Banco de Portugal. Meta do défice é alcançável em 2016 mas dívida preocupa

A meta do défice de 2016 está ao alcance do Governo, embora a execução orçamental do segundo semestre seja ainda bastante exigente. A conclusão é do Banco de Portugal e resulta do Boletim Económico de outubro, publicado esta sexta-feira, em Lisboa.

“Tendo em consideração o perfil sazonal dos défices semestrais no período recente, (…) o objetivo anual estabelecido pelo Conselho para o défice de 2016 parece exequível“, lê-se no relatório do Banco de Portugal. Em causa está o objetivo de 2,5%, definido em julho pelo Conselho da União Europeia para o défice orçamental. Esta meta representa já uma flexibilização face ao objetivo que tinha sido inicialmente definido pelo Governo, de 2,2%.

As contas do Banco não têm ainda em consideração a medida de perdão fiscal, decidida no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Uma vez que a iniciativa deverá estar disponível ainda este ano e que exige o pagamento antecipado de 8% dos valores em dívida, o impacto no défice será positivo.

Ainda assim, sublinha a instituição, “a execução orçamental no segundo semestre continua a ser muito exigente e sujeita a fatores de risco não negligenciáveis“. Desde logo, há que ter em conta que na primeira metade de 2016 a receita total cresceu 1,7% face a 2015, um valor “significativamente inferior ao projetado para o ano”, nota o documento. Este fraco desempenho verifica-se mesmo ajustando as contas de impactos pontuais.

Já sobre a dívida pública, a instituição liderada por Carlos Costa, deixa um sinal de alerta. O nível de dívida “permanece muito elevado e numa trajetória ainda não claramente descendente, o que reforça a importância de cumprir os compromissos assumidos no âmbito das regras orçamentais europeias”, frisa o documento.

Este ponto é particularmente importante depois da revisão do objetivo de médio prazo, imposto pelas autoridades comunitárias, para o saldo estrutural orçamental português. A trajetória da dívida, somada a este compromisso obrigam a que o esforço de consolidação orçamental seja para manter, se Portugal quiser ter contas públicas equilibradas. “No caso da economia portuguesa, a prossecução deste objetivo requer um esforço adicional de ajustamento estrutural”, defende o Banco de Portugal.