Novo modelo de supervisão financeira vai ser revelado hoje

A proposta para o novo modelo de supervisão financeira deverá ser revelada esta segunda-feira. O ministro das Finanças, Mário Centeno, vai presidir à apresentação do diagnóstico do atual modelo, e das propostas para o novo, feito pelo grupo de trabalho criado pelo Executivo para mudar a forma como o sistema financeiro é monitorizado pelos reguladores. Em entrevista ao ECO, Ricardo Mourinho Félix, secretário de Estado Adjunto e das Finanças, adiantou que o objetivo não é criar “um super-supervisor que vai mandar nos supervisores.”

De acordo com uma nota do Ministério das Finanças enviada às redações, a sessão de apresentação do relatório do grupo de trabalho está marcada para as 16 horas. A equipa foi liderada por Carlos Tavares, ex-presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e contou com Maria Luísa Azevedo, diretora adjunta da CMVM e o jurista Pedro Siza Vieira.

[O objetivo] é uma coordenação, não é um ‘super-supervisor’ que vai mandar nos supervisores.

“O que se pretende é uma supervisão mais coordenada entre os três supervisores setoriais e que se eliminem as zonas cinzentas que permitiram, durante esta crise, que se gerassem problemas em que cada um deles achava que um determinado tema era da responsabilidade do outro,” explicou Mourinho Félix, ao ECO.

Além disso, o Executivo quer “ultrapassar um conjunto de conflitos de interesse, entre a supervisão comportamental e a prudencial, entre a supervisão macroprudencial e a microprudencial, e o conflito de interesses entre a entidade de resolução e a entidade de supervisão.”