que interessa moralmente não é que as pessoas tenham o mesmo, é que tenham o suficiente.

É difícil aceitar que um sistema que não nos reconhece seja justo. É muito mais fácil, e intelectualmente mais gratificante, construir uma explicação sofisticada de por que razão esse sistema é injusto. Hayek tinha observado o mesmo mecanismo em 1949, e Schumpeter previra em 1942 que o capitalismo produziria em massa a classe letrada que o atacaria, porque a prosperidade financia universidades e as universidades formam críticos.

Não vou reclamar que sei o que vai na cabeça de ninguém. Não é preciso. Basta observar onde recai a atenção. Um debate público que passa mais tempo a discutir o iate de um empresário do que os salários da região de Bragança revela a sua função ao escolher o assunto. Um comentário indignado com uma entrevista lisonjeira a um herdeiro, publicado num país onde centenas de milhares de licenciados emigraram por falta de salários que compensem ficar, escolheu o que lhe interessava.

E há um sinal ainda mais claro. Se o objetivo fosse tirar pessoas da pobreza, o exemplo polaco seria o assunto obrigatório de todas as tertúlias portuguesas. Entre 1995 e 2024, os salários reais na Polónia subiram cerca de cento e oito por cento; em Portugal, cerca de vinte e um. É a diferença entre uma vida transformada e uma vida adiada, e aconteceu ali ao lado, com um ponto de partida pior do que o nosso. Não se fala disto. Fala-se de quem tem iates. Uma delas é a pergunta de quem quer que os pobres fiquem ricos. A outra é a pergunta de quem quer que os ricos fiquem pobres.

Porque é que são sempre os intelectuais

Há um facto sociológico que precisa de explicação, e escrevo-o de dentro da classe descrita, com trinta anos de universidade nas costas. A hostilidade mais articulada ao mercado não vem dos pobres. Vem dos letrados.

Robert Nozick escreveu o ensaio mais desconfortável sobre isto, e a explicação que dá não é psicológica, é institucional. A escola é o primeiro sistema de distribuição de honra que uma pessoa encontra, e distribui-a segundo um critério muito específico, a capacidade verbal e simbólica.

Durante quinze ou vinte anos, os melhores alunos aprendem que os melhores desempenhos são reconhecidos e recompensados pela autoridade central, e que eles próprios estão no topo dessa distribuição. Depois saem para uma sociedade que distribui recompensas por outro critério — a capacidade de servir desejos alheios que nem sempre são refinados — e descobrem que o dono de uma cadeia de talhos ganha mais do que eles.

Nozick não conclui que isto seja mesquinhez. Conclui coisa mais interessante: que a expectativa foi criada pela própria instituição, e que a frustração produz teoria. É difícil aceitar que um sistema que não nos reconhece seja justo. É muito mais fácil, e intelectualmente mais gratificante, construir uma explicação sofisticada de por que razão esse sistema é injusto. Hayek tinha observado o mesmo mecanismo em 1949, e Schumpeter previra em 1942 que o capitalismo produziria em massa a classe letrada que o atacaria, porque a prosperidade financia universidades e as universidades formam críticos.

Isto não invalida um único argumento de esquerda. Um argumento avalia-se pelos seus méritos, venha de quem vier, e este ensaio seria mau se pretendesse o contrário. Mas explica uma anomalia que de outro modo fica no ar: por que razão a crítica à criação de riqueza é sistematicamente mais elaborada, mais publicada e mais premiada do que a sua defesa, num país onde a criação de riqueza é o que mais falta faz.

Portugal já fez a experiência

Para o caso português não preciso de teoria estrangeira, porque nós fizemos o ensaio clínico em tamanho real. Em 1975 nacionalizámos a banca, os seguros, os cimentos, os transportes, a indústria pesada. Foi a redistribuição mais completa que é possível executar: a totalidade do capital produtivo transferida dos donos para o povo, de uma vez. Não houve meias medidas nem argumentos de desenho fiscal. Foi o programa inteiro, aplicado por inteiro.

O resultado está nos arquivos. As empresas, geridas por comissários em vez de empresários, acumularam prejuízos que o Estado cobriu com inflação e dívida durante uma década. O país precisou de duas intervenções do Fundo Monetário Internacional em menos de dez anos. E os salários reais — os salários, o alvo declarado de toda a operação — caíram.

Confiscámos a maquinaria toda e os trabalhadores ficaram mais pobres. Não é uma hipótese neoliberal. É a nossa própria memória, e quem lá esteve não pede bis.

Em 1975 nacionalizámos a banca, os seguros, os cimentos, os transportes, a indústria pesada. Foi a redistribuição mais completa que é possível executar: a totalidade do capital produtivo transferida dos donos para o povo, de uma vez. Não houve meias medidas nem argumentos de desenho fiscal. Foi o programa inteiro, aplicado por inteiro.

