Pedro Duarte adia decisão sobre candidatura à Câmara do Porto para a Primavera

O ministro dos Assuntos Parlamentares adia decisão sobre candidatura à câmara do Porto para a primavera, mas colhe grande apoio num almoço-conferência na cidade.

O ministro dos Assuntos Parlamentares empurrou para a primavera a decisão de se candidatar à câmara do Porto quando interpelado esta sexta-feira, por um dos participantes de um almoço-convívio no Palácio da Bolsa, no Porto, onde participou. Apesar de sentir apoio dos presentes, Pedro Duarte justificou o “nim” à candidatura com a sua atual “missão” no Governo, onde não pode estar “com um pé dentro e outro fora”.

“Eu não nego que tenha sentido muitos apelos, mas todos compreenderão que o meu sentido de responsabilidade me obriga a tomar uma decisão que não é só por razões externas e por pressões externas ou vontades externas“, frisou o ministro à margem das “Conversas na Bolsa”, uma iniciativa da Associação Comercial do Porto, conhecida como o “Senado da cidade” e liderada por Nuno Botelho.

Considerado um dos favoritos do PSD para uma candidatura ao município da Invicta, a par de José Pedro Aguiar-Branco, o ministro dos Assuntos Parlamentares voltou a afirmar que não descarta a hipótese de se candidatar, mas empurrou o anúncio da decisão para a primavera – faltam menos de dois meses. “Parece-me evidente que, em tese, não descarto. Mas há uma reflexão que ainda não foi feita“, do próprio e do partido, assinalou.

“É uma decisão que é muito individual, porque se não houver a minha vontade, evidentemente nada vai acontecer; e há depois é uma decisão que tem que ser tomada, desde logo, pelo primeiro-ministro e Presidente do PSD [Luís Montenegro] e pelos órgãos do partido”, notou.

Parece-me evidente que, em tese, não descarto. Mas há uma reflexão que ainda não foi feita.

Pedro Duarte

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Argumentando que não ser o momento adequado para o fazer, o governante explicou: “O PSD já estabeleceu um calendário para este tipo de decisões e, portanto, na primavera – não falta muito tempo –, o PSD tomará decisões a esse respeito. E nessa altura, eu próprio também farei a minha reflexão”.

Por enquanto, outros valores ou “missão” no Governo como qualificou a sua função, falam mais alto. “Encaro a missão que estou a desempenhar como serviço público, uma missão patriótica e isso não permite que esteja com um pé dentro e outro fora, [uma situação] que não é compatível para mim”, reiterou.

Ainda assim, o ministro elogiou a cidade, considerando “extraordinariamente relevante por todas a razões. É uma aposta forte, uma candidatura que extravasa as fronteiras do partido. A cidade merece”.

Entretanto, já foram confirmadas as candidaturas à Câmara do Porto de Manuel Pizarro, pelo PS, de Diana Ferreira, pela CDU, e do ex-presidente da autarquia Nuno Cardoso.

Interpelado pelos jornalistas sobre a entrada do ex-presidente do PSD, Luís Marques Mendes, na corrida a Belém – que será oficializada na próxima semana em Fafe –, Pedro Duarte considerou-o um “excelente candidato”, afirmando mesmo que acolhe consenso no seio do partido.

“Mesmo dentro do PSD há alguma consensualidade de que o Dr. Marques Mendes tem todas as condições para ser um excelente candidato e até mais do que isso, para ser um excelente Presidente da República“. Aliás, não faltam qualidades ao antigo líder do PSD e conselheiro de Estado, desde logo, “uma grande experiência política, o que é muito importante no exercício do cargo de Presidente da República“, apontou.

Acrescem ainda as “características de lucidez e sensatez política que lhe permitirão enquanto Presidente da República ser um ponto de equilíbrio na nossa sociedade”.

O ministro dos Assuntos Parlamentares aproveitou a oportunidade para deixar um recado aos partidos da oposição: “Tudo faremos para evitar a bipolarização em que muitas das nossas forças políticas querem entrincheirar o país”.

Aliás, destacou, o PS só viabilizou o Orçamento de Estado “porque se viu obrigado”. “Toda aquela novela a que assistimos, que precedeu a votação do Orçamento, acho que mostrou que se houvesse a mínima oportunidade, o mínimo pretexto para causar uma crise política, o Partido Socialista tê-lo-ia feito. Portanto, acho que isto, infelizmente, é uma marca já muito clara da atual liderança do Partido Socialista.”

Durante o seu discurso, o ministro reafirmou que, perante o crescente aumento da tendência extremista na política, “o Governo mantém-se no centro, de forma moderada, tolerante, equilibrada, a tentar unir a sociedade portuguesa”.

Aliás, sublinhou, “de um lado, à direita, tenta-se imitar, de forma primária, o pior que os populistas têm trazido para a vida pública das sociedades ocidentais. Cultiva-se o ódio e a divisão entre as comunidades”, e à esquerda “assistimos a um deslocamento dos seus moderados para a margem mais radical”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

PS quer que vistos e autorizações de residência possam ser pedidos online

Além de querer facilitar esta documentação, PS quer que vistos de trabalho passem a incluir uma data de agendamento no IEFP 30 dias após a entrada no país.

O grupo parlamentar do PS apresentou esta sexta-feira um pacote composto por sete propostas para reforçar a política de regularização de imigrantes em Portugal, sendo uma delas a possibilidade de os pedidos de vistos e autorizações de residência serem feitos online, isto, sem prejuízo de dever de apresentação presencial no âmbito da instrução do processo.

A recolha de dados biométricos só poderão continuar a ser feitos [presencialmente]”, referiu Pedro Delgado Alves, durante a conferência de imprensa, na Assembleia da República.

