Pedro Marques: “Abrandar a consolidação poderia pôr em perigo o país”

Portugal está a crescer. O défice está a cair, mas é preciso manter o rigor nas contas públicas. Quem o diz é Pedro Marques, o ministro do Planeamento, responsável pelo Programa Nacional de Reformas (PNR), em entrevista ao Público e à Rádio Renascença, lembrando que o país ainda não saiu da zona de perigo e é preciso ter sucesso na redução da dívida público, no aumento do rating da República e na diminuição dos juros da dívida. Pedro Marques não tem dúvidas: “Temos uma dívida pública muito elevada e que precisa de ser reduzida de forma substancial”. Está previsto que o PNR seja aprovado em Conselho de Ministros esta quinta-feira, para depois ser apresentado no Parlamento na próxima quarta-feira, dia 19 de abril.

"Temos uma dívida pública muito elevada e que precisa de ser reduzida de forma substancial.”

O Programa Nacional de Reformas “reforça a confiança no cumprimento de uma trajetória muito exigente para as contas públicas com melhor crescimento económico, isso é evidente”, argumenta o ministro. O Executivo quer “continuar uma política social e de rendimentos das famílias, mas não descurando a necessidade de acentuar uma trajetória das contas públicas que permita, se possível, começar e dar sustentabilidade ao processo de redução da dívida pública”. Ou seja, a ideia é replicar na dívida o que se fez no défice.

Pedro Marques empurra algumas questões para o Orçamento do Estado para 2018, nomeadamente a revisão dos escalões do IRS, a progressão na carreira dos funcionários públicos e ainda a questão das reformas antecipadas que “avançará mais depressa”. “Ao longo desta legislatura tem ficado evidente para os partidos que suportam este Governo que tem sido no justo equilíbrio da responsabilidade orçamental e reforço da coesão social (e situação das famílias) que encontrámos um ponto bom de convergência”, considera o ministro do Planeamento.

"A dívida diminuirá com mais crescimento económico e menos taxas de juro.”

Apesar de não haver convergência na área da responsabilidade orçamental, o Governo continuará a trajetória de redução dos desequilíbrios financeiros, garante Pedro Marques. Questionado sobre se enquanto não houver uma alteração no rating, o governo não pode estar tranquilo, o ministro vai mais longe: “Mesmo que o rating se altere”! “O rating é preciso que se altere, para que as taxas de juro possam baixar ainda de forma mais sustentada”, explica, referindo que “a dívida diminuirá com mais crescimento económico e menos taxas de juro”.

A solução, diz, passa ainda pela continuação do “rigor nas contas” e numa aposta “nas reformas estratégicas”. Tudo junto, esta é a estratégia “que vai tirar o país de uma situação de risco em que foi colocada por uma depressão económica fortíssima, que fez disparar a dívida”, garante. E a atual solução é para continuar: Pedro Marques termina dizendo que “surpreendemos muita gente — e manifestamente a direita — quanto à capacidade de garantir estabilidade”.