Simulações: Salário na Função Pública também muda com duodécimos

Não são só os pensionistas que poderão ficar surpreendidos com o valor pago em janeiro. Os trabalhadores da Administração Pública também vão receber um montante diferente face a dezembro. E também aqui há a influência do duodécimo referente ao subsídio de Natal.

Este ano, os funcionários públicos vão receber apenas metade do subsídio de natal em duodécimos — a outra metade é paga em novembro. Mas em 2016, todo o subsídio de Natal foi pago de forma faseada ao longo de 12 meses. Quer isto dizer que, este ano, o rendimento disponível será inferior na maior parte dos meses mas em novembro os funcionários recebem o diferencial, o que não aconteceu em 2016. No subsídio de férias nada muda (em regra, é pago em junho).

No entanto, há outros efeitos a ter em conta: desde logo, as mexidas na sobretaxa. A retenção na fonte da sobretaxa desaparece já em janeiro para o segundo escalão de rendimentos — o primeiro já não pagava em 2016. O terceiro escalão paga 1,75% até junho (o equivalente a 0,88% em termos anualizados) enquanto os dois últimos escalões continuam a fazer retenção na fonte até novembro. No caso do quarto escalão, a taxa é de 3% (ou 2,75% em termos anualizados) e no quinto é de 3,5% (ou 3,21% no conjunto do ano).

A EY elaborou simulações para diferentes escalões de IRS, tendo em conta as variáveis que influenciam o rendimento líquido de um funcionário público. Uma vez que as tabelas de retenção na fonte de IRS a aplicar em 2017 ainda não estão disponíveis, os cálculos têm por base as taxas que vigoraram em 2016, embora seja de esperar que estas venham a ser atualizadas.

Da análise aos resultados das simulações, “conclui-se que, ainda que se observe uma redução do vencimento líquido mensal disponível na maioria dos meses de 2017 (comparativamente com dezembro de 2016), essa redução resulta exclusivamente do não pagamento em duodécimos de 100% do subsídio de Natal (mas apenas de 50% em 2017)”, indica a EY. Veja as simulações para um funcionário casado (dois titulares de rendimento), com um filho: