Amazon na Europa: 21 mil milhões de receitas, 0,07% em impostos

A Amazon fez 21,6 mil milhões de euros em receitas na União Europeia em 2016, mas a sua sede fiscal no Luxemburgo fez com que apenas pagasse 16,5 milhões de euros em impostos sobre essas vendas — cerca de 0,07%. A revelação, publicada nas últimas contas europeias da empresa, foi divulgada pelo jornal The Guardian.

Os números chegam num contexto em que vários governos europeus querem avançar com uma estratégia conjunta que impeça este tipo de otimização fiscal, que faz com que multinacionais, em especial as tecnológicas, possam pagar impostos significativamente mais baixos e que não são cobrados nos países onde os lucros são gerados.

Um porta-voz da Amazon ressalvou que “a Amazon paga todos os impostos que são requeridos em cada país onde opera. Temos um negócio pan-europeu a partir da nossa base no Luxemburgo, onde temos mais de 1.500 empregados”. O porta-voz acrescentou que mais de 65 mil empregados trabalham para a Amazon em toda a Europa. Com sede no Luxemburgo, a Amazon Europe consegue acumular milhares de milhões de euros em lucros nesse país, em vez de estes serem taxados país a país, o que é legal dentro das atuais regulamentações europeias.

O Governo francês, por exemplo, apelou recentemente à União Europeia para que avance para procurar resolver estes problemas. “Todas as empresas têm de pagar a sua quota-parte de impostos, em todos os países em que operam. Não é isso que acontece hoje”, disse Bruno Le Maire, ministro das Finanças francês, na quinta-feira. “Queremos que a União Europeia tome a liderança na resolução deste problema. E França está pronta para avançar com algumas ideias ambiciosas”, garantiu, citado pelo Financial Times. O apelo francês surgiu depois de ter sido divulgado que a AirBnb pagou menos de 100 mil euros em impostos em França no ano passado — isto apesar de este ser o segundo maior mercado da empresa digital de arrendamento temporário para turistas.

Em reação aos mesmos números, o Comissário para os Assuntos Fiscais Pierre Moscovici disse esta terça-feira que a harmonização fiscal nas empresas da UE é urgente. Entrevistado em direto pela televisão francesa RTL, Pierre Moscovici explicou que “é preciso encontrar uma solução que seja europeia para este problema de fiscalidade”, e que a solução já está em cima da mesa. O projeto de harmonização fiscal na União Europeia está a ser desenvolvido em Bruxelas pela Comissão, e prevê que as empresas multinacionais passem a ter uma base comum de matéria coletável, para que posteriormente, através de uma fórmula, se possa avaliar quais lucros foram obtidos em quais países, como o ECO já explicou aqui. Depois os lucros obtidos em cada país seriam tributados de acordo com as leis desse Estado-membro.