Marcelo, o taxista

Marcelo Rebelo de Sousa cedeu às pressões de uma classe e vetou a chamada ‘Lei Uber’. O Presidente que, um dia, na qualidade de candidato à câmara de Lisboa, assumiu o papel de taxista por umas horas, errou na decisão e, pior ainda, os fundamentos que usou mostram uma tentativa de proteção de um certo modelo de funcionamento de um negócio, até da sociedade.

Basicamente, Marcelo Rebelo de Sousa quer mais regulação de novos negócios como a Uber ou a Cabify, as novas plataformas de transporte. “A primeira reserva — ao abranger só uma das entidades concorrentes (o TVDE) perde a oportunidade de, ao mesmo tempo, rever, em conformidade, o regime legal da outra entidade (os Táxis). Ou seja, perde a oportunidade de tratar de forma global e com maior equidade o que assim poderia e deveria ter sido tratado”, diz Marcelo Rebelo de Sousa. Esta é talvez a única referência com uma perspetiva de olhar para um regime ultrapassado, o dos táxis, que precisa de ser revisto. A partir daqui, contudo, o Presidente prefere falar de mais regulação para as plataformas. E pedir controlo do Estado sobre uma atividade que trouxe inequívocos benefícios aos consumidores. Está mal.

Um dos pontos que Marcelo usa é, por exemplo, o do contingente definido por cada câmara para os táxis que circulam, uma forma de proteção profissional e de fecho de mercado. Marcelo poderia, mas não o fez, pedir o fim destes mecanismos de contingência, por exemplo. Em vez disso, pede comissões e taxas mais elevadas sobre as plataformas. E poderia também reclamar o fim da tabela fixa de preços, coisa que os Uber e Cabify não têm. Seria interessante, por isso, ver como concorreriam os táxis com as plataformas no preço.

O Parlamento pode simplesmente reaprovar a lei como está e reenviá-la ao Presidente, que seria obrigado a aprová-la. Não é provável. Mas é indesejável, para não dizer outra coisa, que alinhe nas ‘sugestões’ do Presidente e alinhe os Uber e Cabify com os táxis, em vez de fazer o contrário.