“Este momento simplificador é importante, tal como a possibilidade de os advogados solicitadores puderem submeter outros documentos por via legal, reduzindo as dificuldades de fazer chegar à [Agência para a Integração Migrações e Asilo] AIMA as matérias que faltavam”, explicou o deputado socialista.

Simultaneamente, o PS quer que os vistos para procura de trabalho passem a incluir uma data de agendamento no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) nos primeiros 30 dias após a entrada no país. “Este contacto com o IEFP é muito importante porque permite fazer o encontro entre a procura de trabalho e a oferta”, explicou Pedro Nuno Santos, que esteve também presente na conferência de imprensa.

Além de querer rever as regras da atribuição de vistos e as suas respetivas condições, o PS quer reforçar o papel da AIMA promovendo uma maior articulação com empregadores. A título de exemplo, quer que as empresas que desejem recrutar trabalhadores estrangeiros possam organizar os processos de vistos e autorizações de residência diretamente com aquela entidade.

Ademais, os socialistas propõem que nos casos em que as empresas que garantam acesso à habitação, formação profissional e ensino da língua portuguesa aos trabalhadores estrangeiros sejam reduzidos os prazos de resposta nos pedidos de concessão de vistos e autorizações de residência.

Segundo Pedro Nuno Santos, esta proposta vai garantir melhores condições às autoridades responsáveis de “atestar a idoneidade das empresas” no sentido de “evitar que sejam vendidos contratos fictícios de trabalho”.

Estas são as principais alterações que os socialistas querem introduzir no decreto que, no início de junho, acabou com a figura da manifestação de interesse, e sobre o qual fizeram um pedido de apreciação parlamentar que será discutido na próxima semana.

Embora tenha já trazido a público as propostas, o líder do PS admitiu que não conversou com o PSD sobre as medidas, mas acredita que terão aceitação por estarem próximas de soluções que estão a ser trabalhadas pelo Governo.

Conselho de Estado “não deve” servir pedidos políticos

Durante a conferência de imprensa, Pedro Nuno Santos foi questionado sobre a intenção de o Presidente da República tencionar convocar o Conselho de Estado sobre segurança, como pediu o presidente do Chega, André Ventura, após a divulgação do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

O Conselho de Estado é consultivo do Presidente da República. Não pode, e não deve pedidos a líderes políticos“, afirmou o líder do PS em declarações aos jornalistas. Caso contrário, acrescenta, “amanhã o PS estaria a pedir um Conselho de Estado sobre o SNS”, diz, cuja situação “é grave” e “tem-se agravado nos últimos tempos”.

“É importante que o Conselho de Estado não seja usado pelos líderes político-partidários para fazer a sua política. Julgo que a motivação não tenha sido dar resposta a nenhum líder particular mas o país tem muitos problemas, reais, que não estão a melhorar, estão a agravar-se”, disse Pedro Nuno Santos.

Em causa está a intenção de Marcelo Rebelo de Sousa voltar a convocar os consultores do Estado depois da publicação do RASI, prevista para finais de março. O tema ainda está a ser avaliado, mas Marcelo admitiu que está a “ponderar”. “Ainda há muito tempo para decidir sobre as futuras reuniões do Conselho”, acrescentou.

Notícia atualizada pela última vez às 17h11

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

+M

Agência de publicidade Bazooka abre escritório em Lisboa

  • + M
  • 31 Janeiro 2025

A Bazooka estima um crescimento superior a 50% na faturação. Os objetivos passam pela consolidação da presença da agência no país e pelo aumento da sua carteira de clientes.

A agência de publicidade Bazooka, sediada no Porto, chega agora a Lisboa com a abertura de um escritório. O objetivo com a entrada na capital prende-se com a consolidação da sua presença no país e com o aumento da carteira de clientes, com “projetos cada vez mais criativos e disruptivos”.

“Estamos muito entusiasmados com este novo capítulo. Já somos muito conhecidos no Porto e na região norte do país e sempre sentimos que faltava uma peça do puzzle para completá-lo. Essa peça era, sem dúvida, a vinda para Lisboa”, diz Flávio Gart, diretor criativo da agência, citado em comunicado.

O grande objetivo desta expansão passa por continuar a servir os clientes da agência, tirando proveito da presença estratégica num novo território que possa alargar o raio de ação de determinadas ações”, acrescenta o também, sócio fundador da Bazooka.

Com esta mudança, a Bazooka estima um crescimento de mais de 50% na faturação anual, sendo que a agência tem já em curso o desenvolvimento de “projetos interessantes”, que “deverão ser conhecidos muito brevemente”, adianta em nota de imprensa.

A agência encontra-se assim numa fase de mudança, tendo também desenvolvido um novo site — “desenvolvido para melhorar a experiência” do visitantes, sendo agora “mais apelativo, com uma navegação mais intuitiva e com informação atualizada”, refere-se em nota de imprensa. Além disso, a Bazooka adotou uma nova assinatura: “Human-friendly creative agency“.

“Sempre fomos conhecidos pela proximidade que estabelecemos com os nossos clientes e pelo interesse que temos em explorar e potenciar o lado humano das marcas. Por essa razão, e por sentirmos que o mundo caminha para uma era em que a inteligência artificial e o avanço da tecnologia – que louvamos e usamos nos nossos trabalhos – tendem a dominar a sociedade, adotámos uma nova assinatura — Human-friendly creative agency — que comunica tudo o que somos”, explica Flávio Gart.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Sérvulo prepara Plano Estratégico e Operacional em Contratação Pública de São Tomé e Príncipe

A apresentação oficial do Plano Estratégico e Operacional em Contratação Pública de São Tomé e Príncipe - para o quinquénio de 2025-2030 - decorreu a 28 de janeiro.

