Alojamento Local elabora manual de boas práticas para evitar guerras em condomínios

A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) está a trabalhar num manual de boas práticas para evitar uma “guerra desnecessária” com os condomínios, recomendando um maior e mais frequente diálogo com vizinhos.

Depois de as fazer chegar aos associados, as recomendações serão disponibilizadas ao público em geral, informou o presidente da ALEP, Eduardo Miranda, à Lusa, exemplificando a necessidade de haver comunicação prévia ao “condomínio e vizinhos que a unidade está registada como Alojamento Local (AL) e explicar o que é o AL e como funciona”.

“Muitos não sabem que Portugal foi um dos primeiros países a exigir ao AL que registe todos os hóspedes de nacionalidade estrangeira e enviem ao SEF”, notou o responsável, referindo ainda existirem seguros para danos comprovadamente causados por hóspedes.

Eduardo Miranda referiu ainda que plataformas digitais, como Airbnb e Homeaway, já criaram “capítulos no anúncio para inserir as regras dos condomínios e casas”.

“Devem incluir as regras aqui de forma clara e assertiva, destacando as principais obrigações, para que o hóspede saiba o que é fundamental antes de fazer a reserva”, acrescentou o responsável, indicando que as regras mais importantes devem ser fixadas no alojamento, entregues pessoalmente em mãos aos hóspedes, que, por seu lado, deverão assinar um termo a garantir que conhecem e são responsáveis pelo seu cumprimento.

“Lembrando que a caução de garantia deixada pode ser usada em caso de não serem respeitadas algumas destas regras fundamentais de convívio”, concluiu.

Na lista de recomendações está também o diálogo recorrente com os vizinhos e “questionar se tudo tem corrido bem”, devendo utilizar-se estes contactos para “avaliar se há algo que deve ser melhorado ou se há medidas preventivas adicionais que podem ser tomadas”.

Aos vizinhos ou encarregados do condomínio devem ser deixados um contacto pessoal, com o pedido para o responsável do AL “ser avisado imediatamente se surgir qualquer problema”.

“Simples regras” podem resolver a “grande maioria dos possíveis problemas que possam surgir nos condomínios, evitando assim que uma sequência de pequenos incidentes possa criar um conflito que, no extremo, leve a uma disputa em tribunal”, comentou à agência Lusa.

A ALEP está “convicta de que estas questões são pontuais e que, com a colaboração dos titulares e uma boa comunicação com o condomínio e vizinhos, em breve a discussão será algo do passado e a relação encontrará o seu equilíbrio como aconteceu no Algarve e outras regiões, onde este convívio é antigo e pacífico”.

O dirigente da ALEP referiu só conhecer dois processos judiciais sobre a questão dos condomínios e AL e que o “suposto conflito está a ser largamente inflacionado”.

“Está a tentar-se criar receio em relação ao AL num ambiente (condomínios) que é muito conservador e dado a conflitos. Isto é muito grave, pois pode criar uma guerra desnecessária nos condomínios que tende a migrar para um discurso de intolerância, contra os turistas e estrangeiros em geral”, concluiu.