Quantos monos há no Largo do Rato?

A aprovação do projeto para a construção do “Mono do Rato” viola 11 artigos do Plano Diretor Municipal de Lisboa (PDM), vários do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, da Lei de Bases do Património Cultural e até da própria Constituição. Este é o entendimento do Ministério Público sobre o controverso edifício projetado para o Largo do Rato.

Para quem não saiba, o “Mono do Rato” é um mono. É um edifício projetado para uma das esquinas do Largo do Rato, com um projeto de arquitetura aprovado em 2005 e, tal como o nome pelo qual ficou conhecido indica, é desproporcional, de conveniência duvidosa e um atentado à estética. Gostos não se discutem, lamentam-se.

Podíamos escolher mil argumentos contra o “Mono do Rato”, ou um dos 11 apontados pelo Ministério Público, mas atenho-me num único. Se a obra avançar tal como está projetada, vai enclausurar completamente a sinagoga de Lisboa que não tem fachadas para a via pública. E porque é que não tem? Porque no início do século XX, os locais de culto não católicos em Portugal não podiam ter portas abertas diretamente para a rua. Deixar aberta uma fachada para a sinagoga (mesmo que afastada da rua) seria uma forma de corrigir uma aberração histórica. Indemnizem os proprietários e construam antes um jardim público, como se chegou a pensar no tempo de Jorge Sampaio.

Este artigo vai continuar no Largo do Rato, mas é preciso atravessar a estrada até à sede do PS.

A propósito do “Mono do Rato”, conta-nos o Observador que o chefe de gabinete de Mário Centeno fez um ataque ao Ministério Público na sua página de Facebook. André Caldas acha que o Ministério Público terá extravasado os seus poderes, ao fazer considerações de ordem estética sobre o “Mono do Rato”. E desabafa: “O Ministério Público tem mostrado com regularidade não compreender bem os limites à sua atuação. Atenção, que quando assim é, a democracia é quem sofre”.

O socialista, antigo presidente da junta de freguesia de Alvalade, tem o direito de censurar o Ministério Público, até porque, como diz o próprio, “temos de nos sentir confortáveis para criticar todos os poderes”. O curioso, como lembrava o Observador, é que os comentários de André Caldas surgem “num contexto em que os socialistas têm criticado as ações do Ministério Público e têm revelado relutância em assumir a recondução da atual Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal”.

Agora sim, atravessamos outra vez o Largo do Rato, e vamos até à sede da Procuradoria-Geral da República, ao lado da rua do “Mono do Rato”. No nº 140 da Rua da Escola Politécnica está uma Procuradora, talvez a mais competente que este país já teve, à espera da decisão do Governo sobre a sua recondução, ou não, no cargo.

Nesta altura, a vista da Rua da Escola Politécnica para o feioso “Mono do Rato” será a menor das preocupações de Joana Marques Vidal cujo mandato termina em outubro. A recondução, tal como dizia Marques Mendes esta semana na SIC, seria a solução “óbvia e natural” para uma Procuradora que resgatou a Justiça de um labirinto de ligações duvidosas e perigosas com a política.

Alguns socialistas não gostam de Marques Vidal por causa do caso José Sócrates e da Operação Marquês. Outros não gostam por causa dos casos Armando Vara ou de Maria de Lurdes Rodrigues. Outros ainda pediram “uma vassourada no Ministério Público” quando a PGR constituiu arguidos três secretários de Estado do Governo PS por causa das viagens da Galp. Há quem não goste porque o inquérito criminal às PPP, que envolve ex-governantes de governos de Sócrates, está em fase de conclusão e já se sabe que haverá arguidos. Outros embirram com a Procuradora por causa da operação Tutti Frutti que investiga várias adjudicações de obras por parte de autarquias controladas pelo PSD e PS. Há depois aqueles que não gostaram da investigação aos CMEC e muito menos gostaram das investigações a Manuel Pinho e ao dinheiro que terá recebido do saco azul do Grupo Espírito Santo. Mas isto na política e na Justiça é como na arquitetura, gostos não se discutem, lamentam-se.

Foi em janeiro, num programa da TSF, e de forma algo extemporânea, que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, abriu a porta de saída a Joana Marques Vidal ao dizer que “a Constituição prevê um mandato longo e único” na PGR. Uma interpretação criativa da Constituição e com que a generalidade (senão todos) dos constitucionalistas discorda. Cabe agora ao Governo propor um nome para a PGR e Marcelo Rebelo de Sousa nomear. Pelo que já fez para combater o fenómeno da corrupção em Portugal, a candidata mais forte é Joana Marques Vidal.

No Largo do Rato podem conviver religião, justiça e política sem se hostilizarem, numa lógica de boa vizinhança, mas também sem promiscuidades. Houve um tempo, com outros procuradores e outros políticos, em que bastava atravessar uma passadeira para passar do nº 2 do Largo do Rato e chegar ao nº 140 da Rua da Escola Politécnica. Hoje é quase impossível. Não por causa de algum problema urbanístico, mas por causa de Joana Marques Vidal.