Exclusivo Gouveia e Melo em exclusivo ao ECO. “Temos Estado a mais. Eu, nisso, sou mais liberal”

A semana começou agitada, depois de um fim de semana de confrontos verbais, pelos jornais, com os outros candidatos a Belém, mas Henrique Gouveia e Melo acertou o relógio, e tem uma agenda preenchida até às eleições, no dia 4 de janeiro, a acelerar depois das autárquicas. O ‘almirante sem farda’ iniciou esta semana uma ronda de encontros temáticos, e começou pela economia, porque “há uma coisa que é o desbloqueador de tudo — ou o bloqueador de tudo — que é a economia”, justifica. Juntou gestores, economistas e académicos no TagusPark, em Oeiras, mas antes partilhou em exclusivo com o ECO o que quer para a economia portuguesa. “Sem desenvolvimento económico, o que vamos distribuir é pobreza, não é riqueza. Precisamos de desenvolver uma economia de maior valor acrescentado e herdámos um modelo que ainda não conseguimos transformar, o modelo de uma economia de mão-de-obra barata“, afirma Gouveia e Melo, em exclusivo ao ECO.

Estava dado o mote. Por estes dias, o Presidente da República promulgou a chamada Lei dos Estrangeiros, que o Governo mudou para se ajustar às objeções do Tribunal Constitucional. “Por exemplo, nesta lei da imigração, com a qual concordo em termos genéricos, parece que é feita para ser aplicada daqui a cinco ou dez anos“, afirma Gouveia e Melo.
O que o leva a dizer isso? “Porque a lei tem um desejo inerente: ‘Agora só vamos importar mão-de-obra qualificada que permita melhorar a nossa economia em termos de qualidade’. Isso é impossível, passar do modelo de mão-de-obra barata, em um ano, para a um modelo de mão-de-obra qualificada e altamente especializada”, reage o candidato presidencial, assumindo o distanciamento face a Luís Montenegro. “Essa transição tem de ser feita ao longo do tempo. Seria mais razoável que a lei da imigração contemplasse um plano para, ao longo do tempo, fazer essa transformação, em vez de fechar de imediato as portas a uma imigração que ainda precisamos — alguma mão-de-obra não muito especializada. Isso pode afetar verdadeiramente a economia nacional. Pode bloquear a economia“.

Henrique Gouveia e Melo tem uma explicação para esta opção. “O que me parece é que isto foi mais uma reação à pressão ideológica de um determinado setor da sociedade do que uma medida de gestão bem pensada e bem planeada. Podemos ter muitas ideias, mas se as aplicarmos com improviso e sem realismo, criamos uma situação de insustentabilidade a curto prazo“. O candidato presidencial que se anuncia independente dos partidos reconhece os riscos da travagem à imigração em setores como o turismo e a restauração, mas admite outro cenário: “Isto levanta outro problema interessante que tem a ver com a imigração: Até que ponto a imigração não está a contribuir para manter o modelo de mão-de-obra de baixo valor, mal remunerada“, questiona, em tom retórico. “A lei faz sentido, temos de regular e, definitivamente, começar a selecionar quem queremos na nossa sociedade, sem sermos ingénuos“, acrescenta. E rejeita a ideia de que a lei dos estrangeiros configura uma lei humanitária.”Os refugiados são tratados de outra forma“, lembra. Mas insiste, “a imigração não é de esquerda, e a expulsão não é de direita, isso não faz sentido”. O que faz sentido, então? “Como é que vamos manter a nossa economia a funcionar e não vamos deixar criar dentro da sociedade núcleos que a possam desestruturar“.

Gouveia e Melo juntou economistas como o diretor da Faculdade de Economia do Porto, Óscar Afonso, o antigo presidente da CIP, António Saraiva ou o economista António Nogueira Leite, para discutir a economia portuguesa no contexto geopolítico e geoestratégico global, para ouvir, mas tem opinião sobre o que quer para o país. “Acho que temos Estado a mais”, sem ambiguidades. “Eu, nisso, sou mais liberal. O Estado é um travão ao desenvolvimento económico na forma como está presente na economia — não porque esteja a substituir a economia privada, mas porque está de alguma forma a estrangular a economia, a estrangular a iniciativa. A burocracia é pesadíssima. A nossa justiça cria custos de contexto — pela lentidão, incerteza e complexidade. A estrutura dos próprios impostos não contribui para uma economia mais saudável. Privilegiamos micro e pequenas empresas — importantes para o autoemprego e para a coesão —, mas, em termos de competitividade externa, são muito frágeis e não garantem uma elevada competitividade. Temos de desonerar a agregação do tecido empresarial e os impostos têm de refletir essa vontade política. Precisamos de médias e grandes empresas: são mais produtivas, pagam melhores salários e competem melhor nos mercados internacionais“. É um programa económico de quem não tem, como o próprio aponta, o poder executivo, da governação. Mas tem o poder da palavra para influenciar o caminho do Governo (já lá vamos).

A despesa pública é elevada e, muitas vezes, a estrutura fiscal parece servir a “máquina” e não para a competitividade…

Teremos de fazer um período de transição. Saber para onde queremos ir, qual o rumo e em quantos anos lá chegamos. A transição tem de ser gradual: não podemos retirar, de repente, todos os proveitos do Estado sem termos capacidade económica para responder. Temos de ir desonerando a economia — para ela crescer — e, ao mesmo tempo, tornar o Estado mais eficiente. Não é despedir pessoas; é torná-lo mais eficiente. Um Estado mais eficiente também produz uma melhor economia. É um ciclo virtuoso. Daqui a quatro, oito anos, poderemos estar em condições muito melhores do que as atuais. Para isso tem de haver um plano. Não há outro caminho: o alternativo é extrair mais da economia, estrangulá-la e vê-la definhar em vez de multiplicar-se“.

