Eleições na Holanda não causam (já) reviravolta no Eurogrupo

  • Marta Santos Silva
  • 15 Março 2017

As eleições na Holanda podem tirar Dijsselbloem da tutela das Finanças, mas um novo Governo pode levar meses a formar-se. E mesmo aí, o apoio dos ministros no Eurogrupo pode segurar o presidente.

António Costa quer um novo presidente do Eurogrupo, mas pode não ter o seu desejo para breve. “Esperemos que rapidamente, com a mudança da presidência do Eurogrupo, possamos também ter no Eurogrupo um novo presidente capaz de dar um sinal positivo para a construção dos consensos que são essenciais para podermos ter uma zona euro mais estável”, disse o primeiro-ministro a semana passada. Mas Jeroen Dijsselbloem pode continuar a dirigir o Eurogrupo pelo menos até janeiro do próximo ano.

Esta quarta-feira, os holandeses escolhem a constituição do seu novo Parlamento. O Governo de coligação em que atualmente se enquadra Jeroen Dijsselbloem, na tutela das Finanças, desfazer-se-á para dar lugar a uma nova solução, prevê-se que não haja lugar nela para Dijsselbloem. No entanto, a saída do presidente do Eurogrupo pode não acontecer com a sua saída do Governo.

Jeroen Dijsselbloem é presidente do Eurogrupo desde 2012, e o seu segundo mandato iria até janeiro de 2018.EPA/OLIVIER HOSLET

A escolha do presidente do Eurogrupo é feita pelos 19 ministros das Finanças da zona euro, que o elegem por maioria simples para mandatos de dois anos e meio. O Eurogrupo reúne-se desde o final dos anos 1990, mas foi em 2004 que se decidiu que deveria haver um presidente semi-permanente. O escolhido foi o então ministro luxemburguês Jean-Claude Juncker, cujo mandato foi sucessivamente renovado até 2013, quando Jeroen Dijssebloem lhe sucedeu no lugar.

É difícil prever o que vai acontecer no Eurogrupo porque este órgão não está formalmente constituído nos tratados da União Europeia. Trata-se de uma “reunião informal” entre os ministros das Finanças dos países que pertencem à zona euro, para melhor coordenarem as suas estratégias, e não tem, por isso, estatutos próprios. Uma breve referência ao grupo no Tratado de Lisboa assinala que as reuniões acontecem “quando necessário” e que representantes da Comissão Europeia devem participar nelas — uma descrição vaga para um órgão que tem assumido um papel tão relevante na definição da política europeia em relação à Grécia, por exemplo.

Se Jeroen Dijsselbloem deixar de ser ministro das Finanças após as eleições holandesas, o que poderá acontecer? Contactada pelo ECO, a Comissão Europeia esclareceu apenas que “enquanto Dijsselbloem for ministro das Finanças na Holanda”, mesmo num Governo interino enquanto não for instaurado um novo Governo, “pode ser presumido com razoabilidade que continuará no lugar de Presidente do Eurogrupo”. Este período de transição costuma demorar vários meses na Holanda, um país com um longo histórico de governos de coligação — por isso, a saída de Dijsselbloem talvez não aconteça tão “rapidamente” como pretendia António Costa.

Ainda assim, mesmo quando deixar de ser ministro das Finanças, é possível que o presidente do Eurogrupo se mantenha no cargo. A Comissão Europeia explicou ao ECO: “Se ele já não estiver na posição de ministro das Finanças no novo Governo, ficará nas mãos do Eurogrupo decidir o caminho a seguir”. Isto porque, embora tenha sido a prática até agora, não existem regras que estipulem que o presidente do grupo tem de ser um dos ministros que dele fazem parte. Se uma maioria dos ministros das Finanças escolher manter Dijsselbloem na cadeira, pelo menos até ao final do seu mandato em janeiro de 2018, não há nada que o impeça.

Ao Politico (acesso livre), o porta-voz do Eurogrupo Michel Reijns afirmou que “a ambição de Dijsselbloem é manter-se nos dois empregos”, tanto o de ministro das Finanças como o de presidente do Eurogrupo. Mas existem concorrentes que o desafiem? Em princípio o principal será o ministro da Finanças espanhol, Luis De Guindos, que já perdeu por pouca diferença contra Dijsselbloem em julho de 2015. “Estamos pouco representados nas instituições europeias, e isto é algo que é reconhecido por muitos na União Europeia e que terá de ser corrigido”, afirmou uma fonte do Ministério espanhol ao mesmo jornal.

À chegada da última reunião do Eurogrupo em Bruxelas, os jornalistas perguntaram a vários dos ministros quem apoiariam e se a posição de Dijsselbloem estava em risco. Todos os que se pronunciaram disseram o mesmo: há sempre eleições na Europa e, se possível, é preferível ter estabilidade nas instituições. O ministro das Finanças eslovaco foi o mais claro de todos: “Dijsselbloem está a fazer um ótimo trabalho dentro e fora do Eurogrupo”, disse Peter Kazimir. “Estou convencido de que deve cumprir o seu segundo mandato inteiro, independentemente das eleições holandesas”.

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