Mais de metade da dotação global Alentejo 2020 está comprometida

Mais de metade da dotação global do programa comunitário Alentejo 2020 está comprometida, num montante de 549 milhões de euros, revelou hoje o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, Roberto Grilo.

“Os números são auspiciosos e fazem-nos crer que o futuro não vai ser muito difícil em termos de execução” do programa, afirmou o responsável, durante uma conferência de imprensa que serviu para fazer o balanço do Alentejo 2020, que se realizou em Évora.

Segundo o presidente da CCDR do Alentejo, a taxa de compromisso do atual programa operacional regional, cuja dotação global ascende a 1.082,9 milhões de euros, situa-se nos 51%, que corresponde a 549 milhões de euros.

Os compromissos dizem respeito aos planos contratualizados com as comunidades intermunicipais, grupos de ação local e autoridades urbanas e incluem montantes associados aos instrumentos financeiros de apoio às empresas, precisou.

Roberto Grilo adiantou que o Alentejo 2020 já lançou 94 concursos, com uma dotação de 255 milhões de euros, dos quais 63 encontram-se decididos, 17 fechados com as candidaturas em processo de análise e 14 abertos, com um montante de 226 milhões de euros.

Das 2.115 candidaturas recebidas para os vários eixos prioritários, 917 projetos foram aprovados até final de 2016, representando um montante total de investimento aprovado de 420 milhões de euros, estando 504 candidaturas em apreciação.

O presidente da CCDR do Alentejo indicou que o nível de execução do programa está nos 1,9%, que corresponde a 20,6 milhões de euros, e que a taxa de pagamentos é de 5%, que equivale a 49,1 milhões de euros.

“O ano de 2017 será de velocidade cruzeiro e temos como meta chegar aos 17% em termos de execução do programa”, apontou, assinalando que a região liderou no país “algumas matérias no cumprimento das condições e ao nível do mapeamentos”.

O responsável disse que o Alentejo “foi a primeira região a efetivar” a contratualização dos planos estratégicos de desenvolvimento urbano e dos planos de ação de regeneração urbana com os municípios.

“Já garantimos para a região, até 31 de dezembro, embora haja uma prorrogação de prazo, mais nove milhões de euros extra relativamente a fundos do Acelerador de Investimento Municipal”, acrescentou.

Roberto Grilo revelou ainda que foi criado um instrumento de monitorização para avaliar “o impacto dos fundos comunitários na alteração do perfil de competitividade e de criação de emprego e ao nível da coesão territorial”.