Ganha entre 1.705 e 3.094 euros? Este é o último salário com sobretaxa

A partir do próximo mês, os contribuintes abrangidos pelo terceiro escalão de rendimentos do IRS deixam de pagar sobretaxa. A retenção na fonte vai desaparecer, o que significa que o rendimento disponível vai aumentar.

O Orçamento do Estado para 2017 já dizia que “ao 3.º escalão são aplicáveis retenções na fonte aos rendimentos auferidos até 30 de junho de 2017” e um despacho publicado em janeiro vem depois concretizar. Em causa estão rendimentos mensais brutos de trabalho dependente e pensões (excluindo pensões de alimentos) superiores a 1.705 e inferiores a 3.094 euros, no caso de contribuintes solteiros ou casados (dois titulares). Já no caso de contribuintes casados em que só um dos cônjuges tem rendimentos, estão abrangidas remunerações entre 2.925 e 6.361 euros.

Estas pessoas estão sujeitas a uma sobretaxa de 1,75%, que deixa de ser retida a partir de julho. Em termos anuais, está em causa uma taxa de 0,88%, tendo neste caso por referência rendimentos coletáveis (o que retira deduções e abatimentos ao rendimento bruto) entre 20.261 e 40.522 euros — serão mais de 360 mil agregados. Poderão assim existir acertos em 2018, quando os contribuintes entregarem a declaração de rendimentos de 2017.

Caindo a retenção na fonte da sobretaxa, os trabalhadores e pensionistas podem contar com mais rendimento disponível. A sobretaxa aplica-se ao valor do rendimento bruto, depois de deduzida a retenção na fonte, os descontos para a Segurança Social e o valor do salário mínimo nacional (557 euros).

Como mostram as simulações da EY, um contribuinte solteiro e sem filhos, com um salário bruto de 2.000 euros, por exemplo, vai passar a contar com mais 13 euros na remuneração líquida. Já um contribuinte casado (dois titulares), com dois filhos e um salário bruto de 3.000 euros recupera agora 22 euros. Os cálculos têm por base trabalhadores do setor privado e meses em que é pago apenas o salário base, excluindo outros subsídios.

No caso de um contribuinte casado em que apenas um dos cônjuges tem rendimentos (1 titular), a retenção da sobretaxa cai em remunerações mais elevadas (entre 2.925 e 6.361 euros). Uma pessoa que receba 3.000 euros brutos e tenha um dependente, por exemplo, deixa de pagar 25 euros de sobretaxa.

Quem está no quarto e quinto escalões de rendimentos continuará a fazer retenção da sobretaxa até ao final de novembro. Rendimentos entre 3.094 e 5.862 euros (no caso de contribuintes solteiros ou casados, dois titulares) retêm 3% e, acima deste valor, a sobretaxa é de 3,5%.

O Governo chegou a prever, em lei, que a sobretaxa seria eliminada em janeiro de 2017, mas optou depois pela retirada gradual. O segundo escalão foi logo beneficiado, já que deixou de estar sujeito a sobretaxa no início do ano. Nos restantes casos, a taxa anual foi reduzida e a retirada da retenção na fonte faseada.