Segurança Social notifica recibos verdes nos próximos dias

  • Cristina Oliveira da Silva
  • 8 Novembro 2016

Trabalhadores independentes ficam a saber em breve quanto terão de descontar para a Segurança Social nos próximos meses. Esta deverá ser a última notificação ao abrigo das atuais regras.

A Segurança Social vai notificar os trabalhadores independentes nos “próximos dias”, comunicando o valor que estes contribuintes terão de descontar nos meses seguintes. Esta deverá ser a última notificação ao abrigo das atuais regras, a avaliar pelas declarações recentes da secretária de Estado da Segurança Social.

De acordo com o Código Contributivo, a Segurança Social deve fixar em outubro a base sobre a qual incidem as contribuições dos recibos verdes, que deve vigorar nos 12 meses seguintes. Para definir em que escalão é posicionado cada trabalhador, a Segurança Social tem em conta os rendimentos do ano anterior.

Questionado sobre este assunto, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social indicou ao ECO que “o processo de reposicionamento no sistema ocorreu em outubro, mas, como normalmente, os trabalhadores independentes são notificados em novembro“.

“Está previsto a notificação ocorrer nos próximos dias”, adiantou a mesma fonte.

Quando a notificação for feita, os recibos verdes poderão pedir para subir ou descer até dois escalões, tendo assim a possibilidade de descontar mais ou menos.

Esta deverá ser a última vez que os trabalhadores independentes são notificados pela Segurança Social nestes moldes, já que o Governo está a rever o atual regime.

Conforme explicou a secretária de Estado da Segurança Social ao ECO, “há um reposicionamento [em escalões] agora em outubro, a produzir efeitos a novembro, que, em condições normais, seria de novembro a outubro do próximo ano”. Mas “a expectativa que temos é que este reposicionamento produza efeitos ainda durante parte do ano de 2017, mas já não termos um próximo reposicionamento ao abrigo da legislação em vigor neste momento”, indicou Cláudia Joaquim.

Tendo ainda em conta que as regras vão mudar, o Governo também não vai atualizar os escalões contributivos dos trabalhadores independentes no início do próximo ano. Estes escalões estão ligados ao Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) que, depois de vários anos de congelamento, será atualizado em 2017. Porém, os escalões dos recibos verdes vão manter-se. “Estar a introduzir aqui alterações quando tencionamos rever o regime ao longo do ano de 2017 pode não fazer sentido”, afirmou Cláudia Joaquim.

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