Quatro investigados no caso Lava Jato pediram visto gold em Portugal

Quatro administradores de construtoras brasileiras envolvidas no caso Lava Jato tentaram obter vistos permanentes para morar em Portugal por via da aquisição de imóveis. Foram eles Sérgio Andrade, um dos sócios da Andrade Gutierrez, como Otávio de Azevedo, ex-presidente do grupo, Pedro Novis, ex-presidente da Odebrecht, e Carlos Pires Oliveira Dias, vice-presidente administrativo da Camargo Corrêa, de acordo com o jornal britânico The Guardian. Também há nomes angolanos que, envolvidos em escândalos, pediram “vistos gold”.

Os chamados “vistos gold” permitem a atribuição de cidadania portuguesa a investidores que comprem imóveis no país no valor de pelo menos 500 mil euros. E seria este o objetivo destes quatro executivos brasileiros que compraram casas em Portugal em 2014, já depois do início das investigações, de acordo com o The Guardian.

Em concreto, Otávio de Azevedo comprou um imóvel avaliado em 1,4 milhões de euros em Lisboa, isto dois anos antes de ter sido preso. O mesmo solicitou o visto permanente que o investimento lhe conferia. Já Sérgio Andrade investiu 665 mil euros num outro imóvel também na capital portuguesa. Os maiores investimentos foram protagonizados por Pedro Novis e Carlos Oliveira Dias: o primeiro comprou um apartamento em Lisboa por 1,7 milhões; o segundo aplicou 1,5 milhões em Portugal.

Ao The Guardian, o Governo português referiu que o programa de vistos gold cumpre todos os procedimentos legais e de segurança, esclarecendo que todos os pedidos de residência permanente são analisados no âmbito de um processo que inclui a consulta de registos criminais dos investidores.

Os quatro administradores não desmentiram os investimentos realizados em Portugal. Do lado de Otávio de Azevedo, um porta-voz afirmou o antigo presidente da Andrade Gutierrez, entretanto condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa no caso Lava Jato, não conhecia o resultado do seu pedido para residência em Portugal. Já Sérgio Andrade negou que estivesse interessado em morar na capital portuguesa, apesar da aquisição do imóvel em Lisboa. E apenas Carlos Dias revelou que já tem visto de residência em Portugal.

Também há angolanos

A lista divulgada pelo The Guardian inclui ainda nomes de angolanos, entre os quais se destacam familiares de Manuel Vicente, vice-presidente angolano e antigo presidente da Sonangol, e que terão recorrido também ao programa dos vistos gold em Portugal. Um advogado do político angolano não fez comentários ao jornal britânico.

Mais três angolanos são referidos pelo jornal: Sebastião Martins, da Sonangol, Pedro Sebastião Teta, secretário de Estado das Telecomunicações e Tecnologia de Angola, e João Inglês, coronel angolano. No caso de Inglês, o militar é próximo de José Eduardo dos Santos e está sob suspeita do DCIAP, juntamente com Tchizé dos Santos, filha do Presidente angolano, por branqueamento de capitais.

Comissão Europeia investiga vistos gold

Entretanto, de acordo com o Diário de Notícias e o jornal Público (acesso condicionado), a Comissão Europeia vai analisar todos os regimes de atribuição de nacionalidade em vigor nos Estados-membros através de programas de captação de investimentos.

Citando uma nota de imprensa de Ana Gomes, o jornal explica que a comissária europeia para a Justiça, Vera Jourova, esclareceu a eurodeputada portuguesa que esta análise “se justifica se justifica pelo facto de a atribuição da nacionalidade, apesar de ser prerrogativa de cada Estado-membro, implicar a atribuição automática de cidadania europeia e direitos adicionais inerentes”.