A Sérvulo preparou o Plano Estratégico e Operacional em Contratação Pública de São Tomé e Príncipe. A apresentação oficial do plano para o quinquénio de 2025-2030, decorreu a 28 de janeiro, nas cidades de São Tomé e de Santo António do Príncipe.

O Plano foi preparado pela equipa de Direito Público da Sérvulo, composta por Pedro Fernández Sánchez, Francisca Mendes da Costa, João Amaral e Almeida, Mark Kirkby (sócios), Jorge Faria Lopes (consultor), Beatriz Faria e Sara Venâncio Gaspar (Associadas), bem como por Guilherme Posser da Costa e Ana Posser, sócios do escritório parceiro da Sérvulo Latitude em São Tomé e Príncipe, Posser da Costa & Associados (De Juris).

O Plano contou com o apoio financeiro do Banco Mundial e visa dotar a República de São Tomé e Príncipe dos instrumentos necessários para uma melhoria na estratégia de todo o sistema de contratação pública do país, na sequência da anterior elaboração do projeto de Lei dos Contratos Públicos, igualmente preparado pela equipa da SÉRVULO.

Em eventos oficiais, realizados em 28 de janeiro, nas cidades de São Tomé e de Santo António do Príncipe, Pedro Fernández Sánchez apresentou o conteúdo do novo Plano Estratégico e Operacional perante o Ministro das Finanças de São Tomé e Príncipe, o Presidente do Governo Regional do Príncipe, o representante do Banco Mundial e os representantes das demais autoridades envolvidas no sistema de contratação pública do país, incluindo o Tribunal de Contas, as unidades de compras dos vários ministérios e representantes da sociedade civil.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Madeira com máximo histórico de 11,7 milhões de dormidas em alojamento turístico em 2024

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025

O número de entrada de hóspedes em alojamento turístico da Madeira disparou 6,5% em relação ao ano anterior, gerando um total de 11,7 milhões de dormidas.

O número de entrada de hóspedes em alojamento turístico da Madeira ultrapassou os 2,2 milhões em 2024, mais 6,5% do que no ano anterior, gerando um total de 11,7 milhões de dormidas, indicou esta sexta-feira a Direção Regional de Estatística (DREM).

A autoridade madeirense revela que o número de dormidas em 2024 cresceu 7,1% relativamente a 2023, sublinhando que os dados apurados representam “máximos históricos”.

Só no mês de dezembro de 2024, estima-se a entrada de 146,3 mil hóspedes, os quais geraram 790,2 mil dormidas, traduzindo variações homólogas positivas de 9,0% e de 12,8%, respetivamente.

A DREM esclarece que, para efeitos de comparação com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), é necessário excluir o alojamento local com menos de 10 camas.

“Na região, as dormidas de residentes em Portugal aumentaram 35,3% [em dezembro de 2024] relativamente ao mês homólogo, rondando as 144,5 mil (18,3% do total), enquanto as de residentes no estrangeiro cresceram 8,7%, situando-se em 645,7 mil”, refere a autoridade regional.

Naquele mês, os hóspedes entrados com residência no país totalizaram 37,1 mil e os com residência no estrangeiro, 109,2 mil.

De acordo com a DREM, ao nível nacional as dormidas de residentes em alojamento turístico registaram um aumento de 0,6%, correspondendo a 1,6 milhões, enquanto as dos não residentes observaram um crescimento mais acentuado (+4,4%), totalizando 2,6 milhões.

“No conjunto do ano, as dormidas em Portugal cresceram 4%, atingindo 80,3 milhões”, indica a autoridade regional de estatística.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Dessalinizadora do Algarve e barragem do Pisão não estão ‘órfãs’. Saem do PRR mas há outros fundos

A dessalinizadora de Albufeira e a tomada de água do Pomarão passam da esfera do PRR para o Sustentável 2030. A barragem do Pisão vai ser financiada pelo Portugal 2030 e Orçamento do Estado.

O Governo decidiu propor à Comissão Europeia a transferência do financiamento dos projetos da dessalinizadora de Albufeira e da tomada de água do Pomarão, no Guadiana, inicialmente previstos no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), para o Programa Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030). A barragem do Pisão será financiada através do Orçamento do Estado e Portugal 2030.

A informação foi partilhada esta sexta-feira pelo Ministério do Ambiente e da Energia, num comunicado enviado à imprensa, depois de o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, ter apresentado a reprogramação do PRR, anunciando que este programa deixaria de financiar estes projetos.

A transferência de fundos da dessalinizadora de Albufeira e da tomada de água do Pomarão insere-se no quadro da reprogramação dos fundos (PRR e PT 2030, no qual o Sustentável 2030 está integrado), que se encontra em processo de submissão à Comissão Europeia, explica o ministério.

Desta decisão “resultam diversas vantagens”, desde o aumento da comparticipação do financiamento comunitário aos projetos, que poderá chegar aos 85%, até à extensão em dois anos do prazo para a execução das obras e, por fim, uma maior flexibilidade na gestão.

Também o projeto da Barragem do Pisão irá seguir o seu curso normal, deixando de ser integrado no PRR e passando a ser financiado pelo Portugal 2030 e Orçamento do Estado.

“Os projetos da dessalinizadora de Albufeira, da tomada de água do Pomarão e a barragem do Pisão assumem uma grande importância no conjunto de medidas que têm vindo a ser tomadas para assegurar a resiliência hídrica do Algarve e do Alentejo, um compromisso assumido desde a primeira hora pelo Governo”, afirma a tutela, no comunicado.

