Ainda vai a tempo de investir nas obrigações de retalho?

O Estado queria só 500 milhões de euros, mas logo no dia de estreia as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) esgotaram. A forte procura fez triplicar a oferta, mas rapidamente os títulos “desapareceram”. Se quer investir, ainda pode subscrever. Pode é não receber tantos títulos quanto os que quer. O prazo termina hoje.

Apesar de a procura estar já bem acima da oferta, quem quiser tentar a sorte tem até às 15h00 para apresentar o pedido ao balcão do banco. Todas as ofertas são válidas. Mas os investidores ficam sujeitos ao rateio. Ou seja, como o número de títulos pedidos é superior, é feita uma distribuição das OTRV pelos investidores, procurando satisfazer a maioria ou a totalidade dos subscritores. E há regras predefinidas.

A primeira fase do rateio prevê que sejam atribuídas 20 OTRV (o equivalente a 20 mil euros, já que cada uma tem um valor de mil euros) a cada ordem apresentada, ou “no montante solicitado, no caso de ser inferior a 20 mil euros”, diz o IGCP. Ou seja, se 75 mil investidores tivessem colocado ordens de 20 mil euros, receberiam esses 20 mil euros. Mas há sempre quem peça bem mais. O máximo é de um milhão de euros.

“No caso de o montante disponível em OTRV ser insuficiente para garantir esta atribuição, serão satisfeitas as ordens de subscrição que primeiro tiverem dado entrada no sistema de centralização de ordens de subscrição da Euronext”. Aqui, conta quem foi mais rápido a subscrever. Se só solicitar os títulos neste último dia, será mais difícil de conseguir obter tudo o que pretende.

As ordens de subscrição “que entrarem em sistema no dia em que for atingido e ultrapassado o valor nominal global das OTRV, serão sorteadas as ordens de subscrição a satisfazer”, refere o IGCP nas regras que definem o rateio destes títulos de dívida pública que têm sido um sucesso junto das famílias portuguesas, atraídas pela taxa de juro bruta de 2%.

Esgotado o primeiro ponto das regras de rateio, procede-se à “atribuição do restante montante solicitado em cada ordem de subscrição de acordo com a respetiva data em que deu entrada no sistema de centralização de ordens da Euronext, sendo dada preferência às ordens de subscrição que primeiro tenham entrado”. Às ordens que entram no dia em que os títulos esgotam, será “atribuído um montante adicional proporcional ao montante solicitado em lotes de mil euros”. E, depois, volta-se ao sorteio.

Por último, é feita a atribuição de mais mil euros em OTRV “às ordens de subscrição que, após a aplicação dos critérios anteriores, mais próximo ficarem da atribuição de um lote adicional de mil euros” e o processo de rateio termina com um novo sorteio “no caso de o montante disponível em OTRV ser insuficiente para garantir esta atribuição”.

São, assim, três fases distintas de rateio, sendo que a primeira tende a ser suficiente para distribuir os títulos pelos investidores. A aplicação rateio aconteceu na primeira, na segunda e vai voltar a acontecer nesta terceira emissão de OTRV, mas os investidores não saberão de imediato afinal com quantos títulos ficaram.

"Cada investidor será notificado pelo intermediário financeiro ao qual transmitiu a sua ordem de subscrição relativamente às OTRV que lhe foram atribuídas.”

“Os resultados da oferta serão processados e apurados pela Euronext no dia 28 de novembro, data em que tais resultados serão tornados públicos”, refere o IGCP. Nesse dia fica a saber-se o valor total das ordens, o número de ordens e quantos investidores ficaram com quantos títulos, mas só depois os bancos vão informar os seus clientes.

Depois do apuramento dos resultados da oferta, “cada investidor será notificado pelo intermediário financeiro ao qual transmitiu a sua ordem de subscrição relativamente às OTRV que lhe foram atribuídas“. Será depois feita a liquidação da subscrição da oferta, ou seja, retirado o dinheiro da conta do investidor. E conclui-se o “registo da titularidade das OTRV” Estes dois últimos passos devem acontecer no dia 30 de novembro.