Portugal tem “economia mais resiliente”, mas vai ter “situação complicada”

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis considera que Portugal entra na recessão gerada pela covid-19 com uma “economia mais resiliente” face à anterior crise financeira, mas recomenda ao país que recorra aos instrumentos europeus para mitigar consequências. “É possível dizer que Portugal entra nesta crise com uma economia mais resiliente do que antes”, disse em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o vice-presidente do executivo comunitário responsável pela pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, Valdis Dombrovskis.

Destacando as reformas estruturais feitas após a crise de 2009, na qual Portugal foi um dos países europeus mais afetados, o responsável notou que tais medidas “ajudaram a aumentar a resiliência da economia portuguesa e a sua competitividade”.

“Em termos das políticas orçamentais, Portugal era um dos países mais endividados e foi capaz de reduzir substancialmente a sua dívida nos anos de crescimento económico o que, infelizmente, não aconteceu em todos os países endividados”, afirmou Valdis Dombrovskis.

Ainda assim, de acordo com o vice-presidente do executivo comunitário, Portugal “não escapa ao restante panorama” de recessão os países da zona euro e da UE, pelo que Bruxelas estima uma “situação complicada” este ano no país devido aos efeitos da pandemia de covid-19.

De acordo com a informação de que disponho, Portugal poderá realocar entre dois mil a três mil milhões de euros de verbas da coesão para responder à crise, para aplicar na resposta sanitária, mas também económica, ao nível das pequenas e médias empresas e dos esquemas de desemprego temporários e outras medidas possíveis.

Para evitar consequências graves, “encorajamos Portugal a fazer uso dos instrumentos europeus que estamos disponibilizar” a nível europeu, destacou Valdis Dombrovskis à Lusa, aludindo ao programa comunitário ‘Sure’, que visa salvaguardar postos de trabalho através de esquemas de desemprego temporário, às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade, o fundo de resgate permanente da zona euro, e ainda às operações de emergência para garantir liquidez aplicadas pelo Banco Central Europeu (BCE).

O vice-presidente da Comissão Europeia exortou ainda o Governo português a “utilizar a flexibilidade dos fundos estruturais”, medida introduzida por Bruxelas para permitir a reafetação destas verbas comunitárias à resposta à pandemia.

“De acordo com a informação de que disponho, Portugal poderá realocar entre dois mil a três mil milhões de euros de verbas da coesão para responder à crise, para aplicar na resposta sanitária, mas também económica, ao nível das pequenas e médias empresas e dos esquemas de desemprego temporários e outras medidas possíveis”, elencou Valdis Dombrovskis.

Proposta de Bruxelas para o plano de recuperação será “ambiciosa”

O vice-presidente da Comissão Europeia garante em entrevista à Lusa que a proposta que Bruxelas apresentará este mês sobre o fundo de recuperação pós-pandemia será “ambiciosa” e confirma que o financiamento aos Estados-membros conjugará empréstimos e subvenções.

Sem antecipar detalhes da proposta de fundo de relançamento da economia europeia que Bruxelas está a preparar, mandatada pelo Conselho Europeu, o vice-presidente executivo responsável por “Uma Economia ao Serviço das Pessoas” adianta, todavia, que o grande objetivo passa por aumentar o ‘poder de fogo’ do orçamento comunitário “com uma forte componente de investimento”, a ser aplicado sobretudo em 2020 e 2021.

“Será na ordem dos biliões. Vamos ser ambiciosos”, asseverou, sem confirmar o montante de 1,5 biliões de euros que tem sido avançado desde a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia de 23 de abril passado, na qual a Comissão foi encarregada de apresentar com caráter de urgência uma proposta concreta de fundo de recuperação, interligando-a com uma proposta revista do orçamento plurianual da União para 2021-2027, que será a base do plano de relançamento da economia europeia.

Dombrovskis adianta que “a ideia básica é não alterar substancialmente a proposta orçamental” que a Comissão Europeia, então ainda liderada por Jean-Claude Juncker, apresentou já em 2018, mas sim adicionar à estrutura base dessa proposta de Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 “este novo instrumento de recuperação, que providenciará financiamento tanto na forma de empréstimos como de subvenções”.

“A quantia exata, a distribuição e que partes serão concedidas em empréstimos ou subvenções ainda são trabalho em curso. O que é importante é que aumentemos substancialmente a capacidade de financiamento do orçamento da UE, com uma forte componente de investimento, que será antecipada, sobretudo nos primeiros anos, 2021 e 2022. Essa é a ideia da nossa proposta”, disse.

Relativamente à forma como serão calculados os montantes a distribuir entre os Estados-membros, o vice-presidente executivo começou por notar que esta crise provocada pelo confinamento é basicamente “simétrica”, pelo que terá efeitos negativos em todas as economias europeias, sendo que a Comissão Europeia terá um quadro macroeconómico mais claro no final da próxima semana, com a publicação das Previsões Económicas da Primavera, agendadas para quinta-feira.

“Por um lado, teremos de ver o impacto económico, mas também teremos de ter em conta a capacidade dos Estados-membros para financiar a retoma, tanto a nível de investimento público como privado. Portanto, todos estes fatores terão de ser tidos em conta. Estamos atualmente a fazer uma espécie de levantamento de avaliação de necessidades, tanto macroeconómicas como microeconómicas, que irá orientar a nossa reflexão, mas nesta fase não posso adiantar muito mais detalhes ou potenciais chaves de distribuição”, disse.

Dombrovskis sublinha, no entanto, que a resposta de emergência já dada “não tem precedentes” – entre iniciativas europeias e dos Estados-membros, os apoios já prestados ascendem a 3,3 biliões de euros, nada menos que 25% do Produto Interno Bruto da União Europeia, realçou – e observou que a Europa também já está a beneficiar de “lições aprendidas com a anterior” crise económica e financeira.