Desta forma, o Governo elimina alguma da pressão que já havia assumido na execução também do Portugal 2030 e Sustentável 2030. Como o PT2030 começou atrasado isso vai “exigir um grande esforço das autoridades de gestão”, afirmou o ministro Adjunto e da Coesão, Manuel Castro Almeida.

“Normalmente havia 36 meses de tolerância e agora temos 22 meses de tolerância. O que quer dizer que há uma pressão anormal sobre o PT2030”, explicou, perante o Parlamento, na semana passada. O Sustentável 2030, que se insere no Portugal 2030, é um dos programas com maior risco de não conseguir ser aproveitado na totalidade.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Turismo do Centro com máximo histórico de 8 milhões de dormidas

A região centro ultrapassou a marca das 8 milhões de dormidas nos alojamentos turísticos, com o Turismo do Centro a apontar que os proveitos totais superaram, pela primeira vez, os 500 milhões.

O turismo no centro de Portugal continua a crescer e bateu recordes o ano passado ao ultrapassar, pela primeira vez, a marca das oito milhões de dormidas. De janeiro a dezembro de 2024, os alojamentos turísticos receberam 8.377.732 hóspedes, o que representa um crescimento de 5,5% face às 7.942.254 dormidas de 2023.

“O Centro de Portugal vive um momento de grande crescimento. A região bateu recordes em todos os indicadores, consolidando-se como um dos destinos turísticos mais dinâmicos do país”, afirma o Turismo Centro de Portugal (TCP) em comunicado, com base nos resultados preliminares da atividade turística em 2024, divulgados esta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

O Turismo do Centro detalha que os proveitos até novembro do ano passado já ultrapassavam o total do ano de 2023. Até ao décimo primeiro mês do ano os proveitos foram de 482,5 milhões de euros, quando comparado com os 464,6 milhões em todo o ano de 2023. “Depois de conhecidos os valores de dezembro, prevê-se que os proveitos totais superem, pela primeira vez, os 500 milhões de euros“, contabiliza a entidade.

O número de hóspedes acompanhou esta tendência positiva, aumentando 6,3% e totalizando 4.739.956 na região ao longo do ano de 2024. O turismo centro de Portugal realça que “mais uma vez, o crescimento do Centro de Portugal superou a média nacional, que foi de 4,9%”.

Pela primeira vez, a região ultrapassou o marco das 8 milhões de dormidas, aproximando-se das 8,5 milhões, e irá passar a barreira dos 500 milhões de euros de receitas.

Anabela Freitas

Vice-presidente da Turismo Centro de Portugal

“Os dados agora revelados confirmam que a marca e o destino Centro de Portugal estão cada vez mais consolidados no panorama turístico nacional”, afirma a vice-presidente da Turismo Centro de Portugal. “Pela primeira vez, a região ultrapassou o marco das 8 milhões de dormidas, aproximando-se das 8,5 milhões, e irá passar a barreira dos 500 milhões de euros de receitas”, nota Anabela Freitas, que está a assegurar a gestão operacional da entidade até serem realizadas novas eleições.

“Este crescimento expressivo mostra que a nossa região consegue, ano após ano, continuar a atrair visitantes, a um ritmo superior à média nacional, e a fidelizar quem nos escolhe”, nota Anabela Freitas.

A vice-presidente destaca ainda o papel essencial dos agentes do setor. “Este sucesso é, acima de tudo, fruto do trabalho árduo e da resiliência dos empresários da região, que têm sabido apostar na inovação permanente e na qualidade da oferta turística”.

O ano passado, o turismo registou um máximo histórico com mais de 31 milhões de hóspedes e 80,3 milhões de dormidas, segundo os dados publicados esta sexta-feira pelo INE.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Trabalhadores da dona da Visão param dia 7 de fevereiro se não receberem ordenado até lá

Se o pagamento do salário e subsídio de refeição de janeiro não for feito até 7 de fevereiro, os trabalhadores reservam "o direito de tomarem a decisão que entenderem para não continuarem a trabalhar"

Os trabalhadores da Trust in News, dona da Visão e outros títulos, deixarão de trabalhar no dia 7 de fevereiro, caso até lá não recebam o salário e subsídio de refeição de janeiro, decidiram esta sexta-feira, em plenário.

Se o pagamento do salário e subsídio de refeição de janeiro não se concretizar até ao próximo dia 7 de fevereiro, os trabalhadores reservam para si o direito de tomarem a decisão que entenderem para não continuarem a trabalhar, nomeadamente a de iniciarem, nesse mesmo dia, o procedimento formal com vista à suspensão, rescisão com justa causa, cessação por acordo dos seus contratos de trabalhos ou à realização de uma greve”, lê-se na resolução aprovada por “ampla maioria” em plenário de trabalhadores, segundo apurou o +M.

Esta decisão surge no mesmo dia em que o grupo efetuou o pagamento dos 80% dos salários de dezembro que estavam em falta.

Também em dívida aos trabalhadores estão outros montantes referentes a um período anterior ao de a empresa ter sido declarada insolvente, nomeadamente seis meses de subsídios de refeição (junho, julho, agosto, setembro, outubro e novembro), o salário de outubro (que só foi recebido por cerca de 58 trabalhadores e o restante consolidado na massa insolvente), o salário de novembro (nenhum trabalhador recebeu), o subsídio de férias (nenhum trabalhador recebeu) e parte subsídio de Natal (uma vez que só foi pago 1/12 a todos os trabalhadores).

Os trabalhadores da TiN manifestam também “a sua perplexidade face ao decidido na assembleia de credores do passado dia 29, que pressupõe a continuidade da empresa sem garantias de pagamento aos trabalhadores, quando estes continuam a ter o equivalente a cinco salários em atraso“.