Gouveia e Melo não foge às perguntas. Se o Estado tem peso a mais, isso também condiciona a chamada elite empresarial, que não é poupada por Gouveia e Melo, o candidato que vai à frente em todas as sondagens. “Julgo que a elite empresarial e o país têm estado ‘bem’ um para o outro“, atira o almirante na reserva. “Um Estado muito intervencionista gera empresários muito perto do Estado. Isso cria promiscuidade, não desenvolve boa economia, desenvolve dependência de contactos, interesses, ‘portas giratórias’. Corrói o Estado e a economia. Um grande empreendedor pode não ter as “skills” para se aproximar do Estado. Se isso passa a ser condição para progredir, progridem os que têm essas “skills”, não necessariamente os que criam melhor economia. O Estado cria o ambiente e os incentivos, se mudar o ambiente, os ‘seres’ que nascem nesse ambiente — os empresários — adaptam-se e dão um contributo diferente para a economia como um todo“.

Os encontros temáticos vão continuar nas próximas semanas. Já no dia 28, estará em Coimbra para discutir educação, saúde e habitação, e no início do mês de novembro vai ao Porto para juntar empresários e gestores em torno da tecnologia. Vê bons sinais deste Governo na reforma do Estado e na desburocratização? “O Governo já deu primeiros passos. O problema é a consistência ao longo do tempo. Muitas vezes há passos demagógicos, ligados a ciclos eleitorais. Outros são estruturais — fora desses ciclos — e esses interessam-me mais“, responde Gouveia e Melo.

Então, a pergunta é outra: Estas eleições abrem um mandato de cinco anos. Que balizas de avaliação define para o país nesse horizonte? “Consideraria que o país evoluiu se conseguíssemos continuar a reduzir dívida pública, manter orçamentos controlados, investir mais do que gastar, desonerar e libertar a economia e apostar verdadeiramente nos ‘elevadores sociais’ — os que importam a médio e longo prazo“. Quais são esses elevadores? “Essencialmente a educação; a saúde também, e a habitação — que é economia, coesão social e produtividade. Sem coesão social, a economia não tem fim. Sou uma mistura de liberal e social”. E explica-se: “Liberal, porque acredito que o mercado é essencial para regular a economia — estatizá-la não resulta, a história prova-o. Mas uma economia totalmente liberal também não resolve, pode estrangular a ‘galinha dos ovos de ouro’. Precisamos de a alimentar: investir em saúde, habitação, coesão social e, sobretudo, educação — o elemento transformador do futuro“.

Perante as perspetivas mais difíceis para a negociação do próximo quadro comunitário de apoio, com uma pressão crescente dos países de Leste, Gouveia e Melo recorda a emigração, tantas vezes esquecida. “Não tenho o número exato, mas julgo que os nossos emigrantes já enviaram mais fundos do que recebemos da UE. Portugal não depende só da UE para financiar a economia. Se formos atraentes, atraímos outros financiadores. Temos de transformar a economia em algo atraente e jogar de forma complementar: Não é esquecer a Europa — estamos no seu mercado —, mas fazer dela uma ponte para outros, sendo intermediários e participantes”.

“Historicamente, curiosamente, os nossos períodos de maior desenvolvimento foram os de menor financiamento“, recorda. “Quando veio o ouro do Brasil — financiamento gigantesco — empobrecemos: história da formiga e da cigarra. Quando fomos formigas, não cigarras, desenvolvemos economia, empreendedorismo, competência, competitividade, ideias, posição geoestratégica e geoeconómica. Não estou muito preocupado com fundos europeus. Claro que ajudam. Mas já vimos países que entraram depois de nós usá-los melhor“, acrescenta o homem que liderou o processo de vacinação contra a pandemia.

E no plano geopolítico e geoestratégico, como se afirma Portugal?

Há um princípio central: diversificação — que dá resiliência. Diversificar clientes/mercados e a oferta. Temos uma posição geográfica fantástica. Não estamos na periferia, hoje estamos no centro. A Europa avançou para Leste e bateu num muro — a Federação Russa. Ou desviamo-nos desse muro, ou teremos de meter a Federação Russa ‘dentro da Europa’, com todas as consequências geopolíticas. Não sendo possível, a nossa fronteira de desenvolvimento não é a Leste, é a Sul.

Africanista, Gouveia e Melo aponta o caminho do continente africano. “Há um continente com crescimento demográfico gigantesco: Nos próximos 30 anos, no mínimo, duplicará a população. Só na costa ocidental africana estarão mais 2 mil milhões de pessoas dentro de 75 anos, algures por 2100. Considerando todas as populações à volta do Atlântico Norte e Sul, falamos de metade da humanidade — e a economia são pessoas. As máquinas não compram nem comem. O Atlântico será um centro nevrálgico da economia do futuro, e estamos extraordinariamente bem posicionados — geograficamente e pelas relações culturais e históricas. Somos ponte. Falo do triângulo Portugal-Brasil-Angola”. E acrescenta: “Portugal deve dizer à Europa: Não olhem só para Leste, olhem para Sul. Ameaças e oportunidades vêm de todos os lados. Muitas vezes temos de desenvolver o mercado para que ele passe a ter importância. Portugal pode ser fator importante para uma visão atlântica. Uma Europa “continentalista”, focada no Leste, não interessa a Portugal”.

A entrevista estava a terminar, sairia da sala e tinha à sua espera um grupo de convidados para falar de economia, o primeiro encontro do ciclo “Portugal com rumo”. E qual será o de Henrique Gouveia e Melo?