A título de exemplo, o responsável letão apontou que “uma grande diferença é que em anteriores crises económico-financeiras”, designadamente na chamada ‘crise do euro’, há cerca de 10 anos, “os bancos eram parte do problema, e atualmente são sobretudo parte da solução”, dado hoje terem muito melhores reservas de capital e amortecedores de liquidez.

“Antes, os bancos e o setor financeiro em geral precisavam de uma regulação mais estrita e maiores reservas de liquidez e capital, o que foi introduzido. E vemos que isso de facto ajudou: agora, os bancos estão efetivamente a providenciar financiamento à economia real, às empresas e famílias”, notou.

“Muitas das lições aprendidas com as crises anteriores estão realmente a ajudar hoje”, afirmou.

Valdis Dombrovskis disse não ser ainda possível apontar uma data concreta para a apresentação das propostas de um novo Quadro Financeiro Plurianual e do fundo de recuperação, mas apontou que tal sucederá seguramente “nas próximas semanas”, durante o corrente mês de maio. A data anunciada no final do Conselho Europeu, recorde-se, foi o dia 6 de maio.

Bruxelas prevê “recessão severa”. PIB na zona euro vai cair 7,5%

O vice-presidente da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis estima uma “severa recessão” na Europa em 2020, com uma queda em torno de 7,5% no Produto Interno Bruto (PIB) da zona euro, e novo pico do desemprego resultante da pandemia.

“No que toca às previsões económicas, esperamos uma recessão severa este ano em todos os Estados-membros da União Europeia [UE], e a magnitude dessa recessão está em linha com as recentes previsões do Fundo Monetário Internacional [FMI], que apontam para 7,5%” na zona euro, disse em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o vice-presidente do executivo comunitário responsável pela pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, Valdis Dombrovskis.

Claro que isso depende de certos cenários […] porque a retoma económica vai mesmo depender de como as medidas de confinamento forem levantadas.

Numa alusão às estimativas divulgadas em meados de abril pelo FMI, que apontam para uma recessão de 7,5% na zona euro e de 7,1% no conjunto da UE, o responsável reforçou que a Comissão Europeia prevê “uma recessão severa este ano, seguida por uma substancial recuperação no próximo ano”, estimativas que estarão refletidas nas previsões económicas da primavera de Bruxelas, a serem publicadas na próxima quinta-feira.

“Claro que isso depende de certos cenários […] porque a retoma económica vai mesmo depender de como as medidas de confinamento forem levantadas”, ressalvou Valdis Dombrovskis, frisando que, “assim que haja uma contenção a nível epidemiológico e as medidas começarem a ser retiradas, é de esperar uma recuperação europeia bastante forte”.

Apesar de argumentar que “há que ter em conta diferentes possibilidades sobre como é que a situação epidemiológica vai evoluir”, o vice-presidente do executivo comunitário notou que existe um “cenário de referência” sobre o impacto da covid-19 nas contas dos Estados-membros. “Assistimos a um choque económico acentuado, mas é relativamente simétrico”, destacou.

Já questionado pela Lusa sobre as consequências da pandemia no desemprego, Valdis Dombrovskis admitiu “um aumento substancial” desta taxa em 2020, após ter atingido níveis mínimos na zona euro e na UE. “Esta é uma situação sem precedentes e há medidas restritivas em toda a UE e em todo o mundo, pelo que o pico no desemprego é já uma realidade”, referiu o vice-presidente da Comissão Europeia.

Elogio Centeno, mas não fala sobre recondução

Valdis Dombrovskis considera que Mário Centeno “está a fazer um trabalho realmente bom” na resposta à crise da covid-19, tanto como ministro das Finanças português, como enquanto presidente do Eurogrupo.

Sublinhando a “forma confiante e competente” como Centeno tem dirigido os trabalhos do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro na resposta de emergência à crise provocada pela pandemia, o vice-presidente executivo com a pasta de “Uma Economia ao Serviço das Pessoas”, em entrevista à Lusa, escusa-se, no entanto, a pronunciar-se sobre uma eventual recondução do ministro português como presidente do Eurogrupo, por motivos “institucionais”.

“Centeno está a fazer um trabalho realmente bom na resposta à crise em Portugal, mas também na resposta à crise na Europa, tendo facilitado um acordo sobre um pacote substancial de resposta à crise”, apontou, referindo-se ao compromisso alcançado em 09 de abril no Eurogrupo em torno de três “redes de segurança” para apoiar Estados, empresas e trabalhadores, num montante global de 540 mil milhões de euros.

Estimando que o presidente do Eurogrupo “está de facto a fazer um bom trabalho, a organizar esta resposta à crise de uma forma confiante e competente”, Dombrovskis sublinhou que Mário Centeno irá agora “trabalhar também na parte da recuperação”.

Expressando “apreciação também a nível pessoal”, dado ambos manterem “uma muito boa cooperação já há muitos anos”, Dombrovskis escusa-se no entanto a comentar uma eventual recandidatura do ministro das Finanças português a um segundo mandato – o atual chega ao fim dentro de dois meses e meio –, por questões institucionais.

“Quanto a essa questão, terei de ser institucional, porque a Comissão Europeia não faz parte do processo de seleção ou eleição do presidente do Eurogrupo. É algo que cabe aos membros da zona euro e, desse ponto de vista, a Comissão Europeia não tem papel direto a desempenhar neste processo”, apontou.

Eleito em 4 dezembro de 2017 para suceder ao holandês Jeroen Dijsselbloem na presidência do Eurogrupo, Mário Centeno iniciou o seu mandato de dois anos e meio em 12 de janeiro de 2018, não tendo ainda revelado se tenciona candidatar-se a um segundo mandato.