Operação Marquês de Pombal

Escrevo estas linhas enquanto se decide o futuro da famosa Operação Marquês. Não me move a sede de vingança, nem o ódio pessoal, nem a culpa dos políticos ou a venalidade dos interesses económicos. Também não sou sensível ao argumento de uma República dos Juízes, nem à virtude intocável dos inquéritos, nem a uma qualquer conspiração justicialista ao serviço da pureza do regime democrático. Políticos e Juízes estão demasiado perto para poderem estar suficientemente afastados. Com ou sem separação de Poderes.

Depois há também a teoria de que esta Operação não é apenas a acusação de corrupção feita a um primeiro-ministro, mas o Processo da República e o Processo do Regime, a autópsia legal a quase cinquenta anos de Regime Democrático. Nesta perspectiva, o juízo será sempre um juízo político sobre o efeito da Democracia nas práticas corporativas, cleptocráticas, corruptas, de uma pequena elite que tem esvaziado o País de recursos e, de caminho, tem negado a Portugal o futuro que os portugueses merecem. A Operação Marquês surge assim como o segredo para a decadência de Portugal na Europa, coloca-se na posição de uma declaração jurídica sobre a incompetência política de uma geração inteira de políticos.

Nos cafés de Portugal, todos os portugueses têm a convicção de que o antigo primeiro-ministro é culpado de tudo e que os Juízes têm razão em tudo. A Operação Marquês é uma novela do Terceiro Mundo, seguida por intelectuais ressentidos e analfabetos funcionais que acreditam que no fim os maus vão para a prisão e que a rapariga encontra o amor. É a novela da ingénua e do herói injustiçado e redimido, não pela Justiça dos Homens, mas sim pela Justiça Divina. A rapariga é Portugal e o herói é a prosperidade com que todos os portugueses sonham há séculos.

A Ética Republicana já teve melhores dias, mas ainda marca a prática política e o exercício da justiça. Os políticos ainda se julgam os “patrícios” do Regime, logo têm direito a um outro nível de Regras, feitas pelos próprios e em nome do seu próprio interesse, seja ele económico ou político. Os juízes ainda se julgam os “patronos” da verdade do Regime, logo têm direito a um estatuto particular próprio e corporativo, uma casta à parte da sociedade. Políticos e juízes não observam esta circulação fechada de práticas e de interesses como um privilégio ou como uma excepção, mas sim como a lógica natural de um Regime bem ordenado e democrático à la carte.

Os Capitães da Indústria e os Barões da Finança dominam os pequenos Patrícios da Democracia como instrumentos de gestão corrente, trabalhadores precários e com contrato a prazo. A política e a economia, de braço dado, sempre desceram o Chiado de cada vila até ao Terreiro do Paço de cada cidade. Os políticos decretam a virtude como emblema democrático, decretam a obediência como factor de ambição, desconhecem os rigores de uma profissão e estão apenas democraticamente abertos aos cidadãos que se satisfazem com a resignação de ser para sempre funcionários. Esta lógica da dependência política abre as portas a uma maior, mais profunda e mais grave dependência económica. As altas esferas do funcionalismo são sensíveis aos benefícios materiais e opacas aos benefícios morais.

O paradoxo é que os Patrícios da Democracia, no esforço sobre-humano para manter o domínio político e os dividendos financeiros do monopólio do Poder e dos Interesses, acabam por criar uma classe política marcada pela mediocridade, assinalada pela ausência de escrúpulos, onde a inocência é presunção e a honestidade ingenuidade. Na política e nos negócios temos cidadãos de primeira, na administração encontramos cidadãos de segunda, nos cafés de Portugal sentam-se os cidadãos de terceira que odeiam os cidadãos de primeira e de segunda. É o retrato do País dominado pelas cores do ressentimento, do ódio e da inveja. É o quadro de um Portugal esquecido ao alcance de todos os Populismos.

Os Juízes procuram a verdade na confluência de uma política pós-verdade. E há quem pense que a pós-verdade anuncia o primeiro gesto de uma realidade pré-fascista. Não tenho tantas certezas. Sei no entanto que as mudanças políticas em cinquenta anos de Democracia não foram assim tantas nem tão profundas para transformar uma cultura política de forma radical e absoluta.

Para quem tenha dúvidas, fica o exemplo histórico. Na Baixa de Lisboa, a Rua do Comércio, antiga Rua Nova dos Mercadores antes do Terramoto de 1755, fica estrategicamente encostada ao quarteirão mais próximo do Terreiro do Paço, sede política do Poder. A Rua do Ouro, antiga Rua Nova de El-Rei, abre-se em linha recta com acesso directo ao Terreiro do Paço. Esta zona foi reconstruída na lógica da proximidade entre o Poder Político e o Poder Económico, uma marca no urbanismo da capital reproduzida pelas cidades nas colónias e em Portugal. Esta sempre foi a zona dos bancos, das casas de câmbio, das companhias de seguros, os Bastidores Económicos que suportam a Fachada Política.

Cinquenta anos de Democracia não conseguem regenerar 266 anos de práticas políticas e de privilégios económicos.