Passos Coelho: Agravar impostos indiretos é “mais injusto”

O líder da oposição criticou este domingo o Governo por fazer incidir a austeridade sobre os impostos indiretos. Para Pedro Passos Coelho essa opção cria mais injustiça social. No discurso de encerramento da Universidade de Verão do PSD argumentou que tem ser o próprio país a mudar a sua realidade, relembrando o problema da dívida pública.

O líder do PSD avisou que o BCE não irá ajudar Portugal indefinidamente e que tem de ser o próprio país a mudar a sua realidade. “O PSD quer para Portugal um país que possa viver com menos solavancos. Passamos por solavancos externos muito difíceis nos últimos 40 anos: tivemos de recorrer três vezes a ajuda externa. Não há nenhum país na Europa que o tenha feito, somos o único“, disse, em declarações transmitidas pela RTP3.

Para que isso não volte a acontecer, o ex-primeiro-ministro diz que é preciso baixar o nível de endividamento, ser disciplinado, conseguir gerar dinâmica económica que atraía investidores. “Sem os investidores não temos os meios que são necessários nem para pagar o que devemos nem para investir no futuro. É uma observação estrutural que não muda de um momento para o outro”, argumentou.

"Este Executivo] preferiu transferir carga [fiscal] direta para carga indireta para que as pessoas ficassem com a ilusão de que estavam a pagar menos para o Estado e a beneficiar mais do que o Estado lhes dava.”

Um dos problemas que destacou num longo discurso foi a aplicação de austeridade nos impostos indiretos. “A austeridade teve de continuar por outros caminhos”, disse, referindo que as mudanças nos impostos indiretos “não se sentem tanto”. “É mais justo? Não, é mais injusto. Nos impostos diretos paga quem tem na proporção da sua capacidade. Pagam mais os que têm mais, pagam menos os que têm menos. Nos impostos indiretos pagam todos da mesma maneira“, argumentou o social-democrata.

Passos Coelho acusa o atual Governo de não seguir este “princípio de justiça social”. “[Este Executivo] preferiu transferir carga [fiscal] direta para carga indireta para que as pessoas ficassem com a ilusão de que estavam a pagar menos para o Estado e a beneficiar mais do que o Estado lhes dava”, criticou. Passos foi mais longe: “É habilidoso? É. É justo? Não é. Porque é que o Governo escondeu? Porque não podia assumir a consequência da injustiça que estava a fazer”.

Passos considera “secundário” eventual consenso entre PSD e PS sobre obras públicas

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou o Governo de ter “as prioridades mal definidas” e classificou como “secundário” um eventual consenso entre PSD e PS sobre as grandes obras públicas. “Dizer que depende do principal partido da oposição para aquilo que é secundário e em tudo o que é relevante – reforma do Estado, da Segurança Social, educação, saúde, justiça -, tudo isto que é indispensável para termos um país com menos desigualdades, maior justiça social, isso não é relevante”, lamentou.

Para Passos Coelho, não serão as grande sobras públicas que farão o país crescer mais, nem aumentar as suas exportações ou evoluir na área da educação ou investigação. “Um consenso sobre as obras públicas para o futuro? Então o Governo adiou o consenso que existia sobre todas as obras públicas relevantes que podiam e deviam ter sido financiadas no quadro do Portugal 2020”, criticou ainda, acusando o executivo PS de ter congelado o investimento previsto nesta área nos últimos dois anos.