A assembleia de credores decidiu esta quarta-feira que quer que o plano de reestruturação Luís Delgado, acionista único da empresa, seja apresentado e votado, tendo ficado suspensa a liquidação da empresa.

A Autoridade Tributária e a Segurança Social (os principais credores) votaram a favor da apresentação do plano, enquanto a Impresa se absteve e o Novobanco votou contra, tendo ficado estabelecido que a apresentação do plano de insolvência com recuperação teria de ser apresentado dentro de 30 dias.

O plano apresentado por Luís Delgado, recorde-se, prevê como principais medidas a suspensão ou venda de oito títulos e o ajuste da periodicidade de mais quatro, a redução em cerca de 50 pessoas do quadro de funcionários e o pagamento de 40% da dívida aos credores comuns em 15 anos, com bullet (amortização única) de 60% na 150.ª prestação.

No documento aprovado em plenário, os trabalhadores da TiN “também denunciam os sistemáticos incumprimentos da palavra do acionista único, Luís Delgado, que anunciou várias injeções de capital que nunca foram realizadas”. Delgado, acrescenta o comunicado, comprometeu-se “perante os trabalhadores, credores e a juíza do Tribunal de Comércio”, a fazer uma injeção de capital, “a ser cumprida, na sua tranche inicial, durante a primeira semana de fevereiro”.

“Face ao atual cenário laboral, os trabalhadores exigem ao administrador de insolvência, André Pais, e ao acionista único, Luís Delgado, o pagamento total do salário de janeiro, incluindo o subsídio de refeição“, lê-se ainda no documento.

O Sindicato dos Jornalistas também exigiu esta quinta-feira que a “regularização dos salários na Trust in News (TiN) seja feita o quanto antes“, considerando a situação “absolutamente inadmissível e insustentável”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Banco de Portugal atento a ‘guerra’ no crédito à habitação

Supervisor tem em curso inspeções aos bancos para perceberem como estão a fixar os preços nos empréstimos numa altura em que a baixa dos juros vai intensificar a 'guerra' pelo cliente.

O Banco de Portugal lançou um conjunto de inspeções junto dos bancos para perceber como estão a fixar os preços nos empréstimos para a compra de casa. A intervenção do supervisor surge numa altura em que a redução das taxas de juro vai pressionar as receitas dos bancos e intensificar a ‘guerra’ pela captação de mais clientes.

Foi o próprio presidente do BPI quem revelou que está em curso “um conjunto de auscultações e inspeções aos bancos para perceber exatamente como marcam os seus preços”.

Há uma preocupação do supervisor relativamente aos preços, acredito possa haver alguma guerra, mas há limites que o regulador impõe sobre a racionalidade da marcação dos preços. Não se pode marcar preços de qualquer forma, tem de haver um racional por detrás”, disse João Pedro Oliveira e Costa esta quinta-feira na apresentação dos resultados anuais.

O alívio da política monetária do Banco Central Europeu (BCE) já está a pressionar as receitas dos bancos nacionais que foram os mais beneficiados com a escalada das taxas nos últimos dois anos. Agora olham para o crescimento do volume de crédito como uma forma de contrariar o impacto da descida dos juros na margem financeira.

BCP e BPI contam com isso para continuarem a crescer de atividade nos próximos anos, de acordo com os respetivos planos estratégicos que apresentaram recentemente. E o líder da Caixa já disse que quer manter a liderança do mercado do lado do banco público.

“Em relação ao crescimento [do BPI], eu não diria caça ao cliente, mas uma concorrência feroz que vai ficar mais patente quando as taxas de juro começarem a dar sinais de baixa”, frisou João Pedro Oliveira e Costa, que observa com otimismo esta atuação do Banco de Portugal para evitar uma ‘guerra’ desenfreada no setor. “É importante para a sustentabilidade dos bancos. Como vimos no passado, o problema não é como se comportam todos, é como se comportam alguns bancos”.

Questionado pelo ECO sobre estas inspeções, o Banco de Portugal referiu que “acompanha de perto as instituições, verificando se cumprem as suas obrigações e/ou seguem as melhores práticas internacionais e intervindo para que eventuais falhas sejam corrigidas, sem nunca eximir as instituições das suas responsabilidades”.

“No acompanhamento regular das instituições pode recorrer a várias técnicas de supervisão, podendo, se necessário, recorrer a inspeções ou análises temáticas”, adiantou o supervisor, lembrando que desde junho de 2021 que se encontram em vigor orientações da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre a concessão e monitorização de empréstimos.

Essas orientações, recorda o regulador, determinam que as instituições devem dispor de um enquadramento de pricing “suportado por adequadas estruturas de governo e que estabeleça uma abordagem de determinação de preços por tipo de mutuário e qualidade de crédito”.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Ministra demite secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna

  • Lusa
  • 31 Janeiro 2025

Margarida Blasco justificou a exoneração de Mendonça de Carvalho com a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços e nomeou, em regime de substituição, Ricardo Carrilho.

A ministra da Administração Interna exonerou esta sexta-feira o secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, Mendonça de Carvalho, por “necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços” e para “promover maior celeridade e prontidão da resposta”.

O despacho de exoneração de Marcelo Mendonça de Carvalho das funções de secretário-geral da Secretaria-Geral da Administração Interna, que terminava a comissão de serviço de cinco anos em outubro, foi publicado esta sexta em Diário da República.

“No decurso da presente comissão de serviço, verificou-se, porém, a necessidade de imprimir uma nova orientação à gestão dos serviços, no sentido de promover maior celeridade e prontidão da resposta, alinhada com os objetivos de promoção de uma relação institucional adequada às responsabilidades deste Governo e do Ministério da Administração Interna, que passará pela redefinição do papel e enquadramento jurídico-institucional da Secretaria-Geral da Administração Interna, com vista à sua reestruturação, a ocorrer durante 2025″, refere Margarida Blasco no despacho.

