IMI fica igual ou baixa em várias autarquias

Com a entrada da discussão do “novo IMI” no espaço público, as autarquias ouvidas pelo Diário de Notícias garantem que não vão aumentar o atual IMI. A taxa desceu em 2016, mas o efeito só se vai notar em março de 2017, quando os proprietários foram notificados para pagar o imposto.

Os 31 municípios com a taxa máxima de 0,5% em vigor vão ter de reajustar o valor para 0,45%. Assim, em 2017 o Imposto Municipal sobre Imóveis vai estar entre os 0,3% e os 0,45%, dependendo da sua cidade.

O DN apurou algumas mudanças: Vila do Conde vai baixar para 0,43% e Sintra prevê uma diminuição de 0,02%. Sem alterações vão ficar as autarquias que já têm a taxa mínima e 0,3%: Lisboa, Braga, Proença-a-Nova, Cascais, Loures, Barcelos, Sousel, Ponte de Lima, Viseu, Idanha-a-Nova e a Mealhada. No Porto o IMI deve continuar a ser 0,35%, de acordo com o DN.

IMI familiar abrange menos 27 mil famílias em 2017

Além dessa descida, continua a implementação do IMI familiar que faz variar a taxa em função da dimensão da família, independentemente da avaliação feita à casa pelo fisco. Quem está abrangido pelo benefício são os dependentes que constam da última declaração de IRS.

Segundo o DN, o benefício atinge menos 27 mil famílias em 2017, em comparação com 2016. Estes são dados do Ministério das Finanças que revelou existirem mais de 800 mil famílias elegíveis. Pode saber se o seu município está entre os 221 municípios aderentes nesta lista da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas.

No próximo ano o desconto do IMI familiar será fixo: 20 euros para quem tem um dependente, 40 euros para dois filhos e 70 euros para três ou mais filhos.

Editado por Paulo Moutinho