Aumento da despesa pública põe Angola a crescer 1,3%

“Em Angola, uma perspetiva orçamental mais expansionista nas vésperas das eleições deste ano, juntamente com uma melhoria nos termos do comércio, deverá aumentar o crescimento para 1,3%“, escrevem os analistas do Fundo Monetário Internacional (FMI).

De acordo com o relatório sobre as Perspetivas Económicas Regionais para a África subsaariana, Angola é, aliás, juntamente com a Nigéria e a África do Sul, um dos responsáveis pelo crescimento de toda a região este ano, que deverá ver a sua economia subsaariana crescer 2,6%, mas o FMI sublinha que cada país apresenta uma razão específica e irrepetível no contributo para o crescimento da região.

Em Angola, é o aumento da despesa pública em ano eleitoral, ao passo que na Nigéria é o aumento da produção de petróleo e de produtos agrícolas, e na África do Sul, o FMI sublinha a recuperação dos efeitos da seca e a melhoria nos termos do comércio.

[Consolidação orçamental em Angola] permanece um tema urgente, para pagar o declínio nas reservas internacionais e para compensar a perda de receitas.

Apesar de recuperar da estagnação do ano passado, a economia angolana mantém um crescimento muito abaixo da média desde o princípio da década, em que a expansão mais lenta foi de 2,4%, em 2009, em plena crise financeira e económica mundial. Angola foi bastante afetada pela descida do preço do petróleo desde meados de 2014, originando um desequilíbrio nas contas públicas devido à diminuição de receitas fiscais, a que se juntou o abrandamento económico mundial.

“Os países mais afetados por este novo ambiente de preços baixos ainda estão a debater-se com as pressões na balança de pagamento e a perda orçamental”, escreve o FMI, notando que “com os ajustamentos de política a serem adiados e ainda limitados nesses países, o contágio para os setores não petrolíferos continua a prejudicar a economia“. A consolidação orçamental, concluem, “permanece um tema urgente, para pagar o declínio nas reservas internacionais e para compensar a perda de receitas”, diz o FMI, que estima que a inflação deverá chegar aos 27% este ano e baixar para 17,8% em 2018.

Entre as preocupações expressas pelo FMI está a acumulação de pagamentos em atraso por parte do Estado, que os analistas estimam já valer “pelo menos 2% do PIB“, ainda assim bastante abaixo dos 3% que os peritos estimam existir em Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Sobre a dívida pública, um dos temas mais em destaque nos últimos meses devido ao aumento deste indicador por causa dos desequilíbrios orçamentais um pouco por todo o continente africano, o FMI diz que “as condições mais apertadas de financiamento e o maior recurso ao financiamento através de dívida pioraram o custo do serviço da dívida“.

Assim se explica que nos países exportadores de petróleo o peso da dívida sobre o PIB tenha aumentado sete vezes, passando de uma média de 8% em 2013 para 57% em 2016, sendo “especialmente agudo na Nigéria, com 66% e em Angola”, onde a dívida valia no ano passado 71,9% do PIB, devendo descer para pouco acima dos 60% já este ano.