PS: “Portugal vai este ano, 2017, sair do Procedimento por Défice Excessivo”

O vice-presidente da Comissão Europeia já foi recebido pelos deputados e, para o PS, há duas mensagens a retirar: o Governo português ultrapassou os objetivos do défice e Portugal poderá sair do Procedimento por Défices Excessivos.

“Hoje é um dia importante para Portugal”, disse Eurico Brilhante Dias, apontando depois para as ideias deixadas por Valdis Dombrovskis: o “primeiro, que o Governo português não só cumpriu os objetivos de défice orçamental, como chegou a ultrapassar os objetivos definidos com a Comissão Europeia; e segundo, naturalmente se tudo se confirmar pela entidade estatística europeia, pelo Eurostat, Portugal este ano, 2017, sairá do Procedimento por Défice Excessivo”. Mais tarde, esta possibilidade foi igualmente frisada pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

De acordo com Eurico Brilhante Dias, que falava aos jornalistas no Parlamento, em declarações emitidas pela SIC Notícias, este é um momento “muito importante” para os portugueses “porque vai permitir que em futuros orçamentos, Portugal venha a ter mais flexibilidade no quadro do Pacto de Estabilidade e Crescimento”.

Fica ainda patente a convicção por parte da Comissão Europeia de que Portugal vai cumprir os objetivos do défice também “em 2017 e 2018, ficando claramente abaixo dos 3%”, continuou Eurico Brilhante Dias, e “que a tendência do rácio de dívida pública no PIB vai decrescer” de “forma consistente”.

“Estamos no bom caminho e Portugal vai este ano, 2017, sair do Procedimento por Défice Excessivo”, rematou o deputado, acrescentando que isso significa que o país pode usar “essa margem” para manter as políticas de reforço de rendimentos “mas também para continuar na Administração Pública a fazer as reformas que se impõem” para atingir “uma dívida pública e uma despesa pública sustentável”.

Questionado sobre o pedido de mais reformas por parte da Comissão Europeia, Eurico Brilhante Dias indicou ainda que o Plano Nacional de Reformas apresentado em 2016 foi acolhido “muito favoravelmente”, e portanto, a expectativa do PS “é que também acolha favoravelmente em 2017”.

(notícia atualizada)