Reino Unido assegura que cidadãos europeus mantêm direitos depois do Brexit

O Governo britânico vai reunir-se, na próxima semana, com as autoridades europeias, a quem vai propor uma solução “muito generosa” para garantir que os direitos dos três milhões de cidadãos da União Europeia que vivem no Reino Unido se mantêm depois do Brexit.

Segundo o Financial Times (acesso pago/ conteúdo em inglês), o objetivo é tratar estes cidadãos “da forma mais justa, como tem acontecido até agora”. David Davis, o ministro responsável pela pasta do Brexit, viaja para Bruxelas esta quinta-feira e deverá iniciar as negociações já na segunda-feira.

Em troca, acrescenta o Financial Times, David Davis espera que Bruxelas deixe cair a exigência de que, depois do Brexit, os cidadãos europeus a viverem no Reino Unido possam recorrer ao Tribunal Europeu de Justiça para manter os seus direitos no país. Esta será uma “linha vermelha” para o governo britânico.

Do lado das autoridades europeias, o receio é que a concessão de residência permanente aos imigrantes europeus no Reino Unido levaria a que perdessem alguns dos direitos que têm enquanto cidadãos da União Europeia. “Não sei se é generoso preservar os direitos de pessoas e famílias que estão preocupadas”, refere Michel Barnier, o negociador do Brexit do lado da União Europeia.

Com o início destas discussões, o ministro britânico responde, assim, à especulação em torno de um possível adiamento das negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, que tem surgido depois de Theresa May não ter conseguido assegurar uma maioria absoluta.