Greve: Serviços mínimos devem garantir exames no dia 21

Depois da ameaça, esta terça-feira chegou a confirmação: a Federação Nacional de Educação e a Fenprof vão entregar pré-aviso de greve para o dia 21 de junho dado que a reunião com o Ministério da Educação deu “respostas insuficientes”. Em dia de exames nacionais, o Governo deverá fazer uso dos serviços mínimos caso as negociações não resultem, segundo o Diário de Notícias. Esta possibilidade foi introduzia pelo anterior Governo ao colocar os dias de provas na lista de serviços sociais impreteríveis. Quem tem a palavra final é o tribunal arbitral.

No dia 21 de junho, realizam-se os exames de Física e Química A, História da Cultura e das Artes e Geografia pelos alunos do ensino secundário, e as provas de Matemática e Estudo do Meio pelos alunos do 2º ano do ensino primário. Este tipo de provas passou a estar incluído na lista alvo de serviços mínimos. A alteração do Executivo anterior acrescentou aos setores que já constavam da lista o da educação, “no que concerne à realização de avaliações finais, de exames ou provas de caráter nacional que tenham de se realizar na mesma data em todo o território nacional”.

Os serviços mínimos devem, segundo a lei, ser “definidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou por acordo com os representantes dos trabalhadores”. Ou seja, pelos próprios sindicatos que convocam a greve. Contudo, se não o fizerem, segundo o DN, é a Direção-Geral de Administração e Emprego Público (DGAEP) a fixar esses serviços. Em caso de discordância, a decisão final cabe ao tribunal arbitral.