E se Costa quiser eleições já?

O diagnóstico:

Chamemos-lhe Traumatismo de Robles. O Bloco de Esquerda chegou à rentrée ferido. E sabendo que seu eleitorado (urbano, jovem e cheio de certezas) não lhe perdoará facilmente o “pecado financeiro”, o maior da sua lista de pecados morais.

Não foi por acaso, portanto, que os discursos da rentrée marcaram como alvo Mário Centeno, deixando António Costa fora da mira. Não foi por acaso, também, que o Bloco quis que se conhecesse agora mais uma das suas propostas para o Orçamento, a da taxa sobre a especulação imobiliária. Claro que o BE sabia dos riscos de ricochete – mas não quis mostrar medo, preferiu enfrentar o trauma. Quanto mais cedo melhor, ainda longe das eleições porque o tempo cura tudo.

Aquilo com que o Bloco não contava era que o PS virasse o feitiço contra o feiticeiro. Num ápice, os socialistas chumbaram em público a ideia que não tinham recusado em privado, acusaram o Bloco de mentir e reabriram a caça ao eleitorado bloquista. Se os primeiros ataques tinham vindo de António Costa, agora ficaram a cargo do líder parlamentar, Carlos César. E num tom que já não víamos em “aliados” desde os tempos do duelo Passos-Portas, na era da troika.

Há quem diga que a estratégia socialista já mudou desde o congresso do PS, quando o negociador das esquerdas foi desafiado pelo número dois do Governo sobre o futuro da geringonça, ou até desde a eleição de Rui Rio no PSD. Talvez seja bom relembrar, porém, que tudo isso coincide com o momento em que se esgotou o acordo escrito desta maioria parlamentar: desde o último orçamento que pouco resta por fazer daquela lista que comprometeu os três parceiros em 2015 a governar em conjunto.

Talvez, por isso, a mudança de Costa seja mais estrutural e menos circunstancial. Talvez isso explique melhor o ‘timing’ dos acordos com o PSD nos fundos europeus e descentralização, talvez isso justifique por que Costa fez um acordo de concertação, sem consultar o Bloco e PCP sobre as cedências de última hora aos patrões. Talvez nos ajude a perceber como Costa impôs, agora, unilateralmente aos professores uma contagem de tempo de carreira contra os sindicatos e contrariando o que ele, Costa, tinha dito na Assembleia a Jerónimo e a Catarina Martins. O que aconteceu esta semana, tendo como pretexto a taxa Robles, é apenas mais um sintoma de que o clima, entre aliados, é já o de divórcio.

Assim sendo, ficamos com uma certeza: a desconfiança veio para ficar. Mas tudo isto também nos confronta com uma dúvida: será só um sintoma de campanha eleitoral, será antes o princípio de uma rutura marcada para 2019 – ou António Costa quer mesmo provocar já eleições, levando o Bloco ao chumbo do Orçamento para tentar chegar a uma maioria absoluta?

O problema

O Orçamento é o último momento da verdade para os três parceiros. E é um caso bem mais bicudo de resolver do que pode parecer.

Com o acordo a três cumprido, a lista de pedidos do PCP e BE tornou-se longa e, por vezes, custosa: aumentos salariais para a função pública, redução do IVA para a eletricidade e gás, um novo aumento extra de pensões, apoios para desemprego de longa duração, baixa das custas judiciais, redução de propinas, abono de família universal, mais investimento na Saúde, Educação e empresas de transporte. Isto para não falar da taxa das renováveis, a taxa Robles ou da inevitável discussão sobre as cativações.

O problema? Não é um, são três.

• O primeiro é que, no documento que serve de base ao OE 2019, Mário Centeno não deu espaço a nada disto;
• O segundo é que todas as instituições internacionais têm apelado, nos últimos meses, a que se reforce o controlo do orçamento agora, para que seja possível a economia aguentar uma estagnação da economia europeia nos próximos anos – como disse, por exemplo, o FMI esta quinta-feira.
• O terceiro é que, ao contrário do que acontece com Bloco e PCP, a impressão digital de António Costa não é apenas a da devolução dos rendimentos. É também a das contas certas de Mário Centeno. É isso que o PS leva a votos às próximas eleições. Sabendo António Costa que, sendo ele o mais do que provável vencedor das eleições, será para ele que sobra a resolução de qualquer desvio eleitoralista.

