ANTRAM: Gasóleo profissional é “esperado há muito”

  • Lusa
  • 30 Dezembro 2016

As transportadoras congratulam-se com o alargamento do gasóleo profissional a todo o país. É uma medida que "beneficia sobretudo o Estado e as finanças públicas portuguesas", diz a ANTRAM.

A ANTRAM – Associação Nacional de Transportes Rodoviários congratulou-se hoje com o alargamento do regime do gasóleo profissional a todo o país a 1 de janeiro, realçando que é “uma medida há muito esperada pelo setor”.

“As empresas de transporte rodoviário de mercadorias podem, assim, passar a abastecer em qualquer posto, em todo o território nacional, com gasóleo profissional”, refere a associação, que diz estar a aguardar que a Autoridade Tributária comunique as condições que as empresas têm que operacionalizar para beneficiarem do desconto em gasóleo.

Para a ANTRAM, “esta medida beneficia sobretudo o Estado e as finanças públicas portuguesas, uma vez que, equiparando o preço a Espanha, grande parte dos transportadores optam por abastecer em Portugal”.

“Esta realidade representará, por isso, um forte impacto económico pelo retorno dos consumos ao território nacional”, acrescenta.

O regime de gasóleo profissional foi aplicado em fase piloto, desde 1 de setembro, nos postos de abastecimento de quatro zonas fronteiriças – Quintanilha, Vilar Formoso, Caia e Vila Verde Ficalho – e será alargado, já a 1 de janeiro de 2017, a todo o território nacional.

Na quarta-feira, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, confirmou que “a partir de 1 de janeiro todo o país estará abrangido” pelo regime do gasóleo profissional, que na prática passa pela devolução de parte do ISP pago pelas empresas com veículos de peso bruto superior ou igual a 35 toneladas, o que coloca a carga fiscal ao nível da praticada em Espanha.

O governante adiantou que “os números demonstram que o consumo cresceu extraordinariamente nas zonas abrangidas pelo projeto na fase piloto”.

Questionado sobre a evolução do projeto do gasóleo profissional, que começou a ser aplicado em setembro, o governante salientou que os resultados demonstram claramente que Portugal estava a perder receita fiscal em virtude da diferença de preços que levava os transportes internacionais a preferirem abastecer em Espanha, país onde os preços dos combustíveis são mais baixos.

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