Meio século depois, a aritmética continua a ser ignorada com a mesma serenidade. Somam-se todas as grandes fortunas portuguesas, divide-se por dez milhões e meio de habitantes, e o resultado é da ordem de umas centenas de euros por pessoa. Uma vez. No ano seguinte não há nada, porque o que foi distribuído deixou de produzir e o capital seguinte, tendo visto o precedente, não vem.

Entretanto, o produto por habitante português anda em torno de três quartos da média europeia, sítio onde está há um quarto de século. Fomos ultrapassados por países que saíram do comunismo aos farrapos. Essa diferença não se paga com uma transferência única de umas centenas de euros. Paga-se todos os anos, em salários que não existem, em empresas que não crescem, em filhos que emigram e não voltam.

Os salários portugueses não são baixos porque a riqueza esteja escondida. São baixos porque a produtividade por trabalhador é uma fração da alemã. Não se pode redistribuir prosperidade que não se produz.

O que este ensaio não diz

Para que não se atribuam a este texto posições que ele não tem, digo-as pelo nome.

Não digo que a desigualdade seja irrelevante. Desigualdade extrema corrói a confiança, e a confiança é um input do crescimento, não um enfeite moral. Um país onde as pessoas acreditam que o jogo está viciado investe menos, coopera menos e cumpre menos.

Não digo que não deva haver rede de proteção. Deve, e generosa. Uma criança pobre mal alimentada, mal cuidada e mal ensinada é uma perda de capital humano irrecuperável — o argumento contra isso não é sequer moral, é económico. Investir em crianças pobres não é redistribuição em vez de crescimento; é crescimento pelo caminho mais eficaz que se conhece.

Há falhas de mercado reais, há monopólios naturais, há bens públicos, há externalidades. O que digo é que a existência de falhas de mercado não é um argumento a favor do Estado, do mesmo modo que a existência de falhas do Estado não é um argumento a favor do mercado. São argumentos a favor de olhar caso a caso, com números, em vez de escolher uma equipa.

Não digo que todos os impostos sejam iguais. Digo que a base importa mais do que a taxa, e que tributar o stock é diferente de tributar o fluxo. Rendimento, consumo e — com cuidado — heranças são bases defensáveis. Património produtivo é a base que obriga a desmontar a máquina para pagar a conta.

E não digo que o mercado resolva tudo. Há falhas de mercado reais, há monopólios naturais, há bens públicos, há externalidades. O que digo é que a existência de falhas de mercado não é um argumento a favor do Estado, do mesmo modo que a existência de falhas do Estado não é um argumento a favor do mercado. São argumentos a favor de olhar caso a caso, com números, em vez de escolher uma equipa.

A pergunta que falta fazer

Um país pode redistribuir-se para uma estagnação mais justa, ou crescer para um tudo mais rico. Não é uma escolha entre generosidade e egoísmo. É uma escolha entre duas aritméticas, e uma delas compõe.

A dois por cento ao ano, o rendimento duplica em trinta e cinco anos. A um por cento, demora setenta. Um português que nasça hoje viverá, aos trinta e cinco anos, num país com o dobro ou com um terço a mais, e a diferença entre esses dois países não se decide na semana do Orçamento, decide-se em quantas empresas se criam, quantas conseguem crescer, e quantas pessoas com talento acham que vale a pena tentar aqui em vez de tentar noutro sítio.

O país tem falta de quem construa. As barreiras à entrada, nos setores que interessam, são mais baixas do que nunca: capital acessível, mercados abertos, tecnologia ao preço de uma subscrição. Ninguém precisa de pedir licença a este ensaio nem a nenhum outro. Se os dois por cento são um roubo fácil, está ali o balcão, aberto, à espera.

O empresário que construiu alguma coisa a sério ficou com dois por cento do valor que criou e deu-nos o resto sem nos conhecer. Podemos discutir se dois por cento é justo, contando com o cemitério dos que tentaram e não chegaram. É uma discussão legítima, e é outra.

Aos que acham que é demasiado e pouco meritório, fica uma sugestão prática. O país tem falta de quem construa. As barreiras à entrada, nos setores que interessam, são mais baixas do que nunca: capital acessível, mercados abertos, tecnologia ao preço de uma subscrição. Ninguém precisa de pedir licença a este ensaio nem a nenhum outro. Se os dois por cento são um roubo fácil, está ali o balcão, aberto, à espera.

Em vez de discutir de quem é a bicicleta, construam bicicletas. O que não podemos é continuar a olhar para os noventa e oito por cento que nos ficaram, chamar-lhes espoliação, e depois perguntar por que razão os nossos filhos vão ganhar melhor noutro país.