Para o cargo de Mendonça de Carvalho, a ministra nomeou, em regime de substituição, Ricardo Carrilho, tendo sido publicado também em Diário da República o despacho da nomeação.

Ricardo Carrilho, que inicia funções no sábado, desempenha funções como secretário-geral-adjunto do Ministério da Administração Interna desde 2014.

No despacho, Margarida Blasco refere que Ricardo Carrilho “evidencia o perfil adequado e demonstrativo da aptidão necessária para o desempenho do cargo em que é investido e para se alcançar os objetivos pretendidos para a mesma Secretaria-Geral da Administração Interna”.

“Com uma extensa carreira e profundo conhecimento das matérias com relevância para a Administração Interna, ao longo da última década foi responsável pelas Relações Internacionais e Gestão de Fundos Comunitários no Ministério da Administração Interna”, refere uma nota o MAI sobre o perfil de Ricardo Carrilho.

No final de agosto, a secretaria-geral do Administração Interna foi assaltada, tendo sido levados 10 computadores portáteis, no valor de 600 euros cada, incluindo os computadores do agora exonerado Mendonça de Carvalho.

Na sequência deste assalto, a ministra determinou à Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) a instauração de uma auditoria, cujas conclusões ainda não são conhecidas.

O Diário de Notícias refere, na sua edição de hoje, que a saída antecipada de Mendonça Carvalho foi consequência da auditoria e avança que o desempenho do seu serviço é alvo de um processo disciplinar aberto pela IGAI.

Questionado se a demissão de Mendonça Carvalho resultou da auditoria, fonte oficial do MAI disse à Lusa que não.

A Lusa questionou a IGAI sobre a auditoria, mas até ao momento não obteve qualquer resposta.

A 13 de janeiro uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) dava conta que a Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança (LPIEFSS), da responsabilidade da secretaria-geral da Administração Interna, apresenta uma taxa de execução orçamental e financeira reduzida, que diminuiu de 2020 a 2023.

“Ocorreu uma reduzida taxa de execução orçamental e financeira da LPIEFSS, nomeadamente em 2021 (cerca de 41%), situação que se agravou progressivamente nos anos seguintes” ao baixar para 15% em 2022 e fixando-se nos 14%, em 2023, concluiu o TdC, na auditoria.

Esta lei, aprovada pelo Governo em 2017 para o quinquénio até 2021, abrange medidas para infraestruturas, veículos, armamento, Equipamento para Funções Especializadas (EFE), Equipamento de Proteção Individual (EPI), Equipamento de Apoio à Atividade Operacional (EAAO) e Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação (STIC) da PSP e GNR, tendo depois sido aprovado um novo decreto-lei que estabeleceu a programação para o período de 2022-2026, e contempla sete medidas no valor global de 607 milhões de euros (mais 33,6% do que no período 2017-2021).

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Receita com IRC supera expectativas e ultrapassa pela primeira vez os 10 mil milhões de euros em 2024

Imposto que incide sobre o lucro das empresas rendeu aos cofres do Estado o valor mais elevado desde, pelo menos, 1990. Receita supera o inicialmente previsto e aumenta 17,7% face ao ano anterior.

A receita com o Imposto sobre o Rendimento Pessoas Coletivas (IRC) superou todas as expectativas em 2024 e ultrapassou pela primeira vez os 10 mil milhões de euros. De acordo com os dados divulgados esta sexta-feira pela Direção-Geral do Orçamental (DGO), o Estado arrecadou um novo máximo com o imposto que incide sobre o lucro das empresas – e mais 25,5% do que esperava.

A receita fiscal com o IRC subiu 17,7% na totalidade de 2024 face ao ano anterior, sendo o imposto (entre os diretos e indiretos) com o maior aumento homólogo. Entraram assim nos cofres do Estado 10.223,1 milhões de euros, o valor mais elevado desde, pelo menos, 1990.

Ao longo do ano, o comportamento do IRC já deixava adivinhar um bom desempenho, mas os dados divulgados esta sexta-feira em contabilidade pública permitem verificar uma taxa de execução de 125% face ao estimado. No Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), a receita era estimada em 8.147,7 milhões de euros.

Por outro lado, a receita com IRS reduziu-se em 5,1% face ao ano anterior, para 17.018,5 milhões de euros. A trajetória ligeiramente crescente até setembro inverteu-se devido à aplicação das novas tabelas de retenção na fonte, ficando na totalidade do ano aquém dos 18.071,3 milhões estimados no OE2024.

A conjugação de ambos levou a receita com impostos diretos a subir 2% para 27.675,2 milhões de euros, registando uma taxa de execução de 103,% do previsto no OE2024. Já os impostos indiretos renderam mais 3,6%, totalizando 32.917,6 milhões de euros, tendo uma taxa de execução de 98,7% face ao estimado inicialmente.

O Estado fechou o ano de 2024 com um excedente orçamental de 354,1 milhões de euros, em contabilidade pública, uma diminuição de 7.238,2 milhões face ao ano anterior. Esta evolução resulta de um crescimento da despesa (9,2%) superior ao da receita (2,5%).

Os dados divulgados esta sexta-feira são na ótica de compromissos, distinta do saldo em contabilidade nacional, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), utilizado nas comparações internacionais e que será divulgado no final de março. Ainda assim, permite retirar algumas ilações sobre o comportamento da despesa e receita do Estado.

O excedente de 354,1 milhões de euros representa uma melhoria face ao inscrito no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), no qual consta um défice de 1.261 milhões de euros para o conjunto de 2024, em contabilidade pública.

