Investir com apoios: Médias e grandes empresas no mesmo patamar

Tanto faz ser grandes ou médias. As empresas têm um nível de investimento elegível para apoios comunitários idêntico — 1,41 mil milhões de euros.

De acordo com a última atualização do ponto de situação dos incentivos às empresas, publicado pelo Compete, o programa operacional das empresas, até 31 de dezembro foram apresentadas 23.850 candidaturas que representam um investimento de 14,46 mil milhões de euros. Deste volume já foram aprovados 7.897 projetos que vão receber um incentivo de 2,76 mil milhões de euros.

Estes valores atiram as taxas de compromisso para 92% no Programa Operacional do Centro; 71% no PO Norte e o do próprio Compete para 70%. Um sinal de dinamismo das empresas destas regiões, mas que também pressiona a necessidade de reprogramar os fundos.

Os montantes descem um pouco quando o ângulo de análise são os projetos contratados: 7.158 que vão receber um incentivo de 2,44 mil milhões de euros. E foi em dezembro que se registou o maior volume de incentivos contratados — 267 milhões que comparam com 233 milhões do mês anterior.

No último mês do ano foi também registado um recorde em termos de pagamentos — 64 milhões, contra os 36 registados no mês anterior. Um salto que se justifica também com a necessidade do Executivo cumprir a meta definida de terminar o ano com o pagamento de 450 milhões de euros às empresas. Uma meta que foi, aliás, ultrapassada. O mesmo se passou em fevereiro quando o Governo de António Costa prometeu fazer chegar 100 milhões às empresas do Portugal 2020. Nesse mês foram pagos 61 milhões de euros, um valor que compara com 32 milhões pagos em janeiro e 33 milhões em março.

Tudo isto resulta numa taxa de execução de 9,3%, ou seja, verbas pagas e que já foram certificadas pela Comissão Europeia. Recorde-se que o Portugal 2020, já tem uma taxa de execução de 10%, com base nos dados até 30 de novembro, revelou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, numa conferência em dezembro.

Em grande medida, o ponto de situação mantém as tendências verificadas até aqui, ou seja, o norte recebeu até agora mais apoios (46%), a maior parte dos incentivos são para inovação e empreendedorismo (75%), a indústria transformadora é aquela que recebe mais incentivos (77%), nomeadamente o setor de metálico (16%), a maior parte dos apoios continuam concentrados em projetos de média-baixa (29%) ou baixa (28%) intensidade tecnológica.

A grande diferença reside no facto de o valor do investimento aprovado para receber apoios comunitários é praticamente idêntico nas médias e nas grandes empresas. As grandes empresas estão apenas a investir mais 4.801 milhões de euros do que as médias empresas. Contudo, o nível de incentivo é bastante diferente. As médias empresas vão receber 784,76 milhões e as grandes empresas 557,77 milhões. Recorde-se que as grandes empresas apenas podem concorrer ao Portugal 2020 com projetos de inovação. Tudo resto é considerado não elegível.

As pequenas empresas com quase o dobro dos projetos (2.735) têm um investimento elegível de 1,31 mil milhões de euros e por ele vão receber um apoio de 782,69 milhões de euros, um montante bastante próximo do obtido pelas médias empresas. Por isso, ambas são, respetivamente, responsáveis, por 28% dos incentivos aprovados.