A estigmatização social à mesa do almoço

Há notícias que informam, há as que nos fazem sorrir, há outras que nos incomodam, e depois há notícias destas, que tocam na dignidade e nos mais básicos princípios de igualdade de oportunidades, que discriminam por razões sociais, que nos fazem lembrar o caminho que ainda temos de percorrer para permitir que o elevador social funcione mesmo. No colégio dos Salesianos de Manique, coexistem duas escolas, a dos meninos ricos e a dos meninos pobres, as refeições são diferentes, desde logo na qualidade, entre os meninos de pais que pagam a mensalidade e os que entraram na escola por via dos conhecidos ‘contratos de associação’.

Faço duas declarações de interesse, uma de caráter pessoal: Tenho duas filhas no colégio dos Salesianos de Lisboa, pelas quais pago as mensalidades devidas (e uma terceira na escola pública), e sou defensor de outro modelo de financiamento do sistema público de ensino, direcionado ao aluno e não à escola, para permitir a liberdade de escolha, a concorrência entre escolas, e para limitar as diferenças de partida entre quem vem de círculos sociais e de um contexto mais ou menos privilegiado.

O que diz, afinal, a notícia, originalmente da agência Lusa e que o ECO publicou aqui? No colégio dos Salesianos de Manique, em Cascais, há estudantes que pagam mensalidade e outros que frequentam a escola gratuitamente, graças a um contrato de associação celebrado com o Ministério da Educação para dar resposta a uma rede pública insuficiente naquele concelho. No entanto, “as refeições servidas na cantina são diferentes”, facto confirmado pelo próprio colégio, que atribuiu as culpas ao Governo: “É mesmo assim porque o Estado não nos permite vender as refeições do privado ao regime público”. O Estado “paga 1,46 euros por cada refeição” de alunos subsidiados, um valor insuficiente para conseguir “fazer refeições iguais aos outros”, acrescentou aquele responsável dos Salesianos. Disse iguais, poderia ter dito com a mesma qualidade e valor nutritivo.

Em 2026, isto deveria ser impensável. O Estado tem limites ao financiamento público, claro, mas há uma fronteira que uma instituição educativa nunca poderia ou deveria atravessar. Como é evidente, e sem ingenuidade, a escola pode não conseguir apagar todas as desigualdades de origem, mas tem, no mínimo, a obrigação de não as promover à hora do almoço. Já basta a condição desigual à partida, não pode ser a escola a promovê-la.

Sem falsos moralismos, porque a discussão é mais profunda, pode ser verdade que o montante pago pelo Estado por cada refeição seja baixo, pode ser verdade que o desenho contratual imponha restrições e pode até ser verdade que o Ministério tenha criado um modelo de contrato de associação cego à realidade dos custos. Mas nada disso resolve o essencial, o pecado original. Entre uma limitação orçamental e a criação de um sistema de desigualdade visível, o colégio católico dos Salesianos de Manique fez uma escolha, a pior que poderia fazer. E se não há alternativa, acabe-se com este contrato de associação, e já.

Uma escola não serve apenas para ensinar matemática ou português, ensina também o lugar de cada um no mundo. Quando um aluno pergunta à mãe porque é que não pode comer “a comida dos ricos”, já não estamos a discutir apenas nutrição ou gestão de cantina, estamos a falar de estatuto social, de pertença e dignidade, ou melhor, de uma estigmatização social e de crianças de primeira e de segunda dentro da mesma comunidade escolar.

A tentação fácil é repartir responsabilidade de forma equitativa. O colégio culpa o Estado, o ministério encontrará nos constrangimentos contratuais ou orçamentais razões para não pagar mais por refeição. E no fim ninguém será responsável pela experiência concreta destas crianças à mesa nos Salesianos de Manique.

É evidente que o Estado falha se está a financiar alunos em escolas privadas ao abrigo de um contrato de associação e aceita que esse financiamento seja materialmente insuficiente para garantir um padrão mínimo de igualdade no acesso a uma refeição digna. E o colégio também falha se, perante essa insuficiência, adota um modelo que estigmatiza os mais vulneráveis em vez de proteger a sua integração.

O mais perturbador é a normalização do discurso sobre esta realidade, que não deveria existir. “É mesmo assim”, disse o responsável do colégio. A frase é todo um diagnóstico, como se fosse aceitável organizar diferentes graus de qualidade alimentar entre alunos da mesma escola e ignorar que isso deixa marcas. Como se a pobreza, ou a subsidiação pública, pudesse ser administrada sem custo humano quando é tornada visível todos os dias, à mesa de uma escola que deveria ser o espaço de integração por excelência.

A história é conhecida: Originalmente, o uso da farda escolar, igual para todos, tinha precisamente o objetivo de limitar a exposição de diferenças sociais entre alunos numa mesma sala e numa mesma escola. Eram todos iguais, sem discriminação visível, um esforço para criar a necessária igualdade de oportunidades no percurso escolar. Neste caso, a diferenciação faz-se mesmo à mesa, limitando a oportunidade de ser o mérito a fazê-lo.

Quando um modelo público de financiamento escolar cria, ou permite que se crie, uma cantina com categorias sociais visíveis entre alunos, o sistema educativo falhou. Falhou a política pública, falhou a gestão da escola e falhou a proteção da dignidade dos menores. Só faltaria saber agora que, na mesma escola, há uma segregação nas salas de aula, entre turmas e professores, entre os que os alunos que vivem no regime privado e aqueles que são financiados pelos contribuintes, através dos contratos de associação. Far-nos-ia recordar outros tempos, que julgávamos ter ultrapassado.