Dizer “não”, sem pagar o preço

Vivemos numa época em que a sustentabilidade se transformou na nova religião corporativa. Todos professam a fé. Contudo, poucos a praticam.

No setor segurador português, esta contradição não é apenas um problema reputacional; é sobretudo um problema prudencial. Porque, quando a governação falha, não está apenas em causa a imagem da empresa de seguros, mas a sua capacidade de cumprir promessas feitas a milhares de segurados e beneficiários.

Por isso, a afirmação de que a sustentabilidade começa na governação não deveria ser vista como um slogan conveniente para relatórios anuais. Deveria ser compreendida e, acima de tudo, vivida.

Durante décadas, construímos sistemas de governação que, demasiadas vezes, funcionam como exercícios de validação institucional: estruturas desenhadas mais para confirmar do que para desafiar; conselhos de administração que tendem a reforçar consensos; órgãos de fiscalização que acompanham, mas nem sempre contrariam; comités que registam, mas raramente perturbam.

O problema não está, na maioria das vezes, na inexistência de mecanismos; está na ausência de ação quando surgem sinais de alerta. No fundo, está no básico.

Quantas empresas de seguros portuguesas possuem mecanismos de governação que, na prática, resistem a um escrutínio verdadeiramente independente e eficaz?

A resposta honesta pode ser incómoda

A recente valorização dos conselhos fiscais, no modelo monista, é positiva. Do mesmo modo, a evolução do enquadramento regulamentar e das práticas de supervisão tem contribuído para elevar o nível de exigência no setor. Ainda assim, a proximidade entre fiscalização e gestão executiva, quando vista como vantagem, revela uma fragilidade que importa reconhecer e mitigar.

O modelo anglo-saxónico há muito que enfatiza a importância de administradores não executivos verdadeiramente independentes, não apenas formais, mas com capacidade e incentivo para fazer perguntas difíceis, desafiar consensos e contrariar a gestão executiva, quando necessário. Esse confronto construtivo continua a ser um teste essencial à qualidade da governação.

Este mesmo desafio manifesta-se também na auditoria externa. Ao longo dos anos, o mercado foi-se concentrando, colocando a auditoria de grande parte do setor em poucas mãos. Mais do que uma questão concorrencial, trata-se de um potencial risco sistémico silencioso. Neste contexto, a discussão sobre auditorias conjuntas não deve ser confundida com um aumento de custos. A lógica é criar redundância crítica, dividir trabalho e, sobretudo, introduzir um verdadeiro mecanismo de escrutínio cruzado, em que o trabalho de um auditor é, em simultâneo, observado e desafiado pelo outro.

É verdade que dois pares de olhos veem mais do que um. Mas também é verdade que as auditorias conjuntas não compensam uma governação deficiente. Implementar auditorias conjuntas sem reformar os mecanismos de fiscalização é tentar tratar os sintomas, ignorando a doença.

A história recente está repleta de instituições financeiras que colapsaram após receberem opiniões limpas de auditores externos reputados, não porque os auditores fossem incompetentes, mas porque nenhuma auditoria consegue identificar aquilo que um sistema inteiro não quis ver.

A reintrodução da certificação do atuário responsável sobre o provisionamento técnico nas demonstrações financeiras, em IFRS 17, perdida em 2016, constituiria outro avanço importante. Se reconhecemos a necessidade de certificação explícita para determinadas métricas de solvência, por que não exigir o mesmo grau de rigor relativamente às estimativas atuariais que sustentam as provisões técnicas contabilísticas?

A pergunta é desconfortável precisamente porque expõe uma incoerência.

Necessitamos de um verdadeiro ecossistema de responsabilidade partilhada, no qual conselhos de administração, órgãos de fiscalização, auditores externos, atuários responsáveis e a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões detenham responsabilidades efetivamente complementares e individualmente exigíveis.

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões deu passos relevantes nesta direção através da Norma Regulamentar n.º 4/2022-R, de 26 de abril. Contudo, uma fiscalização verdadeiramente transformadora implica, inevitavelmente, confrontar interesses instalados.

Porque é fácil falar de sustentabilidade, ética e governação enquanto nada muda. Difícil é implementar mecanismos que redistribuem poder, aumentam o escrutínio e criam responsabilidade efetiva.

A verdadeira sustentabilidade não se declara em relatórios nem se discursa em conselhos. Prova-se quando alguém diz “não”, sem pagar o preço.