É sexta-feira, yeah! Novo Banco deu prejuízo a semana inteira

Esta semana ficámos a saber que o Fundo Resolução já pagou 530 milhões de euros em juros ao Estado pelo empréstimo para capitalizar o Novo Banco. Também esta semana ficámos a saber que o Estado vai emprestar mais 850 milhões ao Fundo de Resolução para injetar no Novo Banco.

Isto faz lembrar aquela anedota em que um amigo pede ao outro:

– Empresta-me 50 euros!

– E quando é que mos devolves? – Pergunta o outro.

Responde o primeiro: – Se me emprestares 100, pago-te já…

O Novo Banco volta esta sexta-feira a apresentar as contas anuais e, a julgar pelos 1.037 milhões que vai pedir ao Fundo de Resolução (850 milhões dos quais emprestados pelo Estado), já se percebeu que os prejuízos serão novamente astronómicos. Não é por acaso que o banco escolhe sempre apresentar estrategicamente as contas à sexta-feira, ao final do dia, quando já está tudo a preparar-se para ir de fim de semana.

Desde o dia em que nasceu, todos os anos, há sempre uma sexta-feira em que o Novo Banco vem anunciar prejuízos: -497 milhões em 2014; -980 milhões em 2015; -780 milhões em 2016; -2,298 mil milhões em 2017 e -1,412 mil milhões de euros em 2018. Esta sexta-feira não será diferente.

O Novo Banco foi um nado morto. No dia em que nasceu, a 3 de agosto de 2014, o Banco de Portugal contou ao país três mentiras:

1. Garantiu que o Novo Banco estava “devidamente capitalizado e expurgado de ativos problemáticos”;
2. Que a recapitalização “não implica custos para o erário público”;
3. E que “o empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução será temporário e substituível por empréstimos de instituições de crédito”.

No dia em que o Novo Banco nasceu, a operação de resolução montada pelo Banco de Portugal já não cheirava bem. E não era um problema de muda de fraldas. O Banco de Portugal tentou convencer o país que os ativos tóxicos ficaram no banco mau e que os ativos bons foram para o Novo Banco. O que aconteceu, como já explicou, e bem, o primeiro-ministro, é que quando separámos o chamado banco bom do banco mau, “ficámos com um banco mau e um banco péssimo”.

O BES/Novo Banco transformou-se numa espécie de matriosca em que cada banco que sai do anterior é igualmente mau e cada vez mais pequeno. O que sobrar, — pequeno, limpo e enxuto — será entregue quase de borla aos americanos do Lone Star. Isto tudo à custa de várias borlas com dinheiro dos contribuintes.

1. Borla na capitalização. O Novo Banco recebeu uma injeção de 4,9 mil milhões em 2004, sendo que deste valor 4,4 mil milhões foram emprestados pelo Estado ao Fundo de Resolução.
2. Borla na maturidade. O prazo para que o Fundo de Resolução emprestasse esse dinheiro foi alargado para as calendas gregas, ou seja, para 2046. Ainda assim, esta semana, Máximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolução e vice-governador do Banco de Portugal, foi ao Parlamento sugerir um prolongamento adicional na maturidade do empréstimo do Estado, caso o Fundo venha a ter dificuldades em devolver o dinheiro ao Estado.
3. Borla nos juros. Como o ECO também noticiou esta semana, a banca, muito provavelmente, vai deixar de pagar juros ao Estado pelos empréstimos ao Novo Banco, já que que as condições de financiamento estão indexadas às obrigações do Tesouro a cinco anos que estão a negociar com taxas negativas.
4. Borla na garantia. Para aceitar comprar o banco, os americanos exigiram que o Estado desse uma garantia de 3,89 mil milhões de euros (batizada com o pomposo nome de mecanismo de capital contingente). É válida até 2026, mas, em apenas três anos, o Novo Banco estoirou três mil milhões de euros. É um mecanismo desastroso porque incentiva o banco a vender os ativos mal e à pressa.
5. Borla na contabilidade. Nesta lógica de antecipar prejuízos para aproveitar as garantias do Estado, conta o Expresso que o Novo Banco pediu para abandonar o regime transitório da Norma Internacional de Relato Financeiro de Instrumentos Financeiros (a chamada IFRS9), abraçando já a sua total implementação. A tal só era obrigado em 2023, mas se o fizer agora consegue imputar os custos ao mecanismo de garantias públicas.
6. Borla fiscal. Este regime especial dos ativos por impostos diferidos (chamado DTA) permitiu ajudar a banca na altura da crise. O Novo Banco não pára de faturar à custa do Fisco: 154 milhões de euros pedidos em 2015, 99,5 milhões em 2016, 136 milhões em 2017 e 162 milhões em 2018. E ainda vai pedir mais.
7. Borla de Bruxelas. É um mecanismo que foi negociado quase às escondidas com Bruxelas e que obriga o Estado (caso o mecanismo de capital contingente e a emissão de dívida altamente subordinada não sejam suficientes para retirar os rácios do banco da zona de perigo) a injetar ainda mais dinheiro na instituição bancária.

Carlos Costa, o ainda governador do Banco de Portugal, disse a propósito deste tema que é “absolutamente improvável” que Novo Banco venha a pedir mais dinheiro ao Estado. Disse-o com a mesma convicção com que disse, em agosto de 2014, que o Novo Banco estava “devidamente capitalizado e expurgado de ativos problemáticos”. Ninguém acredita. Como canta o Boss AC naquela música ‘Sexta-feira’, “eu não tirei o curso superior de otário”.

Ricardo Salgado é o principal responsável pelo buraco do BES e Carlos Costa é um dos grandes responsáveis pelo grande buraco em que se transformou o Novo Banco:

• Foi incompetente enquanto supervisor, apesar dos avisos de pessoas como Fernando Ulrich e Pedro Queiroz Pereira;
• Foi complacente e subserviente para com Ricardo Salgado. Em 2014, já com a casa a arder, deixou que Salgado continuasse a brincar aos banqueiros, com prejuízos adicionais de 1,5 mil milhões para o banco, como reconhece o próprio Banco de Portugal;
• Foi humilhado por Bruxelas que afirmou que “mesmo depois da fundação do banco de transição, e sob o controlo direto do Banco de Portugal, o Novo Banco continuou a dar créditos de favor”;
• Foi incapaz de vender o banco a tempo e horas, o que provocou uma grande perda de valor. Ainda nos lembramos das notícias que diziam que o Anbang queria pagar quatro mil milhões pelo Novo Banco em 2014. E que em novembro 2015, a Fosun e a Apollo estariam dispostas a desembolsar dois mil milhões. O Novo Banco só foi vendido em outubro de 2017 e ainda tivemos de pagar 3,89 mil milhões aos americanos para que ficassem com o banco.

A boa notícia é que o mandato de Carlos Costa está quase a chegar ao fim. Sai pela porta pequena. Mário Centeno deverá entrar em julho pela porta grande. O que o Banco de Portugal pode perder em independência, ganha em competência. Se for tão bom governador como foi bom ministro das Finanças, as nossas sextas-feiras serão bem mais tranquilas.