Olhando para isto, António Costa pode estar tentado a contrariar a única crítica eficaz da oposição nesta rentrée e apresentar, a 15 de outubro, um Orçamento com muito poucas cedências aos parceiros (com algum maquiavelismo, até com uma ou outra cedência ao PCP e quase nada ao Bloco). Seria, claro está, pôr o Bloco entre a espada e a parede: chumbar o Orçamento e ir a eleições, fragilizado pelo Traumatismo de Robles e com o ónus de provocar uma crise; ou aceitar engolir todos os sapos e apresentar-se ao seu eleitorado como o elo menos influente da geringonça. A decisão pode muito bem ficar marcada para a convenção bloquista, marcada precisamente para a semana antes das votação final do Orçamento – e que promete ser o grande acontecimento político do final deste 2018.

A conclusão

Quer Costa faça, ou não, xeque ao Bloco, a dúvida que fica no ar é se este clima de oportunismo à esquerda permite recuperar a geringonça depois das próximas eleições. A resposta pode ser um simples cínico “sim”, mas é bem mais complexa. Porque já não há Passos Coelho, com quem Costa não dialogava. Porque já não há rendimentos para repor dos tempos da troika – só novos para acrescentar. Porque dar novos rendimentos, apoios ou afins depende de um franco crescimento da economia (e isso é muito mais incerto hoje do que em 2015). Porque, no que é estrutural, o PS e as esquerdas divergem e vão divergir mais (a Europa e a economia globalizada e interdependente).

Talvez antevendo tudo isto, o Presidente Marcelo marcou, há uma semana e dizendo-nos baixinho, o fim da geringonça tal como a conhecemos. Disse-nos que não exigirá um acordo escrito de governação, aquele que Cavaco impôs a Costa, Jerónimo e Catarina. Aquele que foi, durante estes três anos, o verdadeiro seguro de saúde de António Costa, o guião para todas as negociações, o garante de que bastava cumprir aquilo para não haver mote para uma crise política.

Marcelo disse-o sabendo que esse acordo escrito já seria impossível (ele só aconteceu em 2019 porque o PS perdeu eleições e Cavaco só aceitava este Governo com garantias e papel selado dos três parceiros).

Sem acordo escrito, Costa tentará governar como fez Guterres em 1995/1999: aprovando umas leis à esquerda, outras à direita. Mas se não tiver uma maioria ficará sempre uma legislatura a prazo, à espera do outubro em que ninguém lhe aprova um orçamento. O plano pode ser-lhe útil, se a economia estiver a crescer; ou sair-lhe furado, caso o dinheiro tenha acabado. Para nós todos só significa instabilidade.

Na verdade, olhando para tudo isto, a conclusão é que a geringonça já morreu. Só não sabemos se agora, no Orçamento, se depois, em 2019.

Notas soltas da semana

• Sete pecados de Rui Rio (mortais?): quem diz que não é com propostas que vai marcar a diferença, mais vale não ter programa; quem diz que não vai crescer à direita, só na abstenção, arrisca perder muito mais do que pensa; quem acha que os abstencionistas estão ao centro não conhece abstencionistas; quem diz que só quem sai “fica legitimado para criticar”, está a provocar uma derrocada eleitoral; quem diz que “Centeno é o PPR do Governo” está a dizer que não tem outra estratégia orçamental; quem acredita que os acordos de regime não se fizeram só por tática política, tem a mania que é mais sério do que todos os outros; quem diz que os media “não existem para fazer melhores partidos, mas para vender” tem – mais do que um preconceito – um enorme défice de mundo e conhecimento (os dois discursos que sustentam este texto estão aqui, se tiver coragem de ouvir).
• Cristas de sorte. A líder do CDS fez mais de 20% em Lisboa com a ‘desistência’ do PSD – e capitalizando as perdas à direita. Agora, vê à sua frente umas legislativas com o PSD partido e Rui Rio a abdicar da direita. Só não é a sorte grande porque Santana conhece os cantos aos jogos de sorte e arriscou a sua no Euromilhões das europeias e legislativas.
• PGR, três perguntas. Com tanta pressão pública para uma recondução, Joana Marques Vidal terá mantido o Governo às escuras sobre se aceitaria ficar mais seis anos na Procuradoria? E o Governo, quis saber se ela aceitava? E Marcelo? Aceitaria o Presidente carregar o ónus da impopularidade de uma não recondução?
• Dúvida (pouco) jurídica: a esquerda não manda o diploma da contagem de tempo de carreira dos professores para o TC? Ter-se-à desabituado?
• Um relógio atrasado. Carlos César disse à Lusa que quer um acordo entre os partidos sobre a contagem de tempo de carreiras na função pública. Agora?
• Uma Saúde sem palavra: as obras na ala pediátrica do São João ainda não arrancaram. Alguém explica porquê?
• Uma saúde sem remédio: segundo o DN, em Vila Real é preciso esperar 1624 dias por uma consulta de urologia. E na Guarda espera-se 1237 por uma de cardiologia. Alguém falou em aposta no Interior?