Lisboa estreia Plano Juncker

Lisboa é está nas bocas do mundo pelas preferências dos turistas que visitam a capital. Mas no mundo financeiro, Lisboa também é notícia — é o primeiro município da União Europeia (UE) a beneficiar diretamente do apoio da UE ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa.

O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Câmara Municipal de Lisboa assinaram, esta segunda-feira, a primeira tranche de 100 milhões de euros de um empréstimo‑quadro de 250 milhões ao abrigo do famoso Plano Juncker.

E onde serão utilizados 250 milhões de euros?

• Para financiar infraestruturas urbanas em certas áreas da cidade, para aumentar a qualidade dos espaços públicos, renovar escolas e equipamentos culturais e completar a regeneração da frente ribeirinha da capital portuguesa, revela o comunicado da Comissão Europeia.
• O apoio do BEI também vai ser direcionado para a modernização do sistema de drenagem da cidade, para melhorar a capacidade de Lisboa para enfrentar fenómenos meteorológicos extremos, como cheias e tempestades.
• Reduzir a exclusão social pela promoção da habitação social é outro dos objetivos. Sendo que o empréstimo ajudará a “melhorar a oferta e a modernização da habitação social no concelho através do apoio a projetos, de que são exemplo as novas soluções energéticas aplicadas no Bairro Padre Cruz”, acrescenta o mesmo comunicado.
• Num capítulo totalmente diferente, o BEI vai também ajudar a economia digital da cidade ao financiar “o desenvolvimento dos clusters de startups emergentes”. Um dos exemplos é a conversão da antiga manutenção militar, no Beato, “numa das maiores plataformas de empreendedorismo e startups da Europa”.

Na cerimónia de assinatura do contrato que disponibiliza cerca de 250 milhões de euros, a uma taxa de 0,5% e com um prazo de amortização de 20 anos, o primeiro-ministro António Costa reconheceu que “Portugal não tem tido grandes condições para aproveitar em pleno” o Plano Juncker, por “condições específicas, mas também de algumas condições regulamentares”, justificou.

Costa garantiu que “Portugal vai cumprir o objetivo que lhe permitirá sair este ano do procedimento por défice excessivo, que constituía uma importante condicionante de acesso ao Plano Juncker”, mas pediu à Comissão Europeia para “assegurar que este plano disponha de um maior equilíbrio em matéria de cobertura regional”.

António Costa reiterou a importância que os fundos têm para Portugal e comprometeu-se a “disponibilizar” às empresas, “até ao final do ano, 450 milhões de euros”.

Com as assinaturas deste acordo, são já dez os projetos e acordos de financiamento assinados em Portugal ao abrigo do Plano de Investimento para a Europa, com um investimento total de 614 milhões de euros que mobilizaram mais de dois mil milhões de euros.