Pedro Nuno Santos: “Há abertura” para vinculação de docentes

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares assegura haver abertura do Governo para trabalhar numa solução que permita vincular os professores que respondem às necessidades permanentes do sistema de educação. Ambas as partes da Geringonça discordam, contudo, no número de professores abrangido. O BE quer resolver a situação até ao final da legislatura.

“Aquilo que é exigido pelo BE, mais do que o próprio número em si, é que as necessidades permanentes do sistema de educação sejam supridas com contratos permanentes. Sobre essa reivindicação há uma abertura para trabalhar e nós estamos a trabalhar com o BE e com os nossos parceiros para perceber como é que podemos concretizar uma medida importante como essa”, afirmou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, em entrevista à agência Lusa, a propósito das negociações do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

"Sobre essa reivindicação há uma abertura para trabalhar e nós estamos a trabalhar com o BE e com os nossos parceiros para perceber como é que podemos concretizar uma medida importante como essa.”

A coordenadora do BE, Catarina Martins, exigiu, no domingo, que os 11 mil professores contratados precariamente pelas escolas todos os anos sejam vinculados até ao final da atual legislatura, ou seja, nos próximos dois anos. No entanto, em relação ao número em concreto de professores já não há a mesma sintonia entre BE e Governo, uma vez que “depende da avaliação também que é feita das necessidades permanentes”, não sabendo Pedro Nuno Santos se serão os 11 mil referidos pela líder bloquista.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares recordou que o Governo fez uma vinculação extraordinária de três mil professores, mas que continuam a existir “muitos professores contratados, muitos deles para suprir necessidades permanentes”. “Eu acho que terá bom desfecho”, antecipou.

Há, portanto, “um trabalho que está a ser feito com o BE”, assegurando Pedro Nuno Santos que “essa reivindicação foi levada a sério” pelo Governo. “A preocupação já era partilhada por nós e, portanto, é um trabalho que vai ser feito para ver se nós a conseguimos concretizar, ir ao encontro dessa preocupação do BE que também é nossa, já agora”, declarou.

No discurso de encerramento da rentrée política do BE, no domingo, Catarina Martins disse ser fundamental “responder no tempo desta legislatura pela condição dos professores e das professoras contratadas, porque há décadas que este problema se arrasta“, sendo este um dos temas que o partido leva para as negociações do OE2018.

“Para o Bloco de Esquerda, vincular os 11 mil professores contratados de que a escola precisa tem de ser também um compromisso para o resto da legislatura. Se não é possível, ou se há dificuldade em fazer a vinculação num só ano, então temos dois anos para o fazer”, disse então a coordenadora bloquista.