Carlos Costa deu positiva à economia portuguesa. Mas passou TPC

A avaliação da recuperação económica portuguesa que o Banco de Portugal divulgou esta quarta-feira é bastante positiva. Contudo, numa economia onde a perspetiva de crescer 2,5% é um marco em 17 anos, há que prestar atenção às recomendações do banco central. Desde logo, frisa a instituição liderada por Carlos Costa, é preciso previsibilidade fiscal. Mas há mais.

No Boletim Económico de junho, o banco central melhora as perspetivas de crescimento de Portugal até 2019. Reconhece que o modelo de crescimento é sustentável — baseado em exportações e investimento — e nota que a inflação continuará contida (não irá além dos 1,6% que se prevê para este ano). Ainda assim, frisa que “persistem importantes constrangimentos ao crescimento de longo prazo.” São quatro:

1. O elevado nível de endividamento dos vários setores da economia;
2. O baixo nível de capital produtivo por trabalhador;
3. Uma evolução demográfica desfavorável;
4. Um elevado nível de desemprego de longa duração.

Para ultrapassar estes constrangimentos, o banco central deixa quatro recomendações.

1 – Mais inovação

O Banco de Portugal pede mais “incentivos à inovação, à mobilidade de fatores e ao investimento em capital físico e humano”, lê-se no documento. No Boletim publicado esta quarta-feira, fica claro que a economia nacional tem vindo a reorientar os fatores produtivos dos setores não transacionáveis, para os transacionáveis. A perspetiva é chegar a 2019 com as exportações a pesar 47% do PIB — um valor longe dos 31% que pesava em 2008.

Mas é preciso continuar a aprofundar este movimento, para que os recursos fiquem alocados às empresas mais expostas à concorrência internacional e para que o aumento da produtividade e do potencial de crescimento seja sustentado. De acordo com os dados divulgados pelo Painel de Inovação, da Comissão Europeia, Portugal fica a meio da tabela no ranking europeu. É considerado um país moderadamente inovador, logo atrás da República Checa, mas à frente da Estónia, Lituânia, Espanha, Malta, Itália, entre outros.

Portugal é moderadamente inovador

^{Fonte: Comissão Europeia}

2 – Previsibilidade nos impostos

É preciso manter “um enquadramento institucional e fiscal previsível”, diz o relatório. Os investidores e os empresários não gostam de surpresas nos impostos, por isso a previsibilidade e estabilidade “contribuirá para preservar a confiança”, explica o boletim.

O conselho pode vir a ser útil no momento de fechar o Orçamento do Estado para 2018. O Governo já disse estar disponível para baixar o IRS, mas ainda não há acordo fechado sobre a dimensão da descida — o Bloco de Esquerda e o PCP querem mais do que o ministro das Finanças, Mário Centeno, se diz disponível para dar: o BE falou numa redução na ordem dos 600 milhões de euros, o triplo do montante apontado pelo Executivo.

Durante o mandato de Passos Coelho, PSD, CDS e PS chegaram a um acordo para descer o IRS e o IRC num horizonte de três anos. Mas este plano acabou por ser interrompido, com acusações de parte a parte de ter sido furado.

3 – Reduzir o endividamento privado…

Há que continuar a reduzir o endividamento das empresas e das famílias. Apesar de se manter como um desafio exigente, o crescimento do PIB e a evolução favorável do rendimento disponível deverão dar uma ajuda. Esta será a forma de a economia nacional reduzir a sua “vulnerabilidade” a “choques adversos.”

Aliás, uma análise aprofundada do Banco de Portugal ao perfil da poupança, endividamento e investimento das empresas e famílias portuguesas mostra que são as empresas que mais poupam as que concentram a maior parte do investimento.

4 – …e o público também

“É importante concretizar uma redução sustentada do endividamento público, o que requer a manutenção do esforço de consolidação orçamental, após a saída do procedimento por défices excessivos,” lê-se no relatório.

Em 2016, o rácio da dívida pública sobre o PIB ficou em 130,6%, o terceiro valor mais alto da União Europeia. Para reduzir os custos de financiamento, Portugal já é o país da zona euro que, proporcionalmente, mais recorre a endividamento de curto prazo. E os parceiros europeus já pediram ao país que aproveite os ganhos do crescimento económico acima do esperado para abater à dívida.

^{Fonte: Eurostat}

O Banco de Portugal frisa que “a natureza temporária do atual conjunto alargado de medidas não convencionais de política monetária na área do euro”, bem como a “persistência de riscos descendentes para a atividade no médio prazo”, reforçam a “importância e urgência” de agir.