Montepio: Balcão é o mesmo, mas os produtos não

Associação Mutualista Montepio Geral e Caixa Económico Montepio. Estão relacionados, já que o primeiro controla o outro, mas são duas entidades distintas. E também as une os produtos vendidos… pelo banco. Além de depósitos, aos balcões do Montepio são também comercializados outros produtos de poupança específicos para os associados. O que muitas vezes os aforradores ignoram é que aplicar dinheiro em produtos da associação mutualista não é o mesmo que nos da instituição liderada por Félix Morgado. Há, na maioria dos casos, riscos.

Esta é uma diferença que muitos aforradores não terão consciência quando subscrevem produtos ao balcão do Montepio, sobretudo tendo em conta a remuneração atrativa que é oferecida por muitos dos produtos mutualistas. Estes produtos tendem a oferecer retornos superiores, por exemplo, face às taxas de juro oferecidas pela generalidade dos depósitos a prazo. “A verdade é que estes planos mutualistas são apresentados ao balcão como uma alternativa aos depósitos. Os depósitos neste momento rendem praticamente zero, enquanto esses produtos têm um rendimento acima de 1%. Portanto se são apresentados com garantia de capital, as pessoas optam por esses produtos e às vezes até pensam que é um depósito”, explica António Ribeiro, economista da Proteste Investe, da Deco.

O Capital Certo é um dos produtos mutualistas cuja remuneração vai ao encontro desses valores. Todos os meses, a associação mutualista disponibiliza uma nova série deste produto. Neste momento, decorre o período de subscrição do Capital Certo 2017-2022 – 4ª Série que garante uma TANB média de 1,55%, ou de 1,65%, a quem não efetue qualquer reembolso na subscrição ao longo do prazo da mesma. Este produto tem uma maturidade de cinco anos e um dia e está disponível para montantes de subscrição entre 150 euros e 500 mil euros.

Mas há outros produtos disponibilizados pela associação mutualista que chegam a oferecer retornos próximos dos 3%, designadamente o Proteção 5 em 5. Este plano mutualista permite ao seu subscritor receber o capital subscrito, acrescido das respetivas melhorias que forem atribuídas, em frações de cinco em cinco anos, durante o prazo escolhido. Qualquer destes produtos tem no entanto um grande senão: o facto de os resgates antecipados serem severamente penalizados.

"A verdade é que estes planos mutualistas são apresentados ao balcão como uma alternativa aos depósitos. Os depósitos neste momento rendem praticamente zero, enquanto esses produtos têm um rendimento acima de 1%. Portanto se são apresentados com garantia de capital, as pessoas optam por esses produtos e às vezes até pensam que é um depósito.”

Qualquer destes dois produtos, bem como de outros produtos mutualistas disponibilizados nos balcões do Montepio, concorrem com os depósitos a prazo e funcionam de uma forma próxima ao que acontece com os seguros de capitalização. Contudo, não estão ao abrigo nem da supervisão do Banco de Portugal nem da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, mas sim do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. E apesar de garantirem o capital investido, esta garantia está dependente exclusivamente da solvência da Associação Mutualista Montepio — não estão abrangidos pelo Fundo de Garantia de Depósitos. Uma solvência que esta semana foi de alguma forma colocada em causa, depois de ter sido conhecido o resultado de uma auditoria da KPMG que identificou um “buraco” de 107 milhões de euros nos capitais próprios da Associação Mutualista Montepio.

Razão que poderá justificar a chegada à Deco de um número anormal de contactos por parte de consumidores preocupados com a segurança do dinheiro que tinham aplicado em produtos comercializados pelo Montepio Geral. Só na terça-feira, dia em que surgiram as notícias do “buraco” nas contas da Associação Mutualista, foram mais de 20 as chamadas telefónicas acolhidas pela associação de consumidores segundo revelou a Deco ao ECO, quando em média não costuma haver mais do que um contacto por semana relacionado com dúvidas em torno daquele banco.

Entretanto, a associação mutualista procurou tranquilizar os seus associados ao garantir que tem a solidez financeira para fazer face às responsabilidades assumidas, nomeadamente perante os mutualistas. Segundo os dados divulgados esta semana na apresentação de resultados, a Associação Mutualista assume ter um rácio de cobertura de 1,052 das suas responsabilidades. Para exemplificar, isto significa que por cada 100 euros aplicados pelos associados, em teoria, a associação mutualista dispõe de 105 euros para fazer face a esse compromisso.