Recuperação de muros no Douro teve apoio de 20 milhões

O Ministério da Agricultura informou esta quarta-feira que apoiou a recuperação dos muros no Douro com 20,2 milhões de euros e garantiu estar a acompanhar os incêndios, monitorizando as situações que ponham em causa a atividade agrícola.

O esclarecimento do Ministério da Agricultura surgiu depois da Associação dos Vitivinicultores do Douro (Avidouro) ter alertado para a reprovação de cerca de “mil projetos” de recuperação dos tradicionais muros de xisto, que foram submetidos ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

A mesma organização classificou, durante uma conferência de imprensa realizada terça-feira, em Vila Real, como “inaceitável” a “falta de resposta” do Governo ao pedido de ajuda para colmatar os prejuízos provocados primeiro pelo granizo e depois pelos incêndios na agricultura da região.

Numa nota de imprensa enviada hoje à comunicação social, o Ministério da Agricultura explicou que, ao longo de 2016, apoiou os vitivinicultores do Douro em duas fases, disponibilizando 20,2 milhões de euros para a construção e recuperação dos muros da Região Demarcada do Douro (RDD), a que corresponde um investimento global de 26 milhões de euros e dos quais são beneficiários 1.824 projetos.

A primeira fase de candidaturas a estes apoios terminou em 31 de março de 2016 e destinou-se a financiar “investimentos não-produtivos”, no âmbito da medida 7.1.1 do PDR 2020.

Ao abrigo desta medida, segundo o ministério, foram aprovados 664 projetos, a que corresponde um investimento de 18 milhões de euros, apoiado com 13,6 milhões de euros a fundo perdido.

Na sequência das intempéries que atingiram a região no mês de fevereiro de 2016, o Governo abriu candidaturas à medida 6.2.2, igualmente no âmbito do PDR 2020, para “Reposição do potencial produtivo”, disponibilizando apoios no montante de dez milhões de euros.

A fonte referiu que foram aprovadas 1.160 candidaturas, às quais foram atribuídos 6,6 milhões de euros de apoios, valor que “ficou aquém do montante disponível”. Os projetos apoiados representam um investimento global de oito milhões de euros.

A RDD é, de acordo com o Governo, “acompanhada em permanência pelos serviços do Ministério da Agricultura, que monitorizam todas as situações relevantes que possam afetar a atividade agrícola, sendo permanente a disponibilidade do Executivo para apoiar todos os agricultores que registem prejuízos que se enquadrem nas modalidades de apoio disponíveis, nomeadamente no quadro do PDR 2020”.

Para o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, “em causa está o apoio a uma atividade económica relevante, ao desenvolvimento rural e à manutenção da paisagem classificada como Património da Humanidade”.

Luís Medeiros Vieira afirmou ainda que “o Governo está igualmente a acompanhar os incêndios que têm vindo a afetar o país, monitorizando as situações que ponham em causa a atividade agrícola, às quais dará o tratamento adequado à medida que a informação se for consolidando”.

"O Governo está igualmente a acompanhar os incêndios que têm vindo a afetar o país, monitorizando as situações que ponham em causa a atividade agrícola, às quais dará o tratamento adequado à medida que a informação se for consolidando.”

O responsável recordou que “estão, a partir de hoje, abertas as candidaturas às medidas de apoio aos agricultores afetados pelos incêndios da região Centro”, especificando que “são dez milhões de euros disponíveis para apoiar a “Reposição do potencial produtivo” das explorações agrícolas, no âmbito do PDR2020.

No caso dos produtores florestais, o Executivo disponibilizou já 13,5 milhões de euros para medidas de “Estabilização de emergência”, encontrando-se as candidaturas abertas.