Proteger para não perder

Passados três meses do grande evento Web Summit parece dispensável falar de empreendedorismo e a inovação como motor económico. No entanto, é essencial falar-se da espiral, que muitas vezes passa despercebida, da proteção da propriedade intelectual.

Pode dizer-se que a inovação não se traduz apenas em estímulo económico, como representa um fenómeno social, uma vez que surge das necessidades associadas a um certo local, encontrando-se ligada, inevitavelmente, às condições sociais que a envolvem. Pense-se apenas no porquê do aparecimento do iPhone.

Assim, e vendo Portugal como, o último e próximo, anfitrião do maior evento de empreendedorismo e inovação do mundo actual, parece inimaginável que as empresas nacionais ainda ocupem os últimos lugares da cadeia europeia na consideração da inovação e propriedade industrial como fatores competitivos.

Talvez por ainda se encontrarem traumatizadas com a presença da Troika, muitas das nossas empresas ainda olham para a proteção da propriedade industrial como uma despesa desnecessária, em vez de a considerarem como um investimento rapidamente convertível em ativo, vantagem competitiva e proteção no contexto global em que atuam.

Quiçá com este ciclone de empreendedorismo que passa por Portugal se comece a perceber que a inovação e a sua proteção devem ser vistas na sua verdadeira aceção – um instrumento empresarial, essencial ao sucesso a longo prazo de qualquer empresa.

As situações de concorrência desleal e contrafação não são uma utopia, elas existem e são reais. O facto de não utilizarmos as ferramentas que a todos os níveis nos são concedidas, todos os esforços e investimento económico-intelectual de concepção e efetivação da ideia, serão completamente em vão.

O facto de o objeto que produz o lucro não se encontrar protegido, vai aumentar – quase de modo automático – um risco de prejuízo sobre o consumidor, que se irá traduzir na menor qualidade de produtos, danificando, deste modo, qualquer “imagem de marca” que possa ter sido criada.

E não nos iludamos achando que apenas as PME são as únicas que poderiam ser prejudicadas por este tipo de situações. Ainda em Julho do ano passado, a Zara viu-se obrigada a retirar vários produtos por imitar peças de uma designer de “pequena dimensão”.

Assim, não se pode de olhar para a proteção jurídica como um custo, mas sim considerá-la um incentivo à inovação, no sentido em que concede a garantia ao seu criador de beneficiar da sua inovação/criação como um todo, permitindo chegar aos mercados de exportação devidamente protegido, combater os mercados de concorrência desleal e ainda convertê-la em ativo, aumentando o valor real da empresa.

É certo que apenas se alcançará tudo o que foi referido com o apoio das entidades oficiais. Podemos destacar 4 medidas que podem ser implementadas pelo Governo e pelos organismos que tutelam estas áreas:

1. Pressão política para harmonização mundial do sistema de proteção de modo a evitar situações antagónicas, como a título de exemplo acontece na UE em que vigora a “proteção do primeiro a registar” e nos EUA vigorar “o primeiro a inventar” levando a proliferação de litígios longos, como o da Polaroide vs Kodak que demorou 10 anos para se decidir.
2. Incentivar a propriedade intelectual do mesmo modo que hoje se promove a inovação.
3. Apoiar aos empresários na definição de estratégias de proteção a nível internacional.
4. Reforçar o ensino da propriedade intelectual nas escolas e nas universidades, na formação dos pretensos criadores sejam os mesmos gestores, arquitetos, engenheiros e os próprios advogados.

Torna-se assim fundamental consciencializar Portugal da existência da espiral da proteção da propriedade industrial. Pois sem proteção, não há investimento, sem investimento não existe inovação, sem inovação não há deslocações ao Meo Arena.

Nota: Caso tenha questões que gostasse de ver esclarecidas ou temas que gostasse de ver abordados envie o seu e-mail para startups@eco.pt.

O autor, por opção, escreve de acordo com a grafia antiga