“Perante a execução orçamental hoje conhecida para as Administrações Públicas [AP] em contabilidade pública, o Governo está confiante que o país atingirá um excedente orçamental de 0,4% do PIB em 2024, em contabilidade nacional”, assinala o Ministério das Finanças, em comunicado divulgado após a publicação dos dados da DGO.

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.

Sotheby’s lança relatório Luxury Outlook 2025 sobre as tendências no imobiliário de luxo

  • Rita Ibérico Nogueira
  • 31 Janeiro 2025

A 5ª edição do relatório revela insights sobre a transferência intergeracional de riqueza no valor de 80 mil milhões de euros, as mudanças no mercado de luxo e os padrões de migração.

Detalhe da Infinite House, na Quinta da Marinha, um imóvel comercializado pela Sotheby’s Portugal

O mercado imobiliário de luxo em Portugal continua a demonstrar uma resiliência impressionante e a atrair indivíduos com elevado património financeiro. Segundo o mais recente relatório Luxury Outlook 2025 da Sotheby’s International Realty, Portugal foi o destino escolhido por 800 milionários em 2024, consolidando-se como uma das localizações mais procuradas para a migração de grandes fortunas.

O estudo sublinha que a escassez de oferta imobiliária, aliada a uma procura crescente, continuará a impulsionar a valorização dos imóveis. O relatório revela um aumento de 20% nas transações realizadas pela Sotheby’s International Realty em Portugal, com o valor médio de venda a rondar os 1,03 milhões de euros. Lisboa, Cascais, Sintra, Porto, Algarve, Madeira e Melides/Comporta/Tróia lideram as preferências dos investidores, refletindo o apelo do país tanto a nível nacional como internacional.

Além da valorização imobiliária, a integração de tecnologias, soluções sustentáveis e comodidades exclusivas têm vindo a redefinir o conceito de luxo, tornando Portugal um destino de eleição para quem procura qualidade de vida e investimentos seguros. O crescimento do segmento de branded residences, que associa marcas premium a empreendimentos residenciais, é outro fator que reforça a atratividade do mercado nacional.

Miguel Poisson é o CEO da Sotheby’s International Realty Portugal

Miguel Poisson, CEO da Portugal Sotheby’s International Realty, disse, em conversa com a Fora de Série: “2024 foi o segundo melhor ano de sempre para a Sotheby’s em Portugal (o melhor de sempre foi 2022, que beneficiou do efeito pós-pandemia, uma fase em que as pessoas repensaram os seus modos de vida, com a implementação do teletrabalho, uma necessidade de sair das grandes cidades, e uma tendência para investir em segundas habitações). Tivemos um crescimento de 20%”.

Poisson acrescentou ainda: “Há um conjunto de fatores que tornam Portugal muito atrativo para viver ou investir, sobretudo para as duas principais nacionalidades que nos procuram para esse efeito: os americanos e os britânicos, que são os nossos maiores embaixadores. Já não é apenas o clima, a gastronomia e o golfe – associados a uma boa rede de escolas e de um sistema de saúde confiável – que os chamam para cá. Há todo um leque de qualidades que o país oferece, com a segurança e a estabilidade política à cabeça, a que se juntam a qualidade de vida, a tolerância e a hospitalidade portuguesas, que faz com que se sintam integrados na nossa sociedade”.

“Os indivíduos com grande capacidade financeira procuram cada vez mais a Europa, por motivos de estabilidade política e segurança. Portugal está definitivamente no topo das escolhas, sendo o segundo país mais procurado para viver e investir na Europa, logo a seguir a Itália e imediatamente antes da Grécia”, explicou.

“Mas, infelizmente, os problemas na área da habitação estão longe de estar resolvidos. O desenvolvimento de novos empreendimentos é bastante lento devido ao tempo de aprovação dos projetos. Tem havido muitas mudanças na legislação, o que também afasta os investidores. Por exemplo, fala-se muito numa eventual descida do IVA na construção, de 23% para 6%, uma medida que faria toda a diferença, e a demora na sua aprovação muito contribui para o problema da escassez de produto no mercado e para o disparar dos preços. Para ter uma ideia, no último trimestre de 2024 os preços das casas subiram 11% (comparativamente ao período homólogo de 2023) e as transações de casas aumentaram 27%. A resolução vai ser longa. Para ter uma ideia, no último trimestre de 2024 os preços das casas subiram 11% (comparativamente ao período homólogo de 2023)”, revelou.

Portugal e a nova mobilidade global de riqueza

O relatório destaca ainda um fenómeno global de migração de grandes fortunas, que atingiu um recorde de 128.000 indivíduos em 2024 – desses, 800 escolheram Portugal para se estabelecer. A estabilidade económica, a segurança e a qualidade de vida fazem de Portugal um dos países mais atrativos para este perfil de investidores. As recentes classificações das “Melhores Cidades para Viver” também desempenham um papel fundamental na valorização das propriedades e na procura por novas oportunidades imobiliárias.

Outro dado relevante do relatório é o crescente peso das mulheres como compradoras independentes no mercado imobiliário de luxo. Até 2030, prevê-se que as mulheres detenham cerca de 34 biliões de dólares em ativos investidos, o que representa uma transformação significativa na dinâmica de compra de propriedades premium.

Outra conclusão é também o reflexo das preferências das novas gerações – Millennials e Z – que estão a provocar grandes mudanças no mercado imobiliário. Poisson dá alguns exemplos: “São gerações que procuram um estilo de vida diferente. Valorizam o tempo, que é um bem escasso e procuram casas com serviços e amenities que lhes facilitem a vida. Há, por exemplo, um maior foco na qualidade de vida, na saúde mental, no desporto, por isso os empreendimentos têm de incluir ginásios e spas. Do mesmo modo, estas gerações estão a prescindir do uso do automóvel próprio, fazendo a sua mobilidade através de TVDE. Isso obriga a uma revisão dos layouts das casas. Onde antes havia necessidade de estacionamentos, hoje são necessárias áreas de pick up de Uber. São facilities que estão a ser inseridas nas branded residences, uma tendência que está também em franco crescimento e à qual os projetos imobiliários vão ter de se adaptar”.

 

O crescimento das Branded Residences

As Branded Residences distinguem-se pelos detalhes e serviços que conferem uma experiência única a quem procura este tipo de imóveis. Atualmente, este tipo de residências atraem clientes que são fiéis a determinadas marcas (principalmente de moda, como Bulgari, Armani, Dolce & Gabbana ou Fendi), ou aqueles que procuram uma comunidade com um lifestyle semelhante.

Segundo o Luxury Outlook 2005, o panorama das Branded Residences está a expandir-se, ultrapassando as tradicionais marcas de hotéis de luxo. Marcas de referência no setor de luxo estão agora a redefinir a experiência residencial, oferecendo comodidades distintas e designs inovadores para responder aos padrões do consumidor de luxo atual.

Apesar de este conceito existir há várias décadas, a tendência ganhou força a partir de 2020, de acordo com a empresa global de arquitetura WATG. Desde então, foram lançados 84 novos projetos de Branded Residences a nível global.

Em 2024, o mercado global de Branded Residences foi avaliado em 66 mil milhões de dólares, de acordo com um estudo publicado em agosto de 2024 pela Luxonomy. O estudo revelou também que, na última década, o número de projetos deste segmento aumentou 150%.

Miami, na Florida, e o Dubai destacam-se como mercados estratégicos para Branded Residences. Estas cidades têm sido palco de projetos pioneiros como a Bulgari Residences (Dubai), que marcou o primeiro projeto residencial da icónica joalharia italiana. Em Miami, a 888 Brickell Dolce & Gabbana, uma torre de 90 andares, assinalou a primeira incursão da marca de moda italiana no setor residencial nos EUA. O projeto que combina design italiano, materiais exclusivos e um conceito de lifestyle premium. Os preços começam nos 2,1 milhões de dólares. O 888 Brickell Dolce & Gabbana oferece cerca de 10.700 m2 de espaços dedicados a comodidades, incluindo algumas extravagâncias como: três restaurantes exclusivos, um spa Dolce & Gabbana, serviços de alfaiataria personalizada, entre outros. Na Suíça, a Steiger & Cie Sotheby’s International Realty lançou as Fendi Private Residences Crans-Montana, um dos primeiros projetos no país. Com preços a partir de 5,2 milhões de francos suíços (6 milhões de dólares), este empreendimento de luxo reflete a crescente procura por residências de marca fora dos mercados tradicionais.

As Branded Residences oferecem um estilo de vida de resort, alcançando preços significativamente mais elevados. Os compradores estão dispostos a pagar pelo prestígio e pela qualidade associados a uma marca que garante design extraordinário, acabamentos de excelência e comodidades personalizadas – o que os torna ainda mais atrativos e altamente competitivos. O recorde do preço por metro quadrado mais alto para um apartamento em pré-construção no Dubai (em dólares americanos) foi estabelecido em março de 2024 pelo Baccarat Residences Dubai, atingindo 55 milhões de dólares.

O efeito da escassez de oferta e os desafios da habitação
“2024 foi um ano de grande crescimento na nossa consultora, com regiões como Lisboa, Porto, Algarve, Madeira e o eixo Tróia-Melides a destacarem-se em termos de procura. Obrigou-nos a aumentar a equipa em 40% e a repensar a estratégia da empresa. Passámos a concentrar-nos mais nos empreendimentos – verificando-se um crescimento de 200% nesta área. Verificámos que o problema estrutural da habitação em Portugal não melhorou. A procura é muito elevada (com as taxas de juro a cair, há mais investidores disponíveis), com muito interesse em Portugal (pelas razões que já referi), e a oferta continua escassa. Por isso os preços continuam a subir e a tendência continuará em 2025”, sublinhou o responsável.

Apesar do desempenho positivo do segmento de luxo, a pressão sobre o mercado imobiliário como um todo intensifica-se. A falta de oferta habitacional, combinada com o aumento da procura por imóveis premium, tem levado a uma escalada de preços que agrava o problema da acessibilidade à habitação em Portugal. Com cada vez mais investidores estrangeiros a competir por propriedades exclusivas, torna-se essencial debater políticas habitacionais que equilibrem o crescimento do setor com a necessidade de habitação acessível para a população local.

O mercado imobiliário de luxo em Portugal está em plena expansão, beneficiando de fatores como a migração de grandes fortunas, a valorização das melhores localizações e a crescente procura por imóveis sustentáveis e personalizados. Contudo, este dinamismo não está isento de desafios, nomeadamente no que diz respeito à escassez de oferta e ao aumento do custo da habitação. O equilíbrio entre o investimento internacional e as necessidades locais será um dos temas centrais para o futuro do setor imobiliário no país.

 

 

 

Assine o ECO Premium

No momento em que a informação é mais importante do que nunca, apoie o jornalismo independente e rigoroso.

De que forma? Assine o ECO Premium e tenha acesso a notícias exclusivas, à opinião que conta, às reportagens e especiais que mostram o outro lado da história.

Esta assinatura é uma forma de apoiar o ECO e os seus jornalistas. A nossa contrapartida é o jornalismo independente, rigoroso e credível.