Peso dos impostos sobe para 59% em Lisboa e Porto

As câmaras estão mais equilibradas financeiramente e pagam com menos atrasos, revela o anuário financeiro Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

O estudo mostra que as dívidas dos municípios portugueses eram, no final de 2015, de 5,78 mil milhões de euros, menos 450 milhões do que no ano anterior. O valor confirma a tendência descendente deste indicador que se verifica desde 2010, ano em que o passivo atingiu os 8,27 mil milhões de euros. As câmaras arrecadam mais receita e fazem menos despesa.

De 2014 para 2015, a receita total efetiva cresceu 4% (303,9 milhões de euros), totalizando 7,24 mil milhões. Um valor que resulta dos 3,08 mil milhões de transferências e um aumento de 38% dos impostos e taxas (876 milhões de euros, mais 160 do que em 2014).

De destacar que, em Lisboa e no Porto, a componente de impostos e taxas registou um aumento de 59% no peso das receitas: na capital para 418 milhões e na Invicta para 99 milhões de euros. Quer isto dizer que em Lisboa se pagaram 417,87 milhões de euros em impostos e taxas, enquanto no Porto esse valor cai para 99,5 milhões de euros.

Mas a campeã nos impostos e taxas é Cascais, com um aumento de 81,2% no peso das taxas e impostos no conjunto da receita, seguida de Loulé (67,7%), Portimão (64,9%) e Oeiras (62,9%).

O principal financiador das autarquias é o IMI com 1,53 mil milhões de euros, mais 66 milhões de euros do que no ano anterior. Lisboa é a câmara que mais receita obtém com o IMI — 115,9 milhões de euros em 2015 (um aumento de 4,1% face ao ano anterior) –, mas a taxa de variação mais significativa é a referente a Aveiro, com uma progressão de 38,08%, para 17,54 milhões. No extremo oposto está Alcácer do Sal, com uma variação negativa da taxa de impostos de 26,7%, um total de 1,42 milhões de euros arrecadados em 2015.

Já o IMT registou um aumento de 95 milhões de euros. Não graças ao Corvo, que tem a menor receita de IMT (16.367 euros). Mas a municípios como Lisboa (campeã da receita), Cascais ou Loulé.

O anuário revela ainda que, em 2015, 44 municípios reduziram o IMI e 121 reduziram o IMT.

O estudo académico, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas, revela que, do lado da despesa, 2015 registou um decréscimo de 3,4%, essencialmente pela redução da aquisição de bens e serviços (menos 68 milhões de euros), despesas com o pessoal (menos 14 milhões de euros) e aquisições de bens de capital (menos 140 milhões).

A mudança de mentalidade e de disciplina financeira por parte das autarquias é notória com o facto de as despesas previstas e os compromissos do exercício por pagar estarem em queda consecutiva desde 2011.

Mourão (51,4%), Montijo (51,7%) e Barrancos (51,4%) são as três autarquias que apresentam o maior peso dos pagamentos da despesa com pessoal nas despesas totais. No extremo oposto estão Nazaré (12,9%), Alfândega da Fé (13,0%) e Alcanena (13,6%).

Autarquias pagam melhor

Em 2015 houve ainda uma evolução positiva no prazo médio de pagamentos. Havia, no final de 2015, 177 municípios a pagar a menos de 30 dias, ou seja, mais 39 câmaras do que um ano antes.

Assim, houve uma diminuição do número de municípios a pagar a prazos entre 30 e 90 dias (63 municípios), sendo que, entre aqueles que registam um prazo de pagamentos superior a 90 dias, observou-se uma ligeira diminuição, para 60. As câmaras que mais tempo demoram a a saldar as suas dívidas são Portimão (1.437 dias), Nazaré (1.275 dias) e Celorico da Beira (1.255 dias).

Sintra lidera o ranking dos mais equilibrados

O anuário publica um ranking dos municípios relativamente à sua posição financeira conjugando vários indicadores como índice de liquidez, resultado operacional, passivo, dívida, prazos de pagamento, impostos diretos por habitante. E essa hierarquização revela que Sintra, Porto e Vila Franca de Xira são, entre os municípios de maior dimensão (com mais de 100 mil habitantes), aqueles que têm o melhor desempenho financeiro.

Se a análise for feita entre as câmaras de dimensão média (entre 20 e 100 mil habitantes) os primeiros são Lagoa, Marinha Grande e Albufeira e nos de pequena dimensão (menos de 20 mil habitantes) o destaque vai para Santa Cruz das Flores, Murtosa e Castelo de Vide.