Libertar o crescimento da Europa

A economia europeia precisa de menos burocracia e de mais crescimento. Durante o último ano, a Comissão Europeia tem vindo a executar um programa de simplificação inédito, tanto em termos de escala como de ambição, cujo objetivo último é fazer com que as nossas regras funcionem a favor dos nossos cidadãos, das nossas empresas e do nosso crescimento.

Estamos a avançar com rapidez e determinação. Em discussão estão já dez propostas de grande alcance que deverão resultar em poupanças anuais de, pelo menos, 15 mil milhões de euros para as empresas da UE. No espaço de um ano, fizemos mais para simplificar as regras da UE do que no conjunto dos dez anos anteriores.

Mas não ficamos por aqui. Estamos decididos não só a manter esta dinâmica, como também a acelerá-la. Elevámos o programa de simplificação a um novo nível: até ao final de 2029, passaremos em revista todo o acervo legislativo da UE para identificar e eliminar requisitos obsoletos, redundantes e desnecessários. Todos os setores serão examinados. Nenhum aspeto será descurado. Esta é a “limpeza a fundo” que pediu a presidente Ursula von der Leyen.

Elevámos o programa de simplificação a um novo nível: até ao final de 2029, passaremos em revista todo o acervo legislativo da UE para identificar e eliminar requisitos obsoletos, redundantes e desnecessários. Todos os setores serão examinados.

Mas a Comissão Europeia não pode concretizar esta simplificação sozinha. Importa que as instituições nacionais e as instituições da UE consigam resultados à altura da ambição, desde a elaboração da legislação em Bruxelas até à sua aplicação no terreno. Todos temos de remar na mesma direção para tornar o nosso sistema regulamentar mais claro, mais simples e mais inteligente.

Pela nossa parte, fizemos da simplificação um aspeto central do trabalho da Comissão Europeia, sem excluir nenhum domínio de intervenção. À semelhança do ano passado, a maioria das nossas propostas em 2026 comportará uma forte dimensão de simplificação. Além disso, o número de atos delegados e de execução inicialmente previsto para 2026 será reduzido 30%. No entanto, a atividade legislativa da Comissão consiste sobretudo na adoção de atos técnicos de execução. Estes atos não criam regras, mas explicam como aplicar as regras que já existem. A questão, portanto, não é contar o número de leis, mas se é mais fácil ou mais difícil investir na Europa.

A urgência é evidente. Atualmente, as obrigações regulamentares excessivas e redundantes fazem aumentar os custos, dissuadem o investimento e desviam recursos da inovação. Esta situação é especialmente grave para as empresas de menor dimensão que dispõem, à partida, de recursos limitados. O efeito cumulativo constitui um travão à nossa produtividade e ao nosso crescimento globais.

A questão, portanto, não é contar o número de leis, mas se é mais fácil ou mais difícil investir na Europa. A urgência é evidente. Atualmente, as obrigações regulamentares excessivas e redundantes fazem aumentar os custos, dissuadem o investimento e desviam recursos da inovação.

Em contrapartida, a simplificação cria as condições propícias ao dinamismo. Esta não é uma afirmação de natureza ideológica, mas sim prática. Um relatório recente da OCDE destaca o problema essencial: 3,9% dos trabalhadores da UE exercem funções relacionadas com a verificação de conformidade com a legislação europeia, em comparação com apenas 1,7% que desempenham funções de investigação. A Europa necessita de muitas mais pessoas em laboratórios e muitas menos a preencher formulários.

As mudanças devem ter impacto e não podem ser meramente cosméticas. Devem marcar uma diferença tangível no funcionamento quotidiano das nossas empresas e na vida dos nossos cidadãos. Esta é a razão por que estamos a colaborar sistematicamente com profissionais dos vários setores no quadro de “diálogos sobre a execução” e de “verificações da situação real”, a fim de identificar os aspetos que funcionam bem e os que carecem de melhorias. Só em 2025, a Comissão realizou mais de 50 diálogos sobre a execução, interagindo diretamente com mais de 1.000 partes interessadas de um vasto leque de setores, incluindo empresas, associações, administrações nacionais e ONG.

Os benefícios sentidos pelas empresas estender-se-ão também à economia europeia. Mesmo pequenas mudanças podem rapidamente ganhar escala. Quando essas mudanças são aplicadas a centenas de milhares de pequenas empresas em toda a Europa, as economias agregadas de tempo e de custos rapidamente se acumulam. Aplicados de forma sistemática, estes ganhos podem contribuir para melhorar a posição concorrencial da Europa no plano mundial. E a diferença manifestar-se-á também no mercado de trabalho mediante a criação de mais postos de trabalho para os nossos cidadãos.

A nossa importante iniciativa de simplificação sobre o dever de diligência e a comunicação de informações em matéria de sustentabilidade por parte das empresas converter-se-á, em breve, em legislação. Esta isentará mais de 80% das empresas de requisitos de comunicação de informações complexos ou excessivos.

A nossa importante iniciativa de simplificação sobre o dever de diligência e a comunicação de informações em matéria de sustentabilidade por parte das empresas converter-se-á, em breve, em legislação. Esta isentará mais de 80% das empresas de requisitos de comunicação de informações complexos ou excessivos, protegendo as empresas de menor dimensão e reorientando as obrigações em matéria de dever de diligência para onde possam realmente fazer a diferença. Este é um exemplo claro de como podemos, com regras sensatas, atingir os nossos objetivos e reduzir significativamente os encargos que pesam sobre as empresas.

Durante demasiado tempo, o crescimento da Europa foi mais débil do que poderia e deveria ter sido. À medida que outros crescem a um ritmo mais rápido, o peso económico da Europa diminui. Num mundo onde o tamanho conta, esta evolução torna-nos mais vulneráveis e menos capazes de defender os nossos valores e interesses. Em suma, é a soberania da Europa que é afetada.

Temos tentado fazer avançar a economia europeia sem soltar o travão de mão. O resultado era previsível: a Europa não conseguiu aproveitar todas as suas potencialidades de crescimento. A simplificação constitui a nossa oportunidade de corrigir o rumo, soltar o travão de mão e libertar todo o potencial produtivo da Europa.