Verdes propõem deduzir transportes no IRS

“Os Verdes” (PEV) vão propor ao Governo socialista, nas conversações sobre o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), deduções no IRS pelo uso de transporte coletivo, mais 50 vigilantes florestais e atenção especial às isenções de TSU. Em declarações à Lusa, a líder parlamentar ecologista, Heloísa Apolónia, disse que tais medidas não estão ainda acertadas com o Executivo de António Costa, mas vão estar sobre a mesa até 15 de outubro, data para a apresentação do documento final.

O PEV pretende que haja, à semelhança das despesas com educação, saúde e outras, deduções à coleta em sede de IRS dos bilhetes e passes dos transportes coletivos para “incentivar a sua utilização, tendo em conta não só as alterações climáticas e necessidade de reduzir os gases com efeito de estufa, mas também garantir uma mobilidade sustentável e maior qualidade de vida às pessoas nas cidades”.

Depois de mais uma época de incêndios com efeitos devastadores na floresta portuguesa, “Os Verdes” defendem o aumento em 50 pessoas dos “vigilantes da natureza”, ficando por definir a forma como este contingente extra seria integrado e em que instituição, por exemplo no Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA/GNR) ou noutra estrutura.

Outra ideia avançada pelos ecologistas é o reforço do combate à fraude e evasão do pagamento da Taxa Social Única (TSU) por parte das empresas e a reavaliação da forma como várias isenções são concedidas a título de benefícios por diversos objetivos atingidos pelas entidades empresariais.

Heloísa Apolónia estimou uma “poupança de mais de 500 milhões de euros” para o país no caso de esta última medida ser levada a cabo, segundo “uma ponderação feita” pelos especialistas do PEV sobre o assunto.