Portugal 2020: Empresas já só têm disponíveis 18% dos apoios

O dinheiro está a esgotar-se e depressa. Do bolo global reservado para as empresas já só estão disponíveis 18%. Isto porque, de acordo com os dados a que o ECO teve acesso, referentes a 31 de maio, a taxa de compromisso dos Sistemas de Incentivos já está em 82%.

Ou seja, dos 3,98 mil milhões de euros reservados para as empresas, no atual quadro comunitário de apoio, 3,26 mil milhões já foram destinados a projetos cuja candidatura já foi aprovada — são 9.975 projetos que representam um investimento elegível de 6,21 mil milhões, isto é, investimento que pode se apoiado por verbas comunitárias. Assim, só sobram 716,94 milhões de euros para apoiar futuros projetos de empresas até 2020. Isto se nada for feito.

Se tivermos em conta que até agora já foram apresentadas 24.541 candidaturas de empresas, que representam um investimento de 15,15 mil milhões de euros, percebe-se a dimensão do problema. Até porque os projetos aprovados não chegam a dez mil (9.975). Claro que, deste conjunto de projetos, muitos não reúnem as condições necessárias para serem aprovados, mas tendo em conta que ainda faltam três anos para terminar o Portugal 2020 isso poderá implicar aumentar o grau de exigência das candidaturas, deixando ficar pelo caminho investimentos de valor.

Execução de 17%

Os mesmos dados revelam ainda que a taxa de execução dos fundos destinados às empresas é de 17%. Um aumento de dois pontos percentuais face a 30 de abril. São 675 milhões de euros de despesa paga e já certificada por Bruxelas.

Taxa de compromisso é de 82% a de execução é 17%

Com a taxa de compromisso em 82% e uma taxa de execução de 17%, parecem estar reunidas as condições para levar a cabo uma “operação de limpeza”. Ou seja, revisitar os projetos a aprovados mas que não estão a chegar ao terreno e perceber quais as razões da não-execução.

A sugestão feita pelo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Nelson Souza, no encontro anual dos fundos comunitários — “criar um sistema de incentivos que premeie progressivamente a realização dos projetos e que penalize os atrasos injustificados ou reiterados no encerramento dos projetos” — pode passar mais rapidamente de sugestão a realidade.

Em maio o número de candidaturas voltou a sofrer um aumento significativo — foram apresentadas 515 — um reflexo da adesão aos programas Interface ou SI2E. É preciso recuar a outubro de 2016 para ter um mês com tantas candidaturas (820), ainda assim longe do pico de 2.368 candidaturas apresentadas em setembro de 2016.

Em maio foram apresentadas 515 candidaturas

Norte a região com mais incentivos

Os dados a que o ECO teve acesso revelam ainda que o Norte continua a ser a região com a maior fatia de incentivos aprovados (46%), seguida do Centro (36%).

Por outro lado, dois terços dos fundos são atribuídos à indústria transformadora (75%), nomeadamente ao ramo do automóvel, aeronáutica e espaço (14%). Mas quem executa melhor, ou seja, usa o dinheiro, apresenta a fatura, que é enviada para Bruxelas, certificada e depois validada, é o setor dos transportes (31%), seguido do turismo (26%) e da indústria extrativa (26%). Por outro lado, a metalomecânica é o setor com a maior fatia de fundos aprovados (16%).

Uma nota final para os instrumentos financeiros que não sofreram qualquer alteração já que os obstáculos ao concurso para capitais de risco ainda não foram ultrapassados. No terreno ainda só está as verbas destinadas aos Business Angels.