Zero aponta questões críticas na opção Montijo como aeroporto complementar em Lisboa

A Zero defendeu hoje a realização de estudos de impacte ambiental sobre as alternativas ao aeroporto de Lisboa e alerta para questões a esclarecer na opção pelo Montijo, como acessibilidades, conservação da natureza, ruído e poluição do ar.

“O estudo de impacte ambiental deve olhar para diferentes alternativas, revendo aquilo que está previsto em relação a Benavente e justificando não avançar com essa opção, o que nos parece positivo do ponto de vista dos recursos envolvidos para a construção de um novo aeroporto de raiz”, disse à agência Lusa o presidente da Zero.

Francisco Ferreira referiu também a necessidade de analisar a gestão combinada do aeroporto Humberto Delgado com o aeroporto do Montijo.

Salientando que a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) “deverá ser inequivocamente obrigatória”, o especialista refere que “tudo indica que a complementaridade feita pelo aeroporto no Montijo é bastante positiva”.

Nos últimos dias, vários órgãos de comunicação social têm avançado que o Governo e a ANA – Aeroportos de Portugal se preparam para assinar o memorando de entendimento para desenvolver os estudos necessários à utilização da base aérea do Montijo como aeroporto complementar ao Humberto Delgado, em Lisboa.

Está previsto que a 15 de fevereiro, o Governo e a ANA assinem um memorando de entendimento onde a concessionária se compromete a desenvolver os estudos necessários à transformação do Montijo numa pista comercial. Uma cerimónia que deverá contar com as presenças do primeiro-ministro, António Costa, e do CEO da Vinci Concessions e “chairman” da Vinci Airports, Nicolas Notebaert. A Vinci é dona da ANA, empresa que gere, entre outros, a aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. A intenção é que esta infraestrutura esteja operacional, o mais tardar, em 2019.

O desenho do novo aeroporto do Montijo não é exclusivo às companhias low cost. Contudo, tendo em conta o baixo valor das taxas aeroportuárias a aplicar à nova infraestrutura do Montijo, torna-a numa solução muito atrativa para as companhia aéreas de baixo preço.

Cinco questões a avaliar

A Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, listou cinco questões “críticas na avaliação da utilização da base aérea do Montijo para fins civis”, alternativa que, no entanto, reconhece poder representar “uma enorme poupança de recursos” relativamente à construção de uma estrutura nova, em Benavente.

A conservação da natureza “é talvez um dos maiores problemas”, explicou Francisco Ferreira, já que se trata do estuário do Tejo, de uma zona de proteção especial e reserva natural, uma área atravessada por várias rotas migratórias de pássaros.

As aves são também “um problema para as próprias aeronaves” pelo aumento de risco de colisão, o que “é sério e tem de ser devidamente equacionado e esclarecido”, alertou.

O ruído é outro assunto que inquieta os ambientalistas pois, a manter-se a orientação predominante das pistas, a zona da Baixa da Banheira, no município da Moita, “é fortemente afetada”.

Os aeroportos são uma preocupação pelos poluentes emitidos, como as partículas e os óxidos de azoto.

A aviação representa 5,2% das emissões nacionais, com um aumento de 28,5%, entre 2000 e 2014, uma tendência, “benéfica para vários setores, como o turismo, [mas que] acaba por ser muito difícil de encaixar” no objetivo de, em 2050, Portugal ser neutro em carbono, meta anunciada pelo primeiro-ministro.

A Zero quer saber como será o acesso ao aeroporto do Montijo e Francisco Ferreira enumerou a possibilidade de ser de barco, utilizando o cais do Seixalinho, no Montijo, por exemplo, de meios rodoviários ou da extensão da linha ferroviária do Pinhal Novo até ao aeroporto do Montijo e do Metro Sul do Tejo, que “estava previsto ligar todo o arco ribeirinho sul”.

A opção pelo Montijo tem igualmente implicações no ordenamento do território, já que “estas infraestruturas criam sempre um grande aumento da pressão imobiliária, não apenas para habitação, mas eventualmente para uma oferta turística que pode potencial a margem sul”, concluiu.