Medina, o Mago

Fernando Medina acusou a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental) de ter mentido. Mas quem faltou à verdade foi Medina quando fugiu às questões que lhe foram colocadas no parlamento e tentou desviar a atenção da imprensa para aspectos sem relevância. Mais grave do que isso, Medina tentou destruir a credibilidade de uma entidade que presta um serviço muito valioso aos portugueses pela fiscalização que faz aos “truques” orçamentais.

Primeiro os factos (dados do Banco de Portugal aqui): A dívida pública era de 280 mil M€ em Setembro de 2022 e de 272 mil M€ em Dezembro de 2022, uma redução de 8 mil M€ no último trimestre. Em 2023, a mesma dívida pública voltou a ser de 280 mil M€ em Setembro e caiu miraculosamente para 263 mil M€ em Dezembro. Pura magia. A redução da dívida em 17 mil M€ no curto espaço de 3 meses comprova as artes mágicas de Medina, o Mago.

O relatório da UTAO diz a verdade quando explica como é que isso aconteceu: «O valor nominal da dívida pública na ótica de “Maastricht” encontra-se influenciado pelo efeito de consolidação resultante do facto de entidades em todos os subsectores públicos serem investidores em parcelas significativas de dívida pública portuguesa. Este efeito subiu consideravelmente em 2023 (mais 12,1 mil M€ do que no ano anterior). As aplicações em dívida pública nacional por parte de entidades públicas reduzem o valor consolidado que é reportado pelo INE.»

A informação existente demonstra que as Administrações Públicas (AP) receberam instruções, provavelmente informais, para adquirir títulos de divida pública. No final de 2022 as APs detinham divida pública sob a forma de títulos no valor de 15 mil M€. No final de 2023 as mesmas APs detinha títulos de divida pública com um valor de 23 mil M€, mais 8 mil M€. Para além disso, as APs também detinham dívida pública não titulada que aumentou 4,1 mil M€ entre o final de 2022 e de 2023.

Todo este aumento ocorreu num ano em que Medina, o Mago, apregoa que a divida pública desceu muito. Mas se tivesse realmente descido o expectável seria que as APs detivessem menos dívida pública no final de 2023 do que tinham em 2022. Na realidade detinham mais 12 mil M€.

O mais extraordinário ainda é que o Mago conseguiu que a divida subisse logo a seguir ao fim do ano de 2023 de 263 mil M€ em Dezembro de 2023 para 271 mil M€ em Janeiro de 2024. Em apenas 30 dias Medina, o Mago, conseguiu gastar 8 mil M€? Não, apenas contraiu mais dívida para compensar a que tinha sido “apagada”. Nem o Mago consegue despender mais do que os 1,2 mil M€ que o governo gastou a mais enquanto esteve em gestão corrente. Com o aumento da dívida, o seu valor foi reposto para um nível mais próximo do real.

O que Medina escondeu no Parlamento é o que todos já sabemos. O Mago não esclareceu se as APs foram ou não pressionadas politicamente a comprar dívida pública para reduzir artificialmente o valor comunicado a Bruxelas. O Mago não esclareceu porque é que o Fundo de Pensões da Caixa Geral de Depósitos, dinheiro que pertence aos trabalhadores do banco, foi aplicado em divida pública. O Mago não referiu a ingerência política na gestão de empresas públicas que foram obrigadas a entregar dividendos, nem disse quais foram para além das que já são conhecidas: Águas de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Casa da Moeda e NAV.

Mais ainda, o Mago não explicou quanto é que vai custar ao país o cancelamento dos investimentos que estavam previstos com o dinheiro dos dividendos retirados aos capitais próprios das empresas, seguindo a prática socialista do tempo de Centeno de cortar no investimento público para poder fazer “floreados” que impressionem os portugueses.

Para além das questões que ficaram por responder, o Mago não disse quais foram os activos vendidos para financiar esta refundida operação de camuflagem nem quais serão os seus resultados. Quanto é que os contribuintes e os pensionistas portugueses irão perder com esta operação?

A estratégia socialista para a divida púbica ao longo dos últimos anos foi sempre gastar mais e esperar que o rácio da divida diminuísse por via do crescimento do PIB. Desta forma, tentaram continuar a alimentar as “gordas” clientelas socialistas da geringonça enquanto se prostravam perante os fiscais da Comissão Europeia. O resultado daquela estratégia foi que os governos socialistas conseguiram bater o valor da divida pública mais elevado de sempre em anos consecutivos. No final de 2023 a divida directa do subsector Estado totalizava 296 mil M€, mais 70 mil M€ do que o seu valor quando o PS passou a governar o país.

A estratégia socialista para a divida púbica ao longo dos últimos anos foi sempre gastar mais e esperar que o rácio da divida diminuísse por via do crescimento do PIB. Desta forma, tentaram continuar a alimentar as “gordas” clientelas socialistas da geringonça enquanto se prostravam perante os fiscais da Comissão Europeia. O resultado daquela estratégia foi que os governos socialistas conseguiram bater o valor da divida pública mais elevado de sempre em anos consecutivos. No final de 2023 a divida directa do subsector Estado totalizava 296 mil M€, mais 70 mil M€ do que o seu valor quando o PS passou a governar o país.

Medina não mudou esta estratégia despesista, mas numa coisa foi cristalino: no reconhecimento de que as condições de acesso a financiamento externo para a dívida pública beneficiaram das medidas tomadas durante o período da troika e das ajudas recebidas do exterior. O que não ajudou foi a ausência de reformas dos governos socialistas, que nada mudaram na despesa pública ao longo de quase uma década no poder.

Os socialistas beneficiaram das reformas feitas e do acesso a financiamento externo conseguido durante a troika, e de um ambiente externo muito favorável após 2015 pela aceleração do crescimento económico dos nossos parceiros comerciais, que impulsionou as exportações portuguesas, e pela política monetária excessivamente expansionista após 2017, que baixou substancialmente o custo em juros da divida portuguesa. A mesma política monetária que deu origem à inflação que dificultou a vida aos portugueses, disfarçou a cobrança de mais impostos e cujos custos estão agora a aparecer com os prejuízos de mil M€ do Banco de Portugal.