Uma nova política institucional

A relação entre os Estados Unidos (EUA) e a China tem vindo a deteriorar-se rapidamente. Após décadas de aprofundamento do comércio e da cooperação, os dois países estão a afastar-se, uma tendência alimentada pelo aumento das tensões geopolíticas. Este distanciamento representa uma ameaça ao crescimento global. Tem também dado origem a políticas industriais nacionais com o objectivo de proteger alguns sectores da concorrência internacional. No entanto, sem uma maior qualidade das nossas instituições públicas, dificilmente estas políticas industriais serão bem-sucedidas.

Este distanciamento não é apenas retórico. As tarifas aduaneiras impostas pelas duas maiores economias mundiais em 2018 diminuíram a circulação de bens e serviços. Embora o comércio bilateral tenha atingido um valor recorde em 2022, este aumento deveu-se apenas à inflação. Quando ajustamos pela subida de preços ou comparamos com outros países, verifica-se que o comércio tem vindo a decrescer, principalmente nas indústrias mais afectadas pelas tarifas, como as do aço, alumínio e produtos electrónicos. Além disso, temos assistido a uma diminuição do número de estudantes chineses que vão estudar para os EUA e restrições às exportações de tecnologia para a China. Este distanciamento, mais determinado por questões geopolíticas do que por razões económicas, acaba por prejudicar ambos os lados.

Existem motivos para preocupação. À medida que os EUA e a China se afastam, a cooperação noutras questões globais, como as alterações climáticas e a invasão da Ucrânia pela Rússia, vai diminuir. Além disso, a rivalidade geopolítica tem desencadeado uma nova onda de políticas industriais proteccionistas. Estas políticas representam um desafio para a economia mundial porque geram ineficiências económicas e custos que ultrapassam as fronteiras de cada país. No entanto, estes custos não são levados em conta, ou seja, não são “internalizados” nas decisões a nível nacional. Isto é o que se denomina em economia de “externalidades”. Estas externalidades vão reduzir o crescimento económico global. Uma interpretação do sucesso do multilateralismo no período pós-Segunda Guerra Mundial é precisamente que as estruturas e os sistemas multilaterais têm sido capazes de internalizar algumas destas externalidades, criando benefícios para todos os países envolvidos.

A União Europeia (UE) é um bloco politicamente fragmentado, logo tem maiores dificuldades em implementar políticas industriais coerentes. É, portanto, altamente susceptível aos custos que não são internalizados, e não é surpreendente que mantenha um certo cepticismo em relação às intervenções estatais. Muitos países da UE não possuem as instituições fortes e transparentes para a implementação bem-sucedida de políticas industriais e as instituições comunitárias estão comparativamente menos desenvolvidas que nos EUA ou na China. Por isso, para a maior parte dos Estados-Membros da UE, é preferível um sistema internacional baseado em regras a um sistema onde as grandes potências possam ignorar acordos multilaterais para perseguir os seus objectivos geopolíticos sem ter em conta os custos nos outros países.

A UE não tem controlo sobre a dinâmica geopolítica. No entanto, podemos ainda melhorar as nossas instituições e evitar desperdiçar a política industrial. Por exemplo, a utilização dos fundos europeus deveria ter a supervisão directa de instituições europeias para reduzir favoritismos locais. A União poderia promover uma maior coordenação entre as políticas nacionais e reduzir ineficiências. As instituições comunitárias podiam também ser expandidas, especialmente nas áreas de defesa, dívida e gastos públicos. Finalmente, deveríamos também uma gestão mais eficiente da UE. O boicote recente à nomeada para Economista-Chefe da Concorrência da UE Fiona Scott Morton, apenas por ser americana, sugere que as instituições comunitárias podem ser melhoradas.

Face à crescente tensão económica e geopolítica em todo o mundo, é crucial desenvolver uma política de fortalecimento das nossas instituições. Mais, uma nova política institucional é essencial para o sucesso das políticas industriais.