FMI otimista com Timor

A evolução “satisfatória” da economia timorense deverá manter-se em 2017, mas as perspetivas a médio prazo dependem da capacidade de diversificação além do setor petrolífero, revela o Fundo Monetário Internacional.

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“Os riscos a médio prazo também residem em saber se a antecipação do investimento público gerará retornos sociais e económicos suficientes, o que ajudaria a alcançar um crescimento inclusivo”, sublinha o FMI, em comunicado.

Uma equipa do FMI, liderada por Yu Ching Wong, esteve em Timor-Leste entre 24 e 28 de outubro para “avaliar os recentes desenvolvimentos” e analisar as políticas governamentais, explica a instituição, período durante o qual se reuniu com as autoridades do país, nomeadamente a ministra das Finanças, Santina Cardoso, e com as vice-governadoras do Banco Central de Timor-Leste, Nur-Aini Djafar Alkatiri e Sara Lobo Brites. Houve ainda encontros com representantes do setor privado e da sociedade civil e com os parceiros de desenvolvimento.

Segundo Wong, “o investimento público deve ser priorizado de forma mais eficaz, concentrando-se em projetos com retornos mais elevados, determinados pela avaliação rigorosa do investimento”, uma estratégia que “permitiria garantir mais eficácia aos gastos do Fundo Petrolífero”.

O sistema bancário, diz a equipa técnica, “permanece sólido”, com o crédito do setor privado “a continuar a ficar atrás do rápido crescimento dos depósitos”, pelo que “aumentaram os depósitos em excesso colocados no exterior pelos bancos”. O crédito malparado caiu para 15% em setembro de 2016 (era de 23% um ano antes), em grande parte devido “à resolução de legado mau empréstimos”.

O FMI diz que o Produto Interno Bruto (PIB) real não-petrolífero deverá crescer 5% este ano, suportado pelos gastos do Governo, e os preços devem descer 0,6%, com o saldo exterior a passar de excedente a um défice de 9,9% do PIB, “devido em grande parte ao forte aumento das importações relacionadas com o aumento dos investimentos públicos”. O défice orçamental este ano será de 13,9% do PIB, com o aumento das despesas a ser financiado por levantamentos adicionais do Fundo Petrolífero (FP).

"A perspetiva de curto prazo permanece geralmente favorável com uma recuperação contínua do crescimento não-petrolífero acompanhada de baixa inflação. As perspetivas a médio prazo dependem da diversificação económica, já que os campos petrolíferos em operação deverão estar esgotados em torno a 2020.”

“A responsável da equipa do FMI defende consultas mais estreitas com os parceiros de desenvolvimento e a adoção de “critérios claros” para “ajudar a identificar projetos de benefício adicional da transferência de conhecimento da parceria com credores multilaterais e bilaterais”. Saúda ainda o progresso nas reformas aduaneiras e fiscais “para mobilizar as receitas internas” e mostra-se disponível para apoiar os esforços do Governo para introdução do IVA.

Adesão acelerada à OMC

A adesão de Timor-Leste à Organização Mundial de Comércio (OMC) poderá ser mais rápida do que o normal, facilitada pelos preparativos para entrar na Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), disse à Lusa uma responsável do organismo.

“A ASEAN está construída, basicamente, sobre a OMC, o que significa que os preparativos de Timor-Leste para aderir à ASEAN implicam que o cumprimento dos critérios para adesão à OMC já está mais avançado“, disse Maika Oshikawa, da divisão de adesão da organização.

“Isso facilita as coisas. Não quero dar um calendário firme, mas penso que será mais rápido do que normalmente. E vejo um empenho muito grande do Governo em concluir este processo rapidamente”, explicou Oshikawa, responsável de uma delegação da organização que está em visita de trabalho a Timor-Leste.

A Equipa Técnica de Adesão da OMC está em Timor-Leste para encontros com vários responsáveis timorenses para preparar o processo de adesão de Timor-Leste como observador da organização sediada em Genebra, na Suíça.

Em declarações à Lusa, Maika Oshikawa mostrou-se convencida de que Timor-Leste deverá, com a Somália, obter em dezembro, na reunião da OMC, o estatuto de observador, estando já a começar o processo de adesão como membro de pleno direito.

"Como uma nova nação é preciso começar tudo do zero. Isso acaba por tornar as coisas mais fáceis do que ter de mudar o sistema.”

“Nos últimos 20 anos juntaram-se à OMC 36 países que, em média, demoraram dez anos a aderir. No entanto, depois de trabalhar aqui com a equipa timorense nos últimos dias vejo que muito trabalho foi feito porque Timor-Leste também está no processo de adesão à ASEAN”, sublinhou.

Questionada sobre as fraquezas que o país enfrenta neste processo, Oshikawa disse que se deve olhar para tudo com uma perspetiva positiva, destacando que a adesão “faz parte do processo de construção da nação, das estratégias, neste caso, de diversificação da economia”.

Apesar disso, Oshikawa reconhece as dificuldades que Timor-Leste enfrenta, nomeadamente no que toca à “capacidade de implementação, que talvez seja mais lenta”.

A OMC tem atualmente 19 países em processo de adesão, sendo que seis são países em desenvolvimento, como Timor-Leste. Em dezembro deverão passar a ser oito (Timor-Leste e a Somália).

Vários responsáveis timorenses estiveram já reunidos com a delegação da OMC, incluindo o ministro do Planeamento e Investimentos Estratégico, Xanana Gusmão, o ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos Económicos e ministro da Agricultura e Pescas, Estanislau da Silva, e o ministro do Comércio, Indústria e Ambiente, Constâncio Pinto, entre outros.

“A adesão à OMC está em linha com os planos do Governo de fortalecer e crescer a economia através de investimentos estratégicos em setores potenciais. A adesão à OMC é também outro passo importante para consolidar a nossa soberania”, sublinhou Xanana Gusmão.

Estanislau da Silva disse à lusa que há “um apoio muito grande” à adesão timorense e que até Singapura “ofereceu apoio direto”, argumentando que “isso vai até tornar mais célere a adesão à ASEAN”.

O ministro considerou que Timor-Leste “ganha um acesso mais regulado ao mercado internacional e com todas as proteções existentes” o que permite ao país beneficiar das